{"id":14258,"date":"2025-09-10T06:37:55","date_gmt":"2025-09-10T09:37:55","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/10\/empresas-estatais-federais-e-o-desenvolvimento-para-alem-do-lucro\/"},"modified":"2025-09-10T06:37:55","modified_gmt":"2025-09-10T09:37:55","slug":"empresas-estatais-federais-e-o-desenvolvimento-para-alem-do-lucro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/10\/empresas-estatais-federais-e-o-desenvolvimento-para-alem-do-lucro\/","title":{"rendered":"Empresas estatais federais e o desenvolvimento: para al\u00e9m do lucro"},"content":{"rendered":"

As empresas estatais<\/a> desempenham um papel central nas estrat\u00e9gias de desenvolvimento das principais economias do mundo. Al\u00e9m de atuar em setores-chave da economia e de ofertar servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, essas organiza\u00e7\u00f5es v\u00eam ampliando seu escopo de atua\u00e7\u00e3o, fomentando inova\u00e7\u00f5es disruptivas, criando novos mercados e executando pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a desafios contempor\u00e2neos complexos, com a transforma\u00e7\u00e3o digital e a mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

No Brasil n\u00e3o \u00e9 diferente. Como demostra o rec\u00e9m-lan\u00e7ado Relat\u00f3rio Agregado das Empresas Estatais Federais 2025<\/a>, da Secretaria de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a das Empresas Estatais do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, as 44 estatais federais contribu\u00edram sobremaneira para desenvolvimento inclusivo e sustent\u00e1vel do Brasil.<\/p>\n

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Essas empresas t\u00eam papel decisivo na vida dos brasileiros: ampliam a inclus\u00e3o digital com o gov.br<\/a>, garantem a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os postais, ofertam cr\u00e9dito em \u00e1reas estrat\u00e9gicas como habita\u00e7\u00e3o, agricultura e inova\u00e7\u00e3o, fortalecem a seguran\u00e7a alimentar e a infraestrutura de transportes, al\u00e9m de impulsionar os setores de energia, comunica\u00e7\u00f5es e de defesa, pilares fundamentais da soberania nacional.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m mostra que, em 2024, as estatais federais responderam por 5,4% do PIB e tiveram um faturamento recorde, de R$ 1,3 trilh\u00e3o, valor 4,9% maior que no ano anterior. Consolidando uma tend\u00eancia de expans\u00e3o, estas empresas investiram R$ 96 bilh\u00f5es \u2014 alta de 44% sobre 2023 e de 87% frente a 2022.<\/p>\n

As 44 empresas de controle direto da Uni\u00e3o registraram um lucro l\u00edquido de R$ 116,6 bilh\u00f5es, o que representou uma queda anual de 41% em fun\u00e7\u00e3o da Petrobras. Exclu\u00edda a petroleira, no entanto, o resultado geral cresceu 9,4% frente a 2023 e atingiu R$ 79,6 bilh\u00f5es, o que comprova a sa\u00fade financeira das empresas.<\/p>\n

Destaca-se, ainda, que no ano passado foram pagos R$ 152,5 bilh\u00f5es em dividendos e de juros sobre o capital pr\u00f3prio (+19% frente a 2023), sendo R$ 72,1 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o e R$ 80,4 bilh\u00f5es para os demais acionistas. J\u00e1 o aporte total de recursos do Tesouro Nacional<\/a> nas empresas somou R$ 28,6 bilh\u00f5es, sendo a maior parte destinados a hospitais p\u00fablicos que prestam servi\u00e7os ao SUS<\/a>. Assim, sob a \u00f3tica do estado como investidor, o retorno financeiro das empresas estatais federais foi de R$ 43,4 bilh\u00f5es (dividendos menos aportes), o que representou um significativo crescimento anual de 91,5%.<\/p>\n

O total de empregados p\u00fablicos chegou a 441 mil, uma leve expans\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior (+1,2%), resultado da recomposi\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e da realiza\u00e7\u00e3o de concursos, que fortalecem a capacidade operacional e renovam os quadros.<\/p>\n

Paralelamente, as estatais avan\u00e7aram na agenda de governan\u00e7a, alinhando-se \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da OCDE<\/a> e \u00e0 Lei das Estatais (13.303\/2016<\/a>), com foco em transpar\u00eancia, integridade e responsabilidade corporativa \u2014 o que inclui capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e processos mais rigorosos de sele\u00e7\u00e3o de dirigentes e conselheiros, refor\u00e7ando a profissionaliza\u00e7\u00e3o e a credibilidade da gest\u00e3o p\u00fablica empresarial.<\/p>\n

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Apesar dos avan\u00e7os, persistem desafios que exigem aten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. Quest\u00f5es de governan\u00e7a ainda requerem aperfei\u00e7oamento, assim como a constru\u00e7\u00e3o de capacidades din\u00e2micas para enfrentar mudan\u00e7as econ\u00f4micas e tecnol\u00f3gicas. \u00c9 premente ampliar a qualidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, aprimorar a gest\u00e3o e elevar a efici\u00eancia operacional, integrando plenamente princ\u00edpios ambientais, sociais e de governan\u00e7a (ESG) e fortalecendo a resili\u00eancia diante de crises cada vez mais diversificadas e frequentes.<\/p>\n

Nesse sentido, o Relat\u00f3rio contribui para qualificar o debate e orientar decis\u00f5es ao trazer evid\u00eancias que desmontam estigmas persistentes. Mais do que guardi\u00e3s do patrim\u00f4nio p\u00fablico, as empresas estatais federais conciliam rentabilidade e retorno social, atuando como alavancas de crescimento, sustentabilidade e inclus\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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