Participantes da audi\u00eancia p\u00fablica sobre intelig\u00eancia artificial generativa e direitos autorais divergiram entre defender o pagamento justo de direitos autorais para criadores e titulares e diferenciar o uso de dados para treinamento de ferramentas de IA. A reuni\u00e3o ocorreu no \u00e2mbito da comiss\u00e3o especial que discute IA na C\u00e2mara, nesta ter\u00e7a-feira (9\/9).<\/p>\n
Pedro Henrique Ramos, diretor-executivo do Centro de Estrat\u00e9gia e Regula\u00e7\u00e3o (Reglab), defendeu que \u201csem uma exce\u00e7\u00e3o ampla para treinar dados, o Brasil perde a corrida\u201d no campo da intelig\u00eancia artificial, e o treinamento difere do uso da obra. \u201cSe continuarmos nesse caminho, n\u00e3o vamos ajudar os detentores. As empresas v\u00e3o fazer a conta: ou excluem os modelos brasileiros, ou treinam seus data centers fora do pa\u00eds onde as regras s\u00e3o mais simples\u201d, argumentou.<\/p>\n
Ele prop\u00f4s que novos artigos protejam o que \u00e9 gerado pelas ferramentas e usado pelas pessoas. \u201c\u00c9 um caminho que garante o valor simb\u00f3lico e cultural sem bloquear ferramentas que tamb\u00e9m ampliam acesso e cria\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n
Participaram ainda representantes da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de M\u00fasica e Artes (Abramus), da Fecom\u00e9rcio\/SP, da Entidade de Gest\u00e3o de Direitos sobre Obras Audiovisuais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil (Egeda), do Instituto Millenium e do Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDA).<\/p>\n
No mesmo sentido de Ramos, do Reglab, o diretor-executivo do Instituto Millenium, Wagner Lenhart, defendeu que c\u00f3pias de obras feitas por ferramentas de IA sejam responsabilizadas, mas n\u00e3o o uso para treinamento de dados. \u201cA quantidade e qualidade de dados s\u00e3o fundamentais para o desenvolvimento da IA. Quanto mais dados \u00e9 poss\u00edvel minerar, melhor os resultados\u201d, pontuou.<\/p>\n
Consultor em prote\u00e7\u00e3o de dados na Fecom\u00e9rcio\/SP, Rony Vainzof tamb\u00e9m ressaltou que \u201cregras r\u00edgidas e limitantes de direitos autorais para treinamento podem trazer efeitos colaterais preocupantes, como custos proibitivos para startups e empresas de pequeno porte\u201d, uma vez que apenas big techs e grandes empresas teriam condi\u00e7\u00f5es de arcar com os custos. A federa\u00e7\u00e3o defende que o desenvolvedor de IA que use conte\u00fado protegido por direitos autorais publique sum\u00e1rios informando os materiais usados.<\/p>\n
Roberto Corr\u00eaa de Mello, diretor-geral da Abramus, fez uma defesa enf\u00e1tica do pagamento de direitos autorais, elogiando o texto do PL 2338\/23 vindo do Senado. \u201cO respeito aos criadores n\u00e3o vai empobrecer em nada a IA. A IA vai sobreviver \u00e0s custas de n\u00f3s, os criadores, que devemos ser devidamente remunerados por isso\u201d, destacou.<\/p>\n
Corr\u00eaa de Mello lembrou que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 modelo no mundo sobre direitos autorais, e defendeu que no input haja um regime de licen\u00e7as centralizado, e no output um regime compensat\u00f3rio, como j\u00e1 ocorre no Brasil e no Canad\u00e1.<\/p>\n
Luca Schirru, especialista em direitos autorais representante da Egeda, tentou construir um meio-termo ao apresentar que \u201cpesquisa e inova\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos autores n\u00e3o s\u00e3o excludentes no texto\u201d. A organiza\u00e7\u00e3o defendeu a ado\u00e7\u00e3o de medidas adicionais de transpar\u00eancia sobre o uso de conte\u00fados protegidos, e a considera\u00e7\u00e3o do uso de modelos baseados no output, com a verba direcionada a um fundo espec\u00edfico com distribui\u00e7\u00e3o a diferentes autores, usado em investimento com IA, capacita\u00e7\u00e3o e outras iniciativas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n
O relator do PL 2338\/23, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ponderou que o projeto n\u00e3o trar\u00e1 fim \u00e0 quest\u00e3o, e que surgir\u00e3o \u201cv\u00e1rios desafios novos\u201d. O deputado defendeu \u201caprofundar o trabalho para ter o senso comum\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Participantes da audi\u00eancia p\u00fablica sobre intelig\u00eancia artificial generativa e direitos autorais divergiram entre defender o pagamento justo de direitos autorais para criadores e titulares e diferenciar o uso de dados para treinamento de ferramentas de IA. A reuni\u00e3o ocorreu no \u00e2mbito da comiss\u00e3o especial que discute IA na C\u00e2mara, nesta ter\u00e7a-feira (9\/9). Informa\u00e7\u00f5es direto ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14254"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14254"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14254\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14254"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14254"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14254"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}