{"id":14249,"date":"2025-09-09T18:01:14","date_gmt":"2025-09-09T21:01:14","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/09\/longe-de-ser-juiz-samambaia-moraes-segue-o-roteiro-da-condenacao-de-bolsonaro\/"},"modified":"2025-09-09T18:01:14","modified_gmt":"2025-09-09T21:01:14","slug":"longe-de-ser-juiz-samambaia-moraes-segue-o-roteiro-da-condenacao-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/09\/longe-de-ser-juiz-samambaia-moraes-segue-o-roteiro-da-condenacao-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Longe de ser \u2018juiz samambaia\u2019, Moraes segue o roteiro da condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes n\u00e3o fugiu do script. Sem surpresas, votou pela condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro e dos demais r\u00e9us, posicionando o ex-presidente como l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Diante da primeira tentativa de golpe civil e militar desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, Moraes sempre soube que tinha em m\u00e3os a possibilidade de ajudar o Supremo Tribunal Federal (STF) a assentar balizas contra qualquer ruptura democr\u00e1tica. Se vencedor, ser\u00e1 um grande m\u00e9rito em sua biografia, ainda mais em um pa\u00eds como o Brasil, que sofreu reiteradas tentativas de golpe.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\">Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a <span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do <span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n<p>Para contrapor o levantamento feito pelo advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, sobre a quantidade de perguntas feitas durante os interrogat\u00f3rios de r\u00e9us e testemunhas, Moraes disse que n\u00e3o \u00e9 um \u201cjuiz samambaia\u201d. Ali\u00e1s, longe disso. Neste processo, julgou n\u00e3o apenas como magistrado, mas tamb\u00e9m como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022, como membro do STF vilipendiado e como poss\u00edvel v\u00edtima das a\u00e7\u00f5es golpistas.<\/p>\n<p>Na abertura do voto, Moraes deixou clara a premissa seguida em todo o seu teor: \u201cEsse julgamento n\u00e3o discute se houve ou n\u00e3o tentativa de golpe, de aboli\u00e7\u00e3o do Estado de Direito. O que discute \u00e9 a autoria, porque n\u00e3o h\u00e1 nenhuma d\u00favida, depois de todas as condena\u00e7\u00f5es e acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, de que houve uma tentativa de golpe\u201d. Assim, para o ministro, as condena\u00e7\u00f5es e os acordos firmados sobre o 8 de Janeiro n\u00e3o deixam d\u00favidas de que houve tentativa de golpe no Brasil.<\/p>\n<p>Tentando explicar a trama golpista de forma did\u00e1tica, Moraes usou o tel\u00e3o para mostrar provas colhidas no curso do processo e fotos dos atos de 8 de Janeiro. Para ele, o processo tem \u201cexcesso de provas\u201d e refor\u00e7ou que o pr\u00f3prio Bolsonaro disse que havia uma minuta com \u201cconsiderandos\u201d para uma poss\u00edvel ruptura democr\u00e1tica. O ministro buscou demonstrar em seu voto a lideran\u00e7a de Bolsonaro e que os atos desde a live contra as urnas, em 29 de julho de 2021, at\u00e9 os atos de 8 de janeiro de 2023, est\u00e3o interligados pelo mesmo intuito golpista.<\/p>\n<p>Portanto, para Moraes, os fatos n\u00e3o s\u00e3o isolados, conforme as defesas tentaram sustentar, mas fazem parte de um enredo mais amplo, que n\u00e3o surgiu da noite para o dia, contou com o uso da m\u00e1quina estatal e se operacionalizou por meio de fake news, gerando clima de instabilidade e, consequentemente, prop\u00edcio a um golpe de Estado.<\/p>\n<p>Durante seu voto, o ministro apelou para a dec\u00eancia e a boa-f\u00e9 e tentou afastar qualquer normaliza\u00e7\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados. Lembrou que n\u00e3o \u00e9 normal um presidente da Rep\u00fablica dizer que n\u00e3o vai cumprir determina\u00e7\u00f5es judiciais e pedir que seus ministros defendam o discurso de fraude nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Afirmou que n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel um general de quatro estrelas ter uma agenda com anota\u00e7\u00f5es golpistas, como no caso do general Augusto Heleno. Refutou a tese de que um plano de monitoramento e execu\u00e7\u00e3o de autoridades, impresso no Pal\u00e1cio do Planalto, seria apenas uma ideia isolada de um general.<\/p>\n<p>Sobre as mensagens de Alexandre Ramagem, ent\u00e3o diretor da Abin, para o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre supostas fraudes nas urnas, Moraes disse: \u201cIsso n\u00e3o \u00e9 uma mensagem de um delinquente do PCC para outro. Isso \u00e9 uma mensagem do diretor da Abin, o ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n<p>Um dos recursos utilizados por Moraes foi o apelo \u00e0 mem\u00f3ria dos colegas sobre os fatos vividos durante o per\u00edodo apontado pela acusa\u00e7\u00e3o como o da trama golpista. Clamou ao ministro Luiz Fux que se lembrasse de que, durante sua presid\u00eancia, foi preciso refor\u00e7ar a seguran\u00e7a do STF nas comemora\u00e7\u00f5es de 7 de setembro realizadas por Jair Bolsonaro e que, na \u00e9poca, o ex-presidente disse: \u201cou o chefe desse poder enquadra o seu, ou esse poder pode sofrer aquilo que n\u00e3o queremos\u201d. Fux tem sido um dos ministros da 1\u00aa Turma a se contrapor a Moraes e tem demonstrado que deve divergir de t\u00f3picos do relator.<\/p>\n<p>Moraes buscou o apoio da ministra C\u00e1rmen L\u00facia ao recordar que viveram juntos a situa\u00e7\u00e3o das blitzes promovidas pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) durante o 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022 \u2013 ela era a vice-presidente da Corte Eleitoral, na \u00e9poca, e ele, o presidente.<\/p>\n<p>Mais uma vez, Moraes deu seus recados de que n\u00e3o vai se abalar com press\u00f5es internas e externas e disse que a reuni\u00e3o de Bolsonaro com embaixadores contra as urnas eletr\u00f4nicas foi uma das maiores demonstra\u00e7\u00f5es de entreguismo, preparat\u00f3ria de uma tentativa de fazer o Brasil voltar a ser col\u00f4nia \u2014 mas n\u00e3o mais de Portugal. Nas manifesta\u00e7\u00f5es de 7 de setembro de 2025 pr\u00f3-Bolsonaro, uma enorme bandeira dos Estados Unidos foi carregada por populares na Avenida Paulista.<\/p>\n<p>Sem sair do roteiro, Moraes votou de acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, mantendo todos os crimes imputados aos r\u00e9us. Ao que tudo indica, o caminho da condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro j\u00e1 est\u00e1 tra\u00e7ado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes n\u00e3o fugiu do script. Sem surpresas, votou pela condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro e dos demais r\u00e9us, posicionando o ex-presidente como l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o criminosa. 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