{"id":14243,"date":"2025-09-09T15:10:19","date_gmt":"2025-09-09T18:10:19","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/09\/embaixada-dos-eua-reforca-que-serao-tomadas-medidas-cabiveis-contra-moraes\/"},"modified":"2025-09-09T15:10:19","modified_gmt":"2025-09-09T18:10:19","slug":"embaixada-dos-eua-reforca-que-serao-tomadas-medidas-cabiveis-contra-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/09\/embaixada-dos-eua-reforca-que-serao-tomadas-medidas-cabiveis-contra-moraes\/","title":{"rendered":"Embaixada dos EUA refor\u00e7a que ser\u00e3o tomadas \u2018medidas cab\u00edveis\u2019 contra Moraes"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s o in\u00edcio da leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes<\/a> no terceiro dia\u00a0de\u00a0julgamento<\/a> da A\u00e7\u00e3o Penal (AP) 2.668<\/a>, que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022, na 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil repostou mensagem publicada ontem pelo subsecret\u00e1rio da Diplomacia P\u00fablica dos Estados Unidos<\/a>, Darren Beattie. A embaixada traduziu para portugu\u00eas o texto que diz que \u201cmedidas cab\u00edveis\u201d continuar\u00e3o a ser tomadas em rela\u00e7\u00e3o ao ministro.<\/p>\n

\u201cDia 7 de setembro marcou o 203\u00ba Dia da Independ\u00eancia do Brasil. Foi um lembrete do nosso compromisso de apoiar o povo brasileiro que busca preservar os valores de liberdade e justi\u00e7a\u201d, escreveu a embaixada em post no X (antigo Twitter), na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (9\/9).<\/p>\n

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\u201cPara o ministro Alexandre de Moraes e os indiv\u00edduos cujos abusos de autoridade t\u00eam minado essas liberdades fundamentais \u2013 continuaremos a tomar as medidas cab\u00edveis\u201d, refor\u00e7ou na publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dia 7 de setembro marcou o 203\u00ba Dia da Independ\u00eancia do Brasil. Foi um lembrete do nosso compromisso de apoiar o povo brasileiro que busca preservar os valores de liberdade e justi\u00e7a. Para o ministro Alexandre de Moraes e os indiv\u00edduos cujos abusos de autoridade t\u00eam minado essas\u2026 https:\/\/t.co\/hViIVdfzfI<\/a><\/p>\n

\u2014 Embaixada EUA Brasil (@EmbaixadaEUA) September 9, 2025<\/a><\/p>\n\n

No \u00faltimo domingo (7\/9), apoiadores e aliados do ex-presidente manifestaram-se na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo (SP), em prol da anistia a Bolsonaro.<\/p>\n

Desde o fim de agosto, com a proximidade do in\u00edcio do julgamento de Bolsonaro e de seus aliados, o governo brasileiro e o STF t\u00eam esperado uma escalada na crise pol\u00edtica. O governo do presidente Lula acionou Lei de Reciprocidade e acelerou respostas ao tarifa\u00e7o. No STF, o ministro Alexandre de Moraes abriu o julgamento dizendo que a Corte n\u00e3o se submeter\u00e1 a coa\u00e7\u00f5es ou obstru\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio de sua miss\u00e3o constitucional<\/a>.<\/p>\n

Bolsonaro \u00e9 l\u00edder da tentativa de golpe, disse Moraes ao votar<\/h3>\n

Durante a leitura de seu voto, Moraes, que \u00e9 relator da a\u00e7\u00e3o penal, apontou o ex-presidente Jair Bolsonaro como l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o para a tentativa de golpe de Estado em 2022<\/a>. O ministro apresentou um organograma em um slide projetado no audit\u00f3rio com as fun\u00e7\u00f5es de cada r\u00e9u na organiza\u00e7\u00e3o para a tentativa de golpe.<\/p>\n

\u201cSobre a lideran\u00e7a de Jair Messias Bolsonaro, \u00e9 de se verificar que, durante o per\u00edodo de julho de 2021 at\u00e9 8 de janeiro de 2023, essa organiza\u00e7\u00e3o criminosa, com divis\u00e3o de tarefas de forma permanente e hierarquizada \u2014 o que caracteriza o crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u2014 praticou v\u00e1rios atos execut\u00f3rios\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Segundo Moraes, foram praticados atos execut\u00f3rios destinados a atentar contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito e para tentar depor, por meio de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, o governo legitimamente constitu\u00eddo. O ministro defendeu que a an\u00e1lise dos fatos deve se dar de forma conjunta, n\u00e3o por fatos isolados, conforme o apresentado pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>), Paulo Gonet. Para Moraes, a tentativa de golpe ocorreu de julho de 2021 at\u00e9 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n

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Ainda na leitura de seu voto, Moraes disse que \u201co Brasil quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos porque um partido pol\u00edtico n\u00e3o sabe perder elei\u00e7\u00f5es, porque uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa constitu\u00edda por um grupo pol\u00edtico, liderado por Jair Bolsonaro, n\u00e3o sabe que o princ\u00edpio democr\u00e1tico republicano \u00e9 a altern\u00e2ncia de poder\u201d.<\/p>\n

E seguiu afirmando que \u201cquem perde vira oposi\u00e7\u00e3o e disputa as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Quem ganha assume e tenta se manter nas elei\u00e7\u00f5es, mas tenta se manter pelo voto popular, n\u00e3o tenta se manter utilizando \u00f3rg\u00e3os do Estado, n\u00e3o tenta se manter coagindo, amea\u00e7ando gravemente, deslegitimando o Poder Judici\u00e1rio de seu pa\u00eds e a Justi\u00e7a Eleitoral\u201d.<\/p>\n

San\u00e7\u00f5es ao Brasil<\/h3>\n

O STF tem sido alvo de cr\u00edticas do presidente norte-americano,\u00a0Donald Trump, que acusa a Corte de promover uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d contra Jair Bolsonaro. Em julho,\u00a0Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, alegando uma \u201cresposta a pol\u00edticas, pr\u00e1ticas e a\u00e7\u00f5es recentes do Governo do Brasil que constituem uma amea\u00e7a incomum e extraordin\u00e1ria \u00e0 seguran\u00e7a nacional, \u00e0 pol\u00edtica externa e \u00e0 economia dos Estados Unidos\u201d.<\/p>\n

Em comunicado, Washington afirmou que h\u00e1 \u201cpersegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, intimida\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio, censura e processos judiciais movidos pelo Governo do Brasil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores\u201d, e citou o ministro Alexandre de Moraes como respons\u00e1vel por \u201camea\u00e7ar, perseguir e intimidar milhares de opositores pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n

Em 30 de julho,\u00a0o governo americano anunciou a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky contra Moraes. A norma, de 2016, permite san\u00e7\u00f5es unilaterais dos EUA contra estrangeiros acusados de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ou corrup\u00e7\u00e3o. Com isso, Moraes teve bens e interesses bloqueados sob jurisdi\u00e7\u00e3o americana, medida que pode afetar opera\u00e7\u00f5es em bancos e servi\u00e7os internacionais.<\/p>\n

O julgamento de Bolsonaro<\/h3>\n

Al\u00e9m de Bolsonaro, s\u00e3o r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o outros sete aliados: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid\u00eancia; Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.<\/p>\n

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Eles est\u00e3o sendo julgados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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