{"id":14241,"date":"2025-09-09T14:00:54","date_gmt":"2025-09-09T17:00:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/09\/golpismo-a-moda-de-trump-nao-poupa-a-advocacia\/"},"modified":"2025-09-09T14:00:54","modified_gmt":"2025-09-09T17:00:54","slug":"golpismo-a-moda-de-trump-nao-poupa-a-advocacia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/09\/golpismo-a-moda-de-trump-nao-poupa-a-advocacia\/","title":{"rendered":"Golpismo \u00e0 moda de Trump n\u00e3o poupa a advocacia"},"content":{"rendered":"

Estamos diante de cen\u00e1rios pol\u00edticos desprovidos de sutileza. Assistindo ao julgamento de Jair Bolsonaro<\/a> e seus colaboradores na tentativa de golpe de Estado somos lembrados de como o golpismo foi farta e recorrentemente explicitado ao longo da presid\u00eancia do capit\u00e3o reformado. E constatamos que n\u00e3o h\u00e1 explicitude capaz de constranger lideran\u00e7as pol\u00edticas que ascenderam embaladas pela onda antidemocr\u00e1tica a abrir m\u00e3o da tosca \u2013 e amea\u00e7adora \u2013 ret\u00f3rica de matriz golpista.<\/p>\n

A hist\u00f3ria demonstra que o golpismo costuma perverter princ\u00edpios e valores democr\u00e1ticos para minar os pilares da pr\u00f3pria democracia. E nestes tempos de naturaliza\u00e7\u00e3o de absurdos, admiradores declarados de opressores e tiranos se dizem perseguidos quando julgados de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o e o devido processo legal de um Estado democr\u00e1tico.<\/p>\n

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S\u00f3 h\u00e1 devido processo \u2013 e Estado democr\u00e1tico de Direito \u2013 quando a defesa pode exercer suas prerrogativas. S\u00f3 h\u00e1 democracia onde impera o amplo direito de defesa, conforme prescrito no ordenamento constitucional e legal. Isso vale para todos os investigados e acusados.<\/p>\n

Por isso, a advocacia \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel \u00e0 democracia. Pela mesma raz\u00e3o, o maior \u00eddolo internacional do bolsonarismo, Donald Trump<\/a>, submete a advocacia ao mesmo tipo de chantagem com que tenta subjugar o Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

Espelho quebrado<\/h3>\n

Muitos analistas veem a atua\u00e7\u00e3o de Trump como chefe de governo como ca\u00f3tica ou, no m\u00ednimo, confusa. Mas a atual presid\u00eancia dos Estados Unidos mostra-se muito coerente quanto \u00e0 sua orienta\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica.<\/p>\n

No final do seu primeiro mandato, entre os \u00faltimos meses de 2020 e a posse de Joe Biden, em janeiro de 2021, Trump tentou interferir na contagem de votos, questionou a lisura das elei\u00e7\u00f5es sem apresentar evid\u00eancias de fraude, n\u00e3o reconheceu a vit\u00f3ria de Biden e fomentou a violenta invas\u00e3o do Capit\u00f3lio. Agora, no segundo mandato, coerentemente atua em favor de Bolsonaro, que, com dois anos de atraso, protagonizou no Brasil epis\u00f3dios golpistas alinhados ao exemplo trumpista<\/a>.<\/p>\n

Como aponta a revista The Economist, a impunidade do golpismo trumpista de 2020 e 2021 contrasta com o atual julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal<\/a>, da tentativa de golpe bolsonarista de 2022 e 2023. Houve not\u00e1vel espelhamento entre os dois l\u00edderes e movimentos de extrema direita em seus discursos e a\u00e7\u00f5es golpistas.<\/p>\n

Mas comparadas as atua\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es americanas e brasileiras, o espelho se quebra. L\u00e1, marcados por hesita\u00e7\u00e3o e lentid\u00e3o, os processos contra Trump tornaram-se letra morta com seu retorno \u00e0 presid\u00eancia. Aqui, a aplica\u00e7\u00e3o tempestiva da lei evidenciou maior aptid\u00e3o e resili\u00eancia institucional na defesa da ordem constitucional e da democracia.<\/p>\n

Vontade imperial<\/h3>\n

Reconhecendo-se em seu imitador, Trump, que se apresenta como v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o do \u201cEstado profundo\u201d nos EUA, \u00e9 tamb\u00e9m coerente ao atacar o Judici\u00e1rio brasileiro por, supostamente, perseguir Bolsonaro.<\/p>\n

Enquanto atua internamente perseguindo (efetivamente) advers\u00e1rios pol\u00edticos, violando a independ\u00eancia e impessoalidade de institui\u00e7\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, promovendo a manipula\u00e7\u00e3o de mapas eleitorais para favorecer seu partido e tentando intimidar a imprensa, Trump ataca explicitamente a soberania brasileira usando tarifas comerciais como instrumento de chantagem.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, onde se dispensa at\u00e9 a etiqueta da hipocrisia protocolar, n\u00e3o falta explicitude antidemocr\u00e1tica. Pela \u00f3tica trumpista, l\u00e1 como c\u00e1, princ\u00edpios republicanos e democr\u00e1ticos devem se dobrar aos desejos e interesses do \u201cgrande l\u00edder\u201d \u2013 \u00fanica entidade \u00e0 qual o pr\u00f3prio Trump e seus seguidores fanatizados atribuem soberania.<\/p>\n

Advocacia chantageada<\/h3>\n

Desde o in\u00edcio do seu atual segundo mandato, Trump vem utilizando o poder estatal e a press\u00e3o econ\u00f4mica para abolir a autonomia das universidades e outras institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e culturais sujeitando-as \u00e0 sua vis\u00e3o de mundo e \u00e0 sua agenda pol\u00edtico-ideol\u00f3gica.<\/p>\n

Outro alvo estrat\u00e9gico do projeto autorit\u00e1rio trumpista \u00e9 a advocacia.<\/p>\n

Desde fevereiro, Trump vem alvejando, com medidas punitivas, advogados e escrit\u00f3rios de advocacia envolvidos na defesa de causas contr\u00e1rias ao pr\u00f3prio presidente e \u00e0 vis\u00e3o de mundo que pauta a agenda pol\u00edtica, social e cultural do trumpismo.<\/p>\n

Por meio da emiss\u00e3o de ordens executivas e memorandos sem precedentes na hist\u00f3ria dos Estados Unidos, o presidente atua com o flagrante objetivo de submeter o exerc\u00edcio da advocacia a seus interesses.<\/p>\n

As medidas incluem limita\u00e7\u00e3o do acesso de firmas e profissionais a edif\u00edcios governamentais, veto ao acesso de advogados a cargos estatais, cancelamento de contratos federais com firmas de advocacia e at\u00e9 a puni\u00e7\u00e3o, com o impedimento de firmarem contratos com o governo federal, a empresas que utilizem servi\u00e7os advocat\u00edcios dessas firmas.<\/p>\n

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Diante desse ataque \u00e0 independ\u00eancia da advocacia e ao amplo direito de defesa, boa parte da comunidade advocat\u00edcia americana se dividiu. Para n\u00e3o arcar com preju\u00edzos, alguns escrit\u00f3rios e profissionais abriram m\u00e3o de causas e princ\u00edpios, enquanto outros resistem e lutam para preservar a sua pr\u00f3pria integridade e a sobreviv\u00eancia de valores republicanos e democr\u00e1ticos sob ataque do Executivo.<\/p>\n

Teste de estresse<\/h3>\n

Como o Brasil, portanto, a advocacia americana est\u00e1 sendo submetida ao abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico por parte do governo Trump. L\u00e1 como c\u00e1, a resili\u00eancia dos que resistem a esse teste de estresse e enfrentam preju\u00edzos mantendo sua integridade e independ\u00eancia \u00e9 reconhecida pelos que prezam a justi\u00e7a e a democracia.<\/p>\n

Nesse contexto, a defesa da democracia \u00e9 miss\u00e3o priorit\u00e1ria de toda a cidadania. Para a comunidade jur\u00eddica, isso inclui tanto a defesa das prerrogativas necess\u00e1rias \u00e0 opera\u00e7\u00e3o independente e constitucional do Direito, quanto o recha\u00e7o a discursos e pr\u00e1ticas que buscam solapar os fundamentos democr\u00e1ticos que sustentam essas mesmas prerrogativas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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