{"id":14226,"date":"2025-09-09T07:58:50","date_gmt":"2025-09-09T10:58:50","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/09\/julgamento-de-bolsonaro-no-stf-sera-retomado-nesta-terca-com-voto-de-moraes\/"},"modified":"2025-09-09T07:58:50","modified_gmt":"2025-09-09T10:58:50","slug":"julgamento-de-bolsonaro-no-stf-sera-retomado-nesta-terca-com-voto-de-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/09\/julgamento-de-bolsonaro-no-stf-sera-retomado-nesta-terca-com-voto-de-moraes\/","title":{"rendered":"Julgamento de Bolsonaro no STF ser\u00e1 retomado nesta ter\u00e7a com voto de Moraes"},"content":{"rendered":"

O terceiro dia de julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal (AP) 2.668<\/a>, que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022, na 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) come\u00e7a, nesta ter\u00e7a-feira (9\/9), com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes<\/a>. A expectativa das defesas \u00e9 que as sustenta\u00e7\u00f5es orais feitas nos dois primeiros dias de julgamento influenciem o relator e os demais ministros a amenizar as penas em uma eventual condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De forma geral, as defesas se concentraram em questionar a validade da colabora\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid<\/a> e a qualidade das provas apresentadas, deixando de lado temas j\u00e1 pacificados pelo Supremo, como a compet\u00eancia da Corte para julgar o caso.<\/p>\n

S\u00e3o r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid\u00eancia; Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.<\/p>\n

Eles est\u00e3o sendo julgados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n

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O caso come\u00e7ou a ser analisado em 2 de setembro, com a leitura do relat\u00f3rio de Moraes. Na sequ\u00eancia, o procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>), Paulo Gonet, fez a sustenta\u00e7\u00e3o oral da acusa\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Gonet afirmou que a den\u00fancia n\u00e3o pode ser analisada como fatos isolados<\/a>, mas como uma trama voltada ao \u201cassolamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d. Para ele, os denunciados atuaram de forma coordenada, sob a lideran\u00e7a de Jair Bolsonaro, para garantir sua perman\u00eancia no poder mesmo ap\u00f3s a derrota eleitoral.<\/p>\n

Manifesta\u00e7\u00f5es dos ministros<\/h3>\n

Logo na abertura do julgamento, Moraes afirmou que o Supremo n\u00e3o se submeter\u00e1 a press\u00f5es no exerc\u00edcio de sua miss\u00e3o constitucional<\/a>. \u201cO STF n\u00e3o ser\u00e1 coagido, n\u00e3o ser\u00e1 obstru\u00eddo. Sempre ser\u00e1 inflex\u00edvel na defesa da soberania nacional\u201d, declarou. O relator acrescentou que as tentativas de interferir no processo n\u00e3o afetariam a imparcialidade da Corte e que o pa\u00eds apenas tem a lamentar que tenha se tentado instaurar \u201cum estado de exce\u00e7\u00e3o e ditadura\u201d.<\/p>\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia<\/a> tamb\u00e9m interveio durante a sess\u00e3o, ap\u00f3s a fala do advogado do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Ela criticou a confus\u00e3o entre voto impresso e voto audit\u00e1vel, usada pela defesa, e refor\u00e7ou a integridade do processo eletr\u00f4nico. \u201cO voto \u00e9 audit\u00e1vel, \u00edntegro, permanente, seguro. Uma coisa \u00e9 processo audit\u00e1vel, outra \u00e9 voto impresso. O sistema brasileiro \u00e9 amplamente audit\u00e1vel desde 1996\u201d, disse a ministra, destacando que alimentar essa confus\u00e3o foi parte da estrat\u00e9gia de colocar o processo eleitoral em xeque<\/a>.<\/p>\n

A defesa de Bolsonaro<\/h3>\n

A sustenta\u00e7\u00e3o da defesa do ex-presidente aconteceu na quarta-feira (3\/9) e foi conduzida pelo advogado Celso Vilardi, que afirmou que Bolsonaro n\u00e3o atentou contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito e n\u00e3o tem liga\u00e7\u00e3o com documentos ou eventos citados pela acusa\u00e7\u00e3o<\/a>, como o \u201cPunhal Verde-Amarelo\u201d ou os atos de 8 de janeiro.<\/p>\n

Vilardi disse que Bolsonaro determinou e autorizou a transi\u00e7\u00e3o de governo, inclusive ajudando na recep\u00e7\u00e3o do novo ministro da Defesa. Ele contestou a validade da dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, afirmando que o colaborador mudou de vers\u00e3o diversas vezes.<\/p>\n

Outro advogado representante de Bolsonaro, Paulo Amador Thomas Alves da Cunha Bueno, disse que a den\u00fancia n\u00e3o apresenta nenhum ato de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a praticado pelo ex-presidente. Para ele, a acusa\u00e7\u00e3o busca criminalizar condutas preparat\u00f3rias, como uma live<\/em> ou reuni\u00f5es, o que seria punir a \u201ctentativa da tentativa\u201d.<\/p>\n

A defesa tamb\u00e9m reclamou de falta de acesso \u00e0s provas<\/a>. Vilardi citou parecer do professor Gustavo Badar\u00f3 para argumentar que n\u00e3o houve paridade de armas entre acusa\u00e7\u00e3o e defesa, j\u00e1 que os advogados teriam recebido grande volume de documentos em prazo curto.<\/p>\n

A colabora\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid<\/h3>\n

A colabora\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid<\/strong> foi um dos pontos mais contestados pelas defesas ao longo dos dois primeiros dias de julgamento. Advogados alegaram contradi\u00e7\u00f5es nas vers\u00f5es do ex-ajudante de ordens e aus\u00eancia de individualiza\u00e7\u00e3o das condutas.\u00a0Tamb\u00e9m apontaram que o acordo teria sido firmado sob coa\u00e7\u00e3o e sem a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o que, segundo eles, compromete sua validade.<\/p>\n

O advogado Jair Alves Pereira, que representa Cid, foi o primeiro a falar na rodada de sustenta\u00e7\u00f5es e defendeu a validade do acordo<\/a>. Ele afirmou que a dela\u00e7\u00e3o foi\u00a0homologada e validada pelo Supremo em diferentes ocasi\u00f5es e deve garantir os benef\u00edcios previstos.<\/p>\n

Outros advogados atacaram a credibilidade do colaborador. A defesa do almirante Almir Garnier, feita por Dem\u00f3stenes Torres, pediu a rescis\u00e3o do acordo, chamando-o de \u201cinjur\u00eddico\u201d. Para ele, a colabora\u00e7\u00e3o foi baseada em contradi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o individualiza condutas.<\/p>\n

O advogado de Walter Braga Netto, Jos\u00e9 Lu\u00eds Mendes de Oliveira Lima, tamb\u00e9m questionou a dela\u00e7\u00e3o, chamando-a de \u201cfarsa\u201d e dizendo que o colaborador apresentou \u201csete vers\u00f5es diferentes sobre os mesmos fatos\u201d. Ele afirmou ainda que n\u00e3o houve cadeia de cust\u00f3dia nas provas apresentadas.<\/p>\n

Falta de provas<\/h3>\n

Al\u00e9m das cr\u00edticas \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o de Mauro Cid, as defesas insistiram na falta de provas contra os r\u00e9us<\/a> e buscaram individualizar a participa\u00e7\u00e3o de cada um. A equipe de Alexandre Ramagem afirmou que os documentos citados eram apenas anota\u00e7\u00f5es pessoais e n\u00e3o chegaram a Bolsonaro, negando que o deputado tenha atuado como \u201censa\u00edsta\u201d do ex-presidente.<\/p>\n

J\u00e1 a defesa de Anderson Torres classificou a den\u00fancia como \u201cila\u00e7\u00f5es sem provas\u201d e contestou a vers\u00e3o de que o ex-ministro teria forjado passagens a\u00e9reas para se ausentar do DF em 8 de janeiro. No mesmo tom, o advogado de Augusto Heleno disse que ele n\u00e3o buscou apoio das For\u00e7as Armadas e que sua influ\u00eancia pol\u00edtica no governo havia diminu\u00eddo.<\/p>\n

Outro argumento recorrente foi o de que alguns militares, como Paulo S\u00e9rgio Nogueira, teriam atuado para dissuadir Bolsonaro de medidas de exce\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o para apoi\u00e1-las. J\u00e1 a defesa de Walter Braga Netto falou em cerceamento de defesa e citou, como exemplo, a impossibilidade de gravar sua acarea\u00e7\u00e3o com Cid.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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