{"id":14200,"date":"2025-09-08T15:02:48","date_gmt":"2025-09-08T18:02:48","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/08\/entidades-do-setor-eletrico-querem-limitar-geracao-distribuida-para-reduzir-curtailment\/"},"modified":"2025-09-08T15:02:48","modified_gmt":"2025-09-08T18:02:48","slug":"entidades-do-setor-eletrico-querem-limitar-geracao-distribuida-para-reduzir-curtailment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/08\/entidades-do-setor-eletrico-querem-limitar-geracao-distribuida-para-reduzir-curtailment\/","title":{"rendered":"Entidades do setor el\u00e9trico querem limitar gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda para reduzir curtailment"},"content":{"rendered":"

As principais associa\u00e7\u00f5es do setor el\u00e9trico<\/a> brasileiro prop\u00f5em aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a imposi\u00e7\u00e3o de limita\u00e7\u00f5es \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda<\/a> para mitigar os efeitos dos cortes de gera\u00e7\u00e3o, conhecidos como curtailment<\/em><\/a>.<\/p>\n

Em nota conjunta divulgada nesta segunda-feira (8\/9), as entidades afirmaram que a expans\u00e3o acelerada da micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda (MMGD), estimulada por subs\u00eddios, pressiona o sistema e amplia a ocorr\u00eancia de cortes.<\/p>\n

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As associa\u00e7\u00f5es sugerem uma reavalia\u00e7\u00e3o desses incentivos e a revis\u00e3o da forma de valora\u00e7\u00e3o da energia produzida pelas unidades de MMGD. Tamb\u00e9m defendem que a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda passe a estar sujeita a cortes f\u00edsicos e mecanismos financeiros para ratear os custos.<\/p>\n

\u201cAs consequ\u00eancias econ\u00f4micas decorrentes dos cortes devem ser rateadas entre todos os agentes que contribuem para a sua ocorr\u00eancia, mediante crit\u00e9rios proporcionais e transparentes\u201d, diz a nota, assinada por associa\u00e7\u00f5es dos segmentos de gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica, grandes geradores, distribuidoras, consumidores, autoprodutores, produtores independentes e comercializadores de energia.<\/p>\n

Por meio da MMGD, o consumidor pode gerar sua pr\u00f3pria energia e fornecer o excedente para a rede de distribui\u00e7\u00e3o de sua localidade. Em troca, o agente recebe uma compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, quando a inje\u00e7\u00e3o de energia \u00e9 maior do que o consumo. Segundo n\u00fameros da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), o pa\u00eds soma 3,8 milh\u00f5es de unidades de MMGD com 43 GW de capacidade instalada, a grande maioria a partir de gera\u00e7\u00e3o solar fotovoltaica.<\/p>\n

Uma das principais cr\u00edticas feitas por segmentos do setor el\u00e9trico \u00e9 que a MMGD n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel, atualmente, de corte de gera\u00e7\u00e3o. Isso, aliado ao aumento da gera\u00e7\u00e3o a partir de fontes intermitentes, eleva a oferta de energia no sistema em determinadas horas do dia, independente da demanda.<\/p>\n

A consequ\u00eancia s\u00e3o os cortes feitos pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) em outras fontes para evitar sobrecarga do sistema el\u00e9trico.<\/p>\n

Este tipo de curtailment<\/em>, por falta de demanda e um excesso de gera\u00e7\u00e3o em determinados momentos do dia, tem gerado passivos que se tornaram motivo de judicializa\u00e7\u00e3o. De acordo com dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica (ABEE\u00f3lica), os valores podem chegar a R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Defensores da MMGD afirmam que os consumidores t\u00eam direito de gerar sua pr\u00f3pria energia e que impor cortes \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o justa para o problema setorial.<\/p>\n

Em nota na \u00faltima semana, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda (ABGD) defendeu como uma das sa\u00eddas poss\u00edveis com vistas \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da press\u00e3o sobre redes de distribui\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o \u00e9 o uso de sistemas de armazenamento acoplados aos sistemas de MMGD para armazenar o excedente de energia produzida por autogera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Governo, Congresso e Aneel trabalham por solu\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

O poder p\u00fablico vem avaliando diferentes estrat\u00e9gias para resolver o problema dos cortes de gera\u00e7\u00e3o. O Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico (CMSE), ligado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), criou em mar\u00e7o um grupo de trabalho sobre curtailment<\/em>.<\/p>\n

Existe uma expectativa de que o GT edite uma portaria para tentar dar crit\u00e9rios para futuros cortes. O colegiado j\u00e1 prop\u00f4s tamb\u00e9m a amplia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia dos dados do ONS e ajustes em sistemas especiais de prote\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 permitiram ganhos de capacidade de transmiss\u00e3o superiores a 1.400 MW.<\/p>\n

J\u00e1 a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) pode revisar a Resolu\u00e7\u00e3o 1.030\/2023 e a Resolu\u00e7\u00e3o normativa 927\/2021, que definem os crit\u00e9rios para corte f\u00edsico de gera\u00e7\u00e3o e as regras para pagamento de restri\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o por cortes de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

O diretor-geral, Sandoval Feitosa, concorda que a ag\u00eancia pode trabalhar em uma revis\u00e3o regulat\u00f3ria, mas entende que o passivo existente deve ser compreendido como um risco operacional das geradoras. Outra proposta feita pelo diretor Fernando Mosna estabelece um teto para esse ressarcimento.<\/p>\n

A principal discuss\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses deve ficar com o legislativo. Parlamentares integrantes das comiss\u00f5es mistas das medidas provis\u00f3rias fizeram acordo para que o tema seja inclu\u00eddo na Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.304.<\/p>\n

O texto originalmente rev\u00ea vetos do marco legal das e\u00f3licas offshore e estabelece um teto para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), mas deve incluir esse e outros assuntos, como tamb\u00e9m a contrata\u00e7\u00e3o de energia para data centers<\/em>. O \u00faltimo dia de validade da medida \u00e9 8 de novembro e est\u00e1 sob a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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