{"id":14194,"date":"2025-09-08T12:13:11","date_gmt":"2025-09-08T15:13:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/08\/corrupcao-na-saude-mata-e-pec-da-blindagem-pode-ser-caminho-para-epidemia\/"},"modified":"2025-09-08T12:13:11","modified_gmt":"2025-09-08T15:13:11","slug":"corrupcao-na-saude-mata-e-pec-da-blindagem-pode-ser-caminho-para-epidemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/08\/corrupcao-na-saude-mata-e-pec-da-blindagem-pode-ser-caminho-para-epidemia\/","title":{"rendered":"Corrup\u00e7\u00e3o na sa\u00fade mata, e PEC da Blindagem pode ser caminho para epidemia"},"content":{"rendered":"

Nos pr\u00f3ximos dias, o Congresso Nacional poder\u00e1 votar uma proposta que representa um retrocesso hist\u00f3rico na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e pela moralidade p\u00fablica, a chamada PEC da Blindagem<\/a>. A medida prev\u00ea que parlamentares somente possam ser investigados criminalmente mediante autoriza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Congresso, transformando a C\u00e2mara e o Senado em filtros pol\u00edticos para impedir a a\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Em outras palavras, teremos um grupo de \u201cintoc\u00e1veis\u201d acima da lei e da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Soma-se \u00e0 pauta de retrocessos a fragiliza\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa. No dia 2 de setembro, o Senado aprovou o PLP 192\/2023<\/a>, que reduz o tempo de perda dos direitos pol\u00edticos em caso de condena\u00e7\u00f5es por \u00f3rg\u00e3os colegiados da Justi\u00e7a. Esse \u00faltimo pode ser vetado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

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N\u00e3o \u00e9 exagero dizer que tais propostas amea\u00e7am a democracia brasileira, quando fragilizam o trabalho de combate as pr\u00e1ticas anti\u00e9ticas, em especial, a corrup\u00e7\u00e3o. Desde 2010, o Supremo Tribunal Federal j\u00e1 condenou pelo menos 25 parlamentares federais \u2013 23 deputados e dois senadores \u2013 por crimes, segundo levantamento do portal Congresso em Foco.<\/p>\n

E se a corrup\u00e7\u00e3o j\u00e1 causa enormes danos \u00e0 economia e \u00e0 credibilidade das institui\u00e7\u00f5es, na \u00e1rea da sa\u00fade ela mata. O setor de sa\u00fade \u00e9 um dos mais expostos a fraudes, superfaturamentos, desvios de recursos e irregularidades em licita\u00e7\u00f5es e contratos. \u00c9 um setor hiperfragmentado, que, por tal motivo, se torna hipervulner\u00e1vel. Cada valor desviado significa menos leitos, menos medicamentos, menos equipamentos, menos profissionais e menos atendimento para quem precisa.<\/p>\n

\u00c9 por isso que o Instituto \u00c9tica Sa\u00fade (IES) tem refor\u00e7ado o alerta: enquanto o Congresso debate formas de blindar pol\u00edticos da lei, bilh\u00f5es de reais se perdem anualmente em fraudes na sa\u00fade \u2013 recursos que poderiam salvar vidas.<\/p>\n

Mas, se parte do sistema pol\u00edtico insiste em flertar com a impunidade, a iniciativa privada tem mostrado caminhos opostos e respons\u00e1veis. Inspirado em pr\u00e1ticas internacionais e no amadurecimento institucional, o IES consolidou, ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, um modelo robusto de autorregula\u00e7\u00e3o privada no setor da sa\u00fade, fundamentado na l\u00f3gica da corresponsabilidade e da transpar\u00eancia colaborativa.<\/p>\n

Essa autorregula\u00e7\u00e3o privada n\u00e3o se limita a c\u00f3digos de conduta ou recomenda\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas. O sistema envolve mecanismos concretos de monitoramento, auditoria externa, inst\u00e2ncias de apura\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o para descumprimentos, al\u00e9m de constante atualiza\u00e7\u00e3o das instru\u00e7\u00f5es normas. Trata-se de uma estrutura que garante n\u00e3o apenas compromisso formal, mas cobran\u00e7a real de integridade, com impactos diretos na confian\u00e7a do mercado e na prote\u00e7\u00e3o do paciente.<\/p>\n

O programa Radar da \u00c9tica, lan\u00e7ado em 2025, exemplifica esse esfor\u00e7o ao mapear e acompanhar casos relevantes de irregularidades no setor. O programa mapeia, acompanha e analisa situa\u00e7\u00f5es de grande relev\u00e2ncia envolvendo den\u00fancias, irregularidades, opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e decis\u00f5es judiciais com impactos diretos no sistema de sa\u00fade.<\/p>\n

J\u00e1 o Relat\u00f3rio de Maturidade em Integridade Corporativa, realizado anualmente dentre os signat\u00e1rios do IES, mostra que mais de 80% possuem pr\u00e1ticas efetivas de governan\u00e7a, canais de den\u00fancia e pol\u00edticas anticorrup\u00e7\u00e3o. Isso significa que a \u00e9tica deixou de ser discurso para se tornar pr\u00e1tica concreta no dia a dia das institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n

Esse modelo de autorregula\u00e7\u00e3o privada e correspons\u00e1vel, reconhecido e respeitado internacionalmente e que serve de modelo para outros setores no Brasil, \u00e9 prova de que a sociedade pode \u2013 e deve \u2013 se organizar para criar barreiras efetivas contra a corrup\u00e7\u00e3o, mesmo quando o Estado falha ou se omite.<\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o no setor n\u00e3o se resume a casos isolados: ela representa um rombo estrutural. O IES estima que pelo menos 2,3% de tudo que \u00e9 investido em sa\u00fade se perca com fraudes. Em 2020 este montante era estimado em R$ 14,5 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

Esse n\u00famero, por si s\u00f3 alarmante, pode crescer caso propostas como a PEC da Blindagem sejam aprovadas, ao criar um ambiente de impunidade institucionalizada.<\/p>\n

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O Brasil j\u00e1 mostrou, com a mobiliza\u00e7\u00e3o popular que criou a Lei da Ficha Limpa, que n\u00e3o aceita retrocessos na luta contra a corrup\u00e7\u00e3o. Hoje, o desafio \u00e9 ainda maior: n\u00e3o apenas impedir a blindagem de pol\u00edticos corruptos, mas tamb\u00e9m fortalecer modelos de integridade e autorregula\u00e7\u00e3o privada que v\u00eam dando resultados concretos em setores cr\u00edticos como a sa\u00fade.<\/p>\n

Corrup\u00e7\u00e3o, em qualquer \u00e1rea, destr\u00f3i a confian\u00e7a social e desvia recursos. Mas na sa\u00fade, ela mata. \u00c9 hora de vigil\u00e2ncia, mobiliza\u00e7\u00e3o e responsabilidade coletiva. A democracia e a vida de milhares de brasileiros dependem disso.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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