{"id":14182,"date":"2025-09-07T07:40:30","date_gmt":"2025-09-07T10:40:30","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/07\/bolsonaro-e-devedor-contumaz-7-textos-de-opiniao-para-terminar-a-semana\/"},"modified":"2025-09-07T07:40:30","modified_gmt":"2025-09-07T10:40:30","slug":"bolsonaro-e-devedor-contumaz-7-textos-de-opiniao-para-terminar-a-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/07\/bolsonaro-e-devedor-contumaz-7-textos-de-opiniao-para-terminar-a-semana\/","title":{"rendered":"Bolsonaro e devedor contumaz: 7 textos de opini\u00e3o para terminar a semana"},"content":{"rendered":"

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal come\u00e7ou a julgar o n\u00facleo 1 da trama golpista<\/a>, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, o julgamento tamb\u00e9m movimentou a cobertura de opini\u00e3o do JOTA<\/span><\/strong>.<\/p>\n

1. Jurista italiano, Gon\u00e7alves Dias, caso Dreyfus: as refer\u00eancias usadas por advogados<\/a><\/strong><\/p>\n

Em sua coluna, a analista de Judici\u00e1rio do JOTA<\/span><\/strong>, Fl\u00e1via Maia, analisou as refer\u00eancias utilizadas pelos advogados de defesa para embasar seus argumentos \u2013 de poetas ao jurista Piero Calamandrei; nem mesmo a sogra escapou.<\/p>\n

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2. O julgamento de Bolsonaro e a democracia<\/a><\/strong><\/p>\n

J\u00e1 o professor da USP Jos\u00e9 Eduardo Faria aprofundou em um artigo o simbolismo do julgamento na 1\u00aa Turma do STF. Para o autor, a hist\u00f3ria brasileira mostra que, quando n\u00e3o h\u00e1 puni\u00e7\u00f5es exemplares a militares golpistas, a ordem constitucional acaba corro\u00edda.<\/p>\n

3. Criminaliza\u00e7\u00e3o do devedor contumaz: o que mudaria no PL 125\/22<\/a><\/strong><\/p>\n

Da seara tribut\u00e1ria veio outro fato relevante da semana: o Senado aprovou o projeto que cria um C\u00f3digo de Defesa dos Contribuintes e regulamenta a figura do devedor contumaz. Em artigo, o advogado Davi Tangerino argumenta que a proposta promete trazer certa uniformidade interpretativa.<\/p>\n

4. O C\u00f3digo de Defesa dos Contribuintes e o \u2018projeto do devedor contumaz\u2019<\/a><\/strong><\/p>\n

Em outro artigo sobre o projeto do devedor contumaz, o advogado Jos\u00e9 Andr\u00e9s Lopes da Costa defende que a C\u00e2mara dos Deputados tem a oportunidade de aparar arestas, retirar a casu\u00edstica e firmar a voca\u00e7\u00e3o geral do texto aprovado no Senado.<\/p>\n

5. Tema 1273\/STJ: o fim do mandado de seguran\u00e7a em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria?<\/a><\/strong><\/p>\n

Outro tema tribut\u00e1rio relevante foi abordado pelos advogados Lyvia Serpa e Munir Saaf em artigo sobre o vindouro julgamento do Tema 1273 pelo STJ, que ir\u00e1 analisar o fim do mandado de seguran\u00e7a em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria. Segundo os autores, a decis\u00e3o a ser tomada pela corte pode mudar drasticamente o contencioso tribut\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

6. Barroso, Gilmar e os falsos profetas do Direito do Trabalho<\/a><\/strong><\/p>\n

Em sua coluna \u201cO mundo fora dos autos\u201d, o procurador C\u00e1ssio Casagrande abordou as cr\u00edticas feitas pelo ministro do STF Gilmar Mendes \u00e0 CLT em um evento organizado pelo grupo Lide.<\/p>\n

7. O crime organizado chega \u00e0 Faria Lima<\/a><\/strong><\/p>\n

A megaopera\u00e7\u00e3o contra o crime organizado deflagrada na semana anterior foi analisada pela advogada Ana Fraz\u00e3o em sua coluna \u201cConstitui\u00e7\u00e3o, empresa e mercado\u201d. A autora aponta como a aus\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o adequada no mercado financeiro vem contribuindo para a atua\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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