{"id":14141,"date":"2025-09-05T12:23:54","date_gmt":"2025-09-05T15:23:54","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/05\/mesmo-com-salvaguarda-avanco-do-acordo-mercosul-ue-e-contrapeso-a-aumento-da-pressao-dos-eua\/"},"modified":"2025-09-05T12:23:54","modified_gmt":"2025-09-05T15:23:54","slug":"mesmo-com-salvaguarda-avanco-do-acordo-mercosul-ue-e-contrapeso-a-aumento-da-pressao-dos-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/05\/mesmo-com-salvaguarda-avanco-do-acordo-mercosul-ue-e-contrapeso-a-aumento-da-pressao-dos-eua\/","title":{"rendered":"Mesmo com salvaguarda, avan\u00e7o do acordo Mercosul-UE \u00e9 contrapeso a aumento da press\u00e3o dos EUA"},"content":{"rendered":"

O avan\u00e7o do acordo entre Mercosul<\/a> e Uni\u00e3o Europeia<\/a> traz um alento para o governo brasileiro na semana em que a press\u00e3o americana sobre o pa\u00eds subiu por conta do julgamento do ex-presidente<\/a> Jair Bolsonaro<\/a>.<\/p>\n

A not\u00edcia de que os europeus deram um passo decisivo para fortalecer o com\u00e9rcio entre os blocos coloca como real a possibilidade de que o acordo entre em vigor ainda na gest\u00e3o Lula<\/a>, em um contexto no qual a atual administra\u00e7\u00e3o segue sem canais de di\u00e1logos com os americanos e sem previs\u00e3o sobre o que pode, ou n\u00e3o, ser revertido no tarifa\u00e7o.<\/p>\n

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E, pior, na mesma semana em que o Tesouro americano enviou cartas a cinco bancos brasileiros questionando se a Lei Magnitsky<\/a> est\u00e1 sendo aplicada, para criar um ambiente de intimida\u00e7\u00e3o no per\u00edodo do julgamento do ex-presidente.<\/p>\n

A sa\u00edda encontrada pela Comiss\u00e3o Europeia para garantir que seus 27 estados-membros estar\u00e3o a bordo do acordo de livre com\u00e9rcio com o Mercosul \u00e9 engenhosa, desde que n\u00e3o signifique a inclus\u00e3o de jabuti no texto previamente aprovado.<\/p>\n

O documento tem um adendo com detalhes de como os europeus poder\u00e3o reagir com salvaguardas caso se sintam lesados pelas exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas dos pa\u00edses do Cone Sul.<\/p>\n

Se o trecho n\u00e3o for incompat\u00edvel com os termos originais do entendimento, nem exigir a reabertura das negocia\u00e7\u00f5es \u2014 o que o Mercosul j\u00e1 deixou claro que n\u00e3o far\u00e1 \u2014 \u00e9 o empurr\u00e3o que faltava para que o acordo seja assinado em dezembro, na c\u00fapula de l\u00edderes do bloco no Brasil, como queriam o presidente Lula e a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula Von der Leyen.<\/p>\n

Sem maiores intercorr\u00eancias, h\u00e1 a expectativa de que entre em vigor ainda neste governo.<\/p>\n

Brasil confort\u00e1vel com salvaguardas<\/h3>\n

A estrat\u00e9gia da UE foi vista com bons olhos pelos negociadores do Mercosul, para quem \u00e9 fato que a comiss\u00e3o precisava fazer um gesto, sobretudo para os franceses. \u201c\u00c9 do interesse de todos que o acordo seja destravado\u201d, disse um deles. Ou seja, a expectativa \u00e9 a de que n\u00e3o haja resist\u00eancia do lado de c\u00e1 do Atl\u00e2ntico.<\/p>\n

O presidente da Apex, Jorge Viana, destacou ao JOTA<\/span><\/strong> a import\u00e2ncia do acordo, pelo tamanho do mercado europeu, com seu PIB de US$ 22 trilh\u00f5es e uma popula\u00e7\u00e3o duas vezes maior que a dos EUA. O entendimento, disse, refor\u00e7a a estrat\u00e9gia pragm\u00e1tica de abrir e ampliar mercados que o atual governo vem mantendo e que se torna mais necess\u00e1ria nesse contexto.<\/p>\n

Para Viana, o detalhamento das salvaguardas foi importante para distensionar a negocia\u00e7\u00e3o com os europeus. \u201c\u00c9 direito deles tentar proteger a agricultura, que \u00e9 cara, muito importante para eles, que tem muito apoio pol\u00edtico. Se acontecer algo excepcional, aciona-se a salvaguarda\u201d, salientou.<\/p>\n

O novo trecho inclu\u00eddo pelos europeus no texto funciona como uma esp\u00e9cie de regulamenta\u00e7\u00e3o antecipada, que explica as regras de operacionaliza\u00e7\u00e3o do cap\u00edtulo das salvaguardas. Os dois lados combinaram que haveria salvaguardas para o caso de \u201csurtos\u201d de exporta\u00e7\u00e3o ou preju\u00edzos graves para a UE. O adendo explica que os surtos a desencadear o uso das salvaguardas e as suspens\u00f5es seriam de 10% para cima ou para baixo.<\/p>\n

Outros interlocutores ouvidos pelo JOTA<\/span><\/strong> refor\u00e7am que o trecho d\u00e1 tranquilidade aos pa\u00edses que precisavam apaziguar os \u00e2nimos de seus produtores rurais, como a Fran\u00e7a.<\/p>\n

Pode haver riscos de desentendimentos l\u00e1 na frente? Sempre pode. Mas esta \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o que todos s\u00f3 v\u00e3o querer ter quando, e se, for usada a salvaguarda no futuro, depois que o acordo j\u00e1 tiver sido aprovado h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n

Diversifica\u00e7\u00e3o como ativo econ\u00f4mico e pol\u00edtico<\/h3>\n

Com o clima turbulento imposto pelos americanos n\u00e3o s\u00f3 ao Brasil, mas ao resto do mundo, incluindo a Europa, h\u00e1 maior pressa para refor\u00e7ar outros la\u00e7os e compensar parte das perdas decorrentes do tarifa\u00e7o.<\/p>\n

Se politicamente as agress\u00f5es de Trump t\u00eam tido o efeito de ajudar Lula a recuperar a popularidade, o refor\u00e7o do la\u00e7o com os europeus por meio de um acordo que tem potencial significativo de gerar efeitos econ\u00f4micos positivos no m\u00e9dio e longo prazos \u00e9 sinal de for\u00e7a. E ajuda no cen\u00e1rio eleitoral, reiterando a mensagem de independ\u00eancia e de defesa do multilateralismo. Com a Europa, ainda se pode neutralizar ou amenizar a cr\u00edtica de que o governo petista est\u00e1 nas m\u00e3os da China e dos Brics.<\/p>\n

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\u201cNingu\u00e9m quer ser dependente de outros pa\u00edses. Imagine se a situa\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds vive hoje com os EUA fosse com a China\u201d, afirmou um integrante do governo. Atualmente, 12,5% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras s\u00e3o destinadas ao mercado americano. J\u00e1 foram 25%. Para a China essa fatia est\u00e1 em 32%.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n

O texto do acordo passar\u00e1 agora pelo crivo do Conselho Europeu \u2014 onde est\u00e3o representados ministros dos 27 pa\u00edses-membros \u2014, que autoriza a assinatura. O tratado segue ao Parlamento Europeu para aprova\u00e7\u00e3o. Conclu\u00edda esta fase, o Conselho formaliza o fim do processo de ratifica\u00e7\u00e3o. A entrada em vigor depender\u00e1 apenas da conclus\u00e3o do processo pelo Mercosul. Basta que um \u00fanico pa\u00eds do bloco do Cone Sul aprove por seu lado para que passe a valer.<\/p>\n

No Mercosul, ap\u00f3s a assinatura, \u00e9 preciso submeter o acordo a cada um dos respectivos parlamentos. O primeiro que tiver a chancela do Legislativo j\u00e1 poder\u00e1 ter o entendimento em vigor, se a UE j\u00e1 tiver ratificado o tratado.<\/p>\n

Ou seja, n\u00e3o s\u00e3o mais desprez\u00edveis as chances de o Brasil conseguir desovar ao longo do ano que vem parte de suas exporta\u00e7\u00f5es que antes iriam para os EUA, atenuando os riscos econ\u00f4micos gerados pelo tarifa\u00e7o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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