{"id":14125,"date":"2025-09-04T18:59:03","date_gmt":"2025-09-04T21:59:03","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/04\/articulacao-pela-anistia-incomoda-stf-e-planalto-avalia-que-tema-beneficia-tarcisio\/"},"modified":"2025-09-04T18:59:03","modified_gmt":"2025-09-04T21:59:03","slug":"articulacao-pela-anistia-incomoda-stf-e-planalto-avalia-que-tema-beneficia-tarcisio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/04\/articulacao-pela-anistia-incomoda-stf-e-planalto-avalia-que-tema-beneficia-tarcisio\/","title":{"rendered":"Articula\u00e7\u00e3o pela anistia incomoda STF, e Planalto avalia que tema beneficia Tarc\u00edsio"},"content":{"rendered":"

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) viram o avan\u00e7o da anistia no Congresso<\/a> como uma tentativa de intimida\u00e7\u00e3o, assim como o \u201cvazamento\u201d de supostas novas san\u00e7\u00f5es aos magistrados pela Lei Magnitsky<\/a>. Nos bastidores, a leitura \u00e9 que ainda \u00e9 cedo para falar em avan\u00e7o na anistia e que \u00e9 preciso esperar.<\/p>\n

J\u00e1 no Planalto, a leitura \u00e9 que o impulso que o tema ganhou na C\u00e2mara beneficia o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, no campo da oposi\u00e7\u00e3o. Mas h\u00e1 d\u00favidas no entorno de Lula sobre at\u00e9 que ponto o PL da anistia ir\u00e1 prosperar no Congresso, sobretudo no Senado.<\/p>\n

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Os ministros do STF consultados acreditam que a eventual aprova\u00e7\u00e3o de uma Lei de Anistia deve ser judicializada, e a discuss\u00e3o deve ser pelo mau uso desse instituto. Alguns deles entendem que, a depender do texto, pode haver desvio de finalidade, pois n\u00e3o caberia ao Legislativo declarar a extin\u00e7\u00e3o de punibilidade.<\/p>\n

A pauta da anistia tomou tra\u00e7\u00e3o com a articula\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de Tarc\u00edsio, mas tamb\u00e9m de Arthur Lira (PP-AL) e Ant\u00f4nio Rueda, presidente do Uni\u00e3o Brasil. Segundo fontes consultadas pelo JOTA<\/span><\/strong>, os dois \u00faltimos miram uma anistia para o Centr\u00e3o.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o desse grupo pol\u00edtico \u00e9 com o andamento dos inqu\u00e9ritos das emendas e das investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal envolvendo as fintechs e lavagem de dinheiro. Mas essa anistia s\u00f3 ser\u00e1 vi\u00e1vel se \u201cempurrarem\u201d antes a de Jair Bolsonaro. Lira esteve com o ex-presidente Bolsonaro um dia antes do in\u00edcio do julgamento da a\u00e7\u00e3o penal sobre a tentativa de golpe em 2022.<\/p>\n

Tarc\u00edsio mais forte, mas com \u2018cobertor curto\u2019<\/h3>\n

No Pal\u00e1cio do Planalto, a percep\u00e7\u00e3o de que a anistia pegou tra\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara gerou contrariedade. Fontes ouvidas pelo JOTA<\/span><\/strong> afirmam estar na expectativa sobre se o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ir\u00e1 ou n\u00e3o levar adiante essa pauta.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que, ainda que seja aprovado pelos deputados, o projeto tem poucas chances de prosperar entre os senadores pelo relacionamento pr\u00f3ximo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), com o STF. As fontes acreditam que, caso isso aconte\u00e7a, ser\u00e1 dado mais um sinal de enfraquecimento do Motta, o que \u00e9 ruim para todo mundo. Apesar do comportamento err\u00e1tico do deputado paraibano, o Planalto tem atuado para evitar ao m\u00e1ximo desgast\u00e1-lo, pois um presidente da C\u00e2mara enfraquecido torna a rela\u00e7\u00e3o com o Congresso ainda mais vol\u00e1til e imprevis\u00edvel.<\/p>\n

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Outro importante ator nesse tema \u00e9 Tarc\u00edsio de Freitas, que participa ativamente da articula\u00e7\u00e3o mesmo antes do julgamento de Bolsonaro ser conclu\u00eddo. Para fontes graduadas no Planalto, o governador volta a se fortalecer nas pr\u00e9vias da oposi\u00e7\u00e3o caso o projeto seja de fato aprovado na C\u00e2mara, uma vez que isso contribuiria para minar resist\u00eancias a ele dentro do campo bolsonarista mais radical. Por\u00e9m, avaliam, o cobertor de Tarc\u00edsio \u00e9 curto, pois a pauta \u00e9 impopular e o afasta do Centro.<\/p>\n

Enquanto ministros do STF expressam nos bastidores insatisfa\u00e7\u00e3o com a fala do governador de que n\u00e3o confia na Justi\u00e7a, na avalia\u00e7\u00e3o do entorno do presidente Lula essa manifesta\u00e7\u00e3o armou uma nova arapuca para ele. As fontes comparam a situa\u00e7\u00e3o com o tarifa\u00e7o dos EUA, quando a primeira rea\u00e7\u00e3o de Tarc\u00edsio foi demonstrar apoio a Trump. Ap\u00f3s receber uma saraivada de cr\u00edticas, ele teve que dar um passo atr\u00e1s.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos no Congresso<\/h3>\n

Conforme adiantado pelo JOTA<\/span><\/strong>, a estrat\u00e9gia entre parlamentares \u00e9 esperar o julgamento de Bolsonaro acabar, seguindo a senha dada pelo presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, que falou que essa era uma quest\u00e3o para ser discutida depois de uma condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por ora, as chances de avan\u00e7o de uma \u201canistia ampla, geral e irrestrita\u201d ainda n\u00e3o s\u00e3o majorit\u00e1rias. De qualquer forma, efetivamente h\u00e1 uma onda se formando, e algum entendimento para aliviar os condenados por tentativa de golpe pode prosperar.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) viram o avan\u00e7o da anistia no Congresso como uma tentativa de intimida\u00e7\u00e3o, assim como o \u201cvazamento\u201d de supostas novas san\u00e7\u00f5es aos magistrados pela Lei Magnitsky. Nos bastidores, a leitura \u00e9 que ainda \u00e9 cedo para falar em avan\u00e7o na anistia e que \u00e9 preciso esperar. J\u00e1 no Planalto, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14125"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14125"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14125\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14125"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14125"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14125"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}