{"id":14119,"date":"2025-09-04T17:49:33","date_gmt":"2025-09-04T20:49:33","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=14119"},"modified":"2025-09-04T17:49:33","modified_gmt":"2025-09-04T20:49:33","slug":"trabalhadora-pede-manutencao-de-vinculo-apos-abandono-de-emprego-por-mais-de-cinco-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/04\/trabalhadora-pede-manutencao-de-vinculo-apos-abandono-de-emprego-por-mais-de-cinco-anos\/","title":{"rendered":"Trabalhadora pede manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo ap\u00f3s abandono de emprego por mais de cinco anos"},"content":{"rendered":"

Trabalhadora pede manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo ap\u00f3s abandono de emprego por mais de cinco anos<\/span><\/p>\n

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Qui, 04\/09\/2025 – 14:49<\/span><\/p>\n

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Trabalhadora pede manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo ap\u00f3s abandono de emprego por mais de cinco anos<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 1\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o negou provimento ao recurso de uma trabalhadora e manteve a decis\u00e3o de primeiro grau que reconheceu a ocorr\u00eancia de prescri\u00e7\u00e3o bienal, considerando o abandono de emprego da reclamante ap\u00f3s a alta previdenci\u00e1ria em 2018. Para o colegiado, \u201ca conduta da reclamante, somada \u00e0 aus\u00eancia de prova robusta da dispensa imotivada, refor\u00e7a a tese do abandono de emprego\u201d.<\/p>\n

Em sua defesa, a autora argumentou que \u201co contrato de trabalho n\u00e3o foi rompido, havendo dispensa imotivada e limbo previdenci\u00e1rio\u201d e por isso insistiu na manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo empregat\u00edcio e na responsabilidade dos reclamados pelas verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n

De acordo com os autos, a trabalhadora recebeu alta previdenci\u00e1ria em 28\/12\/2018, da qual tomou ci\u00eancia em 2\/2\/2019, e somente procurou os reclamados em 2024, sem apresentar nenhuma justificativa para a aus\u00eancia prolongada, superando o prazo prescricional.<\/p>\n

Para o relator do ac\u00f3rd\u00e3o, desembargador F\u00e1bio Bueno de Aguiar, \u201capesar da alega\u00e7\u00e3o de dispensa imotivada, a prova apresentada [uma mensagem de Whatsapp] n\u00e3o \u00e9 suficiente para desconstituir a conclus\u00e3o da senten\u00e7a no sentido de abandono de emprego\u201d, al\u00e9m disso, ela \u201cn\u00e3o comprovou a exist\u00eancia de impedimentos para o retorno ao trabalho ap\u00f3s a alta m\u00e9dica, nem apresentou provas que demonstrem a dispensa imotivada\u201d. Para o relator, a mensagem de WhatsApp, apresentada como prova de dispensa, \u201cn\u00e3o \u00e9 contundente a ponto de invalidar a tese de abandono de emprego, principalmente diante da in\u00e9rcia da reclamante ap\u00f3s a alta previdenci\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

O colegiado ressaltou tamb\u00e9m que a alega\u00e7\u00e3o de limbo previdenci\u00e1rio n\u00e3o se sustenta, \u201cisso porque, embora tenha alegado n\u00e3o ter recebido verbas do INSS nem dos reclamados, n\u00e3o foram apresentadas provas suficientes para comprovar a impossibilidade de seu retorno ao trabalho ou que tenha sido impedida a isso pelos empregadores\u201d.
\nSobre o abandono de emprego, negado pela trabalhadora, o ac\u00f3rd\u00e3o salientou que \u201ca in\u00e9rcia da reclamante por mais de cinco anos ap\u00f3s a alta previdenci\u00e1ria, sem qualquer contato com os reclamados para retornar ao trabalho, corrobora a conclus\u00e3o da senten\u00e7a de que houve abandono de emprego\u201d, e complementou que \u201cobviamente, a aus\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo t\u00e3o extenso demonstra a inten\u00e7\u00e3o da reclamante de n\u00e3o mais retornar \u00e0 atividade laboral\u201d.<\/p>\n

Por fim, sobre o limbo previdenci\u00e1rio defendido pela trabalhadora, o colegiado afirmou que essa \u201calega\u00e7\u00e3o n\u00e3o encontra respaldo nos autos, pois embora alegue n\u00e3o ter recebido verbas do INSS e dos reclamados, a prova n\u00e3o demonstra qualquer impedimento para seu retorno ao trabalho ap\u00f3s a alta m\u00e9dica em 2018\u201d, ou seja, \u201cdeixou de receber sal\u00e1rios por n\u00e3o se apresentar para retorno ao trabalho\u201d, concluiu. (Processo 0012830-84.2024.5.15.0140)<\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Qui, 04\/09\/2025 – 14:49<\/div>\n

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Trabalhadora pede manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo ap\u00f3s abandono de emprego por mais de cinco anos nelipimenta Qui, 04\/09\/2025 – 14:49 Trabalhadora pede manuten\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo ap\u00f3s abandono de emprego por mais de cinco anos Conte\u00fado da Not\u00edcia A 1\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o negou provimento ao recurso de uma trabalhadora e […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":14120,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14119"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14119"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14119\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14120"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}