{"id":14087,"date":"2025-09-03T19:15:52","date_gmt":"2025-09-03T22:15:52","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/03\/quando-sai-o-resultado-do-julgamento-de-bolsonaro-e-aliados-na-trama-golpista\/"},"modified":"2025-09-03T19:15:52","modified_gmt":"2025-09-03T22:15:52","slug":"quando-sai-o-resultado-do-julgamento-de-bolsonaro-e-aliados-na-trama-golpista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/03\/quando-sai-o-resultado-do-julgamento-de-bolsonaro-e-aliados-na-trama-golpista\/","title":{"rendered":"Quando sai o resultado do julgamento de Bolsonaro e aliados na trama golpista?"},"content":{"rendered":"

Com o in\u00edcio do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> e do n\u00facleo crucial da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) na \u00faltima ter\u00e7a-feira (2\/9), surgem d\u00favidas sobre quando, de fato, ser\u00e1 proclamado o resultado. A expectativa \u00e9 que o julgamento seja finalizado, com o an\u00fancio do resultado, na \u00faltima sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, marcada para o dia 12 de setembro. No entanto, h\u00e1 possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o da pena, entretanto, s\u00f3 ocorre ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, quando todas as possibilidades de recurso tiverem sido superadas. Ap\u00f3s o resultado, caso n\u00e3o seja un\u00e2nime e tenha, pelo menos, dois votos divergentes, os r\u00e9us poder\u00e3o apresentar embargos infringentes, o que poderia levar o caso ao plen\u00e1rio e, consequentemente, prolongar o julgamento. Essa \u00e9 uma das apostas dos r\u00e9us para que o caso seja apreciado por todos os ministros da corte<\/span>.<\/p>\n

O<\/span>s embargos infringentes permitem a reavalia\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito em decis\u00f5es n\u00e3o un\u00e2nimes que sejam desfavor\u00e1veis aos r\u00e9us. Quando isso acontece em uma turma, al\u00e9m de passar a ser apreciado pelo plen\u00e1rio, o processo ganha um novo relator.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m disso, h\u00e1 chances de um dos ministros pedir vista no processo para ter mais tempo para analis\u00e1-lo. Uma mudan\u00e7a no regimento da corte em 2022 limitou o prazo para a devolu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do processo em 90 dias corridos, contados da publica\u00e7\u00e3o da ata do julgamento.<\/p>\n

Ap\u00f3s o ministro Luiz Fux se consolidar como a voz dissonante dentro da 1\u00aa Turma<\/a> sobre a trama golpista, surgiu a especula\u00e7\u00e3o de que ele poderia pedir vista no processo. Durante a an\u00e1lise das \u201cquest\u00f5es preliminares\u201d em mar\u00e7o, o ministro divergiu<\/a> dos colegas sobre a compet\u00eancia STF e da 1\u00aa Turma para julgar o caso.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Fux entendeu que o julgamento deveria ser apreciado plen\u00e1rio, e n\u00e3o pela turma. Em julho, o ministro votou contra medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes<\/a> a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Contudo, conforme mostrou<\/a> a analista de Judici\u00e1rio do JOTA<\/span><\/strong>, Fl\u00e1via Maia, na leitura do relat\u00f3rio, Moraes citou a participa\u00e7\u00e3o de Fux no decorrer do processo \u2013 fala que foi interpretada por advogados dos r\u00e9us e pela imprensa como um recado da desnecessidade de um pedido de vista.<\/p>\n

Quando ser\u00e3o as pr\u00f3ximas sess\u00f5es de julgamento?<\/h3>\n

9\/9 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 9h e \u00e0s 14h
\n10\/9 (quarta-feira), \u00e0s 9h
\n12\/9 (sexta-feira), \u00e0s 9h e \u00e0s 14h<\/p>\n

Quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos do julgamento?<\/h3>\n

Com a conclus\u00e3o das sustenta\u00e7\u00f5es orais dos advogados dos r\u00e9us nesta semana, a partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (3\/9) come\u00e7a a leitura dos votos. O primeiro ser\u00e1 o ministro Alexandre de Moraes, relator da A\u00e7\u00e3o Penal (AP) 2668<\/a>.<\/p>\n

Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o ministro analisar\u00e1 quest\u00f5es preliminares suscitadas pelas defesas dos acusados, como pedido de anula\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, solicita\u00e7\u00f5es de absolvi\u00e7\u00e3o, pedidos para retirar o caso do STF, entre outros.<\/p>\n

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Al\u00e9m disso, Moraes poder\u00e1 solicitar que a turma decida imediatamente sobre as quest\u00f5es preliminares ou deixe a an\u00e1lise dos quesitos para vota\u00e7\u00e3o conjunta com o m\u00e9rito. Depois dele, votam os demais integrantes da 1\u00aa Turma na seguinte sequ\u00eancia: Fl\u00e1vio Dino<\/a>,\u00a0Luiz Fux<\/a>,\u00a0C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>\u00a0e Cristiano Zanin<\/a>.<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com o voto da maioria de tr\u00eas dos cinco ministros da turma, sendo suscet\u00edveis a recurso. Se houver condena\u00e7\u00e3o, os ministros votam para decidir, por maioria, a pena a ser fixada para cada r\u00e9u. O c\u00e1lculo levar\u00e1 em conta a participa\u00e7\u00e3o de cada um dos r\u00e9us nas atividades criminosas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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