Os advogados de Jair Bolsonaro subiram na tribuna da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sabendo que a balan\u00e7a dos ministros pende para a condena\u00e7\u00e3o. Com pouco espa\u00e7o para uma absolvi\u00e7\u00e3o em todos os crimes, uma das estrat\u00e9gias de Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno foi tentar afastar do ex-presidente certas condutas e isolar os fatos trazidos na acusa\u00e7\u00e3o para desconstruir a ideia de uma trama golpista com a lideran\u00e7a direta do ex-presidente, como nos atos de 8 de janeiro e o Plano Punhal Verde e Amarelo, que previa a morte do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Dessa forma, os advogados tentam absolvi\u00e7\u00e3o em determinados crimes para diminuir o tamanho da pena \u2013 que define o tipo de regime e a progress\u00e3o \u2013 e cavar algum recurso, como os desejados embargos infringentes.<\/p>\n
Cabem embargos infringentes quando h\u00e1 discord\u00e2ncia entre os ministros que podem favorecer o r\u00e9u. Embora n\u00e3o esteja expresso no regimento interno do STF a quantidade de ministros necess\u00e1rios para a possibilidade de embargos infringentes nas turmas, h\u00e1 entendimento jurisprudencial constru\u00eddo no caso Maluf de que s\u00e3o necess\u00e1rios dois ministros a favor da absolvi\u00e7\u00e3o naquele determinado crime.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 consenso na doutrina jur\u00eddica sobre a possibilidade de embargos infringentes em rela\u00e7\u00e3o a diverg\u00eancias na dosimetria da pena, portanto, ela pode ser levantada pelas defesas. O Supremo tem entendido que cabem os infringentes se tiveram votos divergentes pela absolvi\u00e7\u00e3o no m\u00e9rito.<\/p>\n
A defesa de Bolsonaro tenta que pelo menos dois ministros vote pela absolvi\u00e7\u00e3o em alguns crimes para tentar levar o caso ao plen\u00e1rio, com participa\u00e7\u00e3o dos 11 ministros. Com isso, o processo se arrastaria \u2013 visto que mesmo em plen\u00e1rio, h\u00e1 pouca margem para mudar a situa\u00e7\u00e3o do ex-presidente. Penalistas defendem que os infringentes devem ser em plen\u00e1rio devido ao direito do r\u00e9u do duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o direito a um reexame de uma decis\u00e3o judicial por outro colegiado.<\/p>\n
Contudo, nos bastidores da Corte, o entendimento \u00e9 o de que h\u00e1 pouca margem para os embargos infringentes, seja pela dificuldade de conseguir dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o, seja pelo fato de que o ju\u00edzo de admissibilidade \u2013 ou seja, quem decide se leva ou n\u00e3o o recurso para o plen\u00e1rio \u2013 \u00e9 feito pela 1\u00aa Turma.<\/p>\n
Com pouca margem de atua\u00e7\u00e3o dentro do Supremo, as solu\u00e7\u00f5es do Congresso tem aparecido como resposta para salvar o futuro pol\u00edtico do\u00a0ex-presidente.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os advogados de Jair Bolsonaro subiram na tribuna da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sabendo que a balan\u00e7a dos ministros pende para a condena\u00e7\u00e3o. Com pouco espa\u00e7o para uma absolvi\u00e7\u00e3o em todos os crimes, uma das estrat\u00e9gias de Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno foi tentar afastar do ex-presidente certas condutas e isolar […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14083"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14083"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14083\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14083"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}