{"id":14080,"date":"2025-09-03T15:13:13","date_gmt":"2025-09-03T18:13:13","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/03\/defesa-de-bolsonaro-minimiza-discussao-sobre-estado-de-sitio-mecanismo-constitucional\/"},"modified":"2025-09-03T15:13:13","modified_gmt":"2025-09-03T18:13:13","slug":"defesa-de-bolsonaro-minimiza-discussao-sobre-estado-de-sitio-mecanismo-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/03\/defesa-de-bolsonaro-minimiza-discussao-sobre-estado-de-sitio-mecanismo-constitucional\/","title":{"rendered":"Defesa de Bolsonaro minimiza discuss\u00e3o sobre estado de s\u00edtio: \u2018mecanismo constitucional\u2019"},"content":{"rendered":"

O advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a defesa de Jair Bolsonaro<\/a>, afirmou, nesta quarta-feira (3\/9), que o estado de s\u00edtio \u00e9 um mecanismo constitucional e democr\u00e1tico, e que a suposta minuta golpista alegada pelo tenente-coronel Mauro Cid em sua dela\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria um indicativo de que o ex-presidente teria dado in\u00edcio a protocolos para ado\u00e7\u00e3o do instrumento.<\/p>\n

\u201cEstado de defesa e estado de s\u00edtio s\u00e3o dos institutos mais colegiados que existem na nossa legisla\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o tem nada de antidemocr\u00e1tico. As pessoas imaginam, n\u00e3o sei por que, que seja um ato de for\u00e7a unilateral do presidente da Rep\u00fablica. E n\u00e3o \u00e9\u201d, declarou a jornalistas ap\u00f3s o fim do segundo dia de julgamento do ex-presidente e dos outros r\u00e9us do n\u00facleo 1 da a\u00e7\u00e3o penal sobre a tentativa de golpe de Estado<\/a> (AP 2668).<\/p>\n

\u201cSe o presidente em momento algum deu in\u00edcio aos protocolos para essas provid\u00eancias, n\u00e3o \u00e9 uma \u00fanica minuta assinada demonstrando que ele estava na imin\u00eancia de promover alguma medida como essa. Essa acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma narrativa fantasiosa\u201d, continuou Cunha Bueno.<\/p>\n

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Em junho, durante interrogat\u00f3rio na 1\u00aa Turma Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro afirmou ter tratado de \u201chip\u00f3teses\u201d com os ent\u00e3o comandantes das For\u00e7as Armadas ap\u00f3s perder a elei\u00e7\u00e3o de 2022. Em novembro de 2024, em uma entrevista, o ex-presidente j\u00e1 havia declarado ter discutido sobre estado de s\u00edtio e de defesa com militares. Os advogados defendem que n\u00e3o h\u00e1 provas que o associem \u00e0 tentativa de golpe.<\/p>\n

Paulo Cunha Bueno ainda sugeriu que interfer\u00eancias pol\u00edticas podem afetar o resultado do julgamento de maneira desfavor\u00e1vel ao ex-presidente: \u201cSe o julgamento for estritamente jur\u00eddico, Bolsonaro tem que ser absolvido, n\u00e3o h\u00e1 porque condenar o ex-presidente. Se houver influxos de pol\u00edtica, \u00e9 outra quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Bolsonaro n\u00e3o deve ir ao STF acompanhar o voto de Moraes<\/h2>\n

O ex-presidente n\u00e3o foi ao Supremo em nenhum dia de julgamento, iniciado na ter\u00e7a (2\/9). Sua aus\u00eancia deve continuar, segundo seus advogados. Cunha Bueno disse que Bolsonaro n\u00e3o deve comparecer por ordens m\u00e9dicas em raz\u00e3o de sua \u201csa\u00fade extremamente fragilizada\u201d.<\/p>\n

\u201cEle tem crises de solu\u00e7os muito fortes, at\u00e9 aflitivos, e a orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica \u00e9 de que de fato ele permane\u00e7a em casa, porque \u00e9 muito estressante aqui, tanto do ponto de vista f\u00edsico, quanto emocional, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o bastante delicada, e s\u00e3o muitas horas de julgamento\u201d, declarou.<\/p>\n

Segundo Celso Vilardi, que comp\u00f5e junto a Cunha Bueno a defesa de Bolsonaro na trama golpista, os advogados dever\u00e3o fazer um balan\u00e7o do julgamento e se reunir com o ex-presidente nesta quarta.<\/p>\n

O relator da a\u00e7\u00e3o penal, ministro Alexandre de Moraes, come\u00e7ar\u00e1 a leitura do seu voto na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9\/9). A condena\u00e7\u00e3o, ou absolvi\u00e7\u00e3o, est\u00e1 prevista para ocorrer na sexta-feira (12\/9).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a defesa de Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira (3\/9), que o estado de s\u00edtio \u00e9 um mecanismo constitucional e democr\u00e1tico, e que a suposta minuta golpista alegada pelo tenente-coronel Mauro Cid em sua dela\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria um indicativo de que o ex-presidente teria dado in\u00edcio a protocolos para […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14080"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14080"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14080\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}