{"id":14075,"date":"2025-09-03T13:04:35","date_gmt":"2025-09-03T16:04:35","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/03\/barroso-gilmar-e-os-falsos-profetas-do-direito-do-trabalho\/"},"modified":"2025-09-03T13:04:35","modified_gmt":"2025-09-03T16:04:35","slug":"barroso-gilmar-e-os-falsos-profetas-do-direito-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/03\/barroso-gilmar-e-os-falsos-profetas-do-direito-do-trabalho\/","title":{"rendered":"Barroso, Gilmar e os falsos profetas do Direito do Trabalho"},"content":{"rendered":"

\u201cEu t\u00f4 te explicando
\n<\/em>Pra te confundir
\n<\/em>Eu t\u00f4 te confundindo
\n<\/em>Pra te esclarecer
\n<\/em>T\u00f4 iluminado
\n<\/em>Pr\u00e1 poder cegar
\n<\/em>T\u00f4 ficando cego
\n<\/em>Pr\u00e1 poder guiar\u201d<\/em><\/p>\n

Tom Z\u00e9, \u201cT\u00f4\u201d, do \u00e1lbum Estudando o Samba, 1976.<\/p>\n

Depois que o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso<\/a> se valeu do darwinismo social para condenar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/a>, agora foi a vez do ministro Gilmar Mendes<\/a> partir para o ataque em outro evento p\u00fablico patrocinado pelo empresariado (Lide), pregando que a CLT deve ser abolida por interpreta\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n

Os ministros Barroso e Gilmar, que nunca tiveram qualquer autoridade doutrin\u00e1ria em Direito do Trabalho, jamais tendo escrito um reles artigo sobre a mat\u00e9ria (cujos princ\u00edpios fundamentais s\u00e3o por ambos deliberadamente ignorados em seus votos e pronunciamentos), resolveram agora assumir o papel de profetas da disciplina, decretando sua agonia iminente e necessidade de \u201cadapta\u00e7\u00e3o\u201d aos ditames do mercado e da tecnologia.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Trabalhista, solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/h3>\n

Curiosamente, apresentam sua profecia apocal\u00edptica em f\u00f3runs empresariais plutocr\u00e1ticos e conclaves organizados por advogados patronais, onde, claro, s\u00e3o aplaudidos com regozijo, como se fossem destacados l\u00edderes da categoria.<\/p>\n

O discurso dos ministros \u00e9 sempre o mesmo: vivemos uma maravilhosa e deslumbrante revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, diante da qual a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista tradicional se tornou obsoleta, devendo ser abandonada em prol de um \u201cnovo\u201d Direito do Trabalho, no qual o trabalhador determinar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es de contrato sem a interven\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n

Ou seja, o trabalhador deve aceitar o determinismo tecnol\u00f3gico e um retorno ao s\u00e9culo 19, quando as rela\u00e7\u00f5es de trabalho eram reguladas pelo Direito Civil, com respeito absoluto \u00e0 autonomia da vontade e \u00e0 liberdade de contrato (viva a Era Lochner!). Ali\u00e1s, segundo esse mesmo discurso, n\u00e3o existe mais o \u201ctrabalhador fabril\u201d, mas sim o \u201ccolaborador\u201d, o \u201cmicroempreendedor individual\u201d, o \u201cnanoempres\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Essa ret\u00f3rica sofista, que n\u00e3o tem consist\u00eancia alguma (j\u00e1 que n\u00e3o existe iPhone nem computa\u00e7\u00e3o em nuvem sem \u201ctrabalhador fabril\u201d e o trabalhador \u201cn\u00e3o fabril\u201d continua sendo trabalhador sujeito de direitos), \u00e9 constru\u00edda sobre in\u00fameras fal\u00e1cias argumentativas.<\/p>\n

\u00c9 evidente que estamos passando por uma revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de dimens\u00f5es profundas, mas ela n\u00e3o significou a \u201cliberdade\u201d do trabalhador ou a sua transforma\u00e7\u00e3o em microempres\u00e1rio. A tecnologia n\u00e3o fez desaparecer, em um passe de m\u00e1gica, a assimetria de poder inerente \u00e0 rela\u00e7\u00e3o capital-trabalho.<\/p>\n

As chamadas \u201cnovas formas de trabalho\u201d, como o de entregadores de aplicativo, apenas configuram novos mecanismos de explora\u00e7\u00e3o do trabalhador e de intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho, agora controlado e medido por algoritmos e sistemas de controle remotos e \u201cinvis\u00edveis\u201d.<\/p>\n

Todos os estudos contempor\u00e2neos de sociologia do trabalho na Europa, nos Estados Unidos, no Jap\u00e3o e aqui mesmo no Brasil (estudos que os ministros nunca citam porque talvez n\u00e3o os convenham) dedicados a examinar o trabalho no mundo atual apontam para o surgimento do neotaylorimo<\/em>, com a metrifica\u00e7\u00e3o do trabalho e a sujei\u00e7\u00e3o dos trabalhadores sendo determinada e programada por softwares, semelhantes aos m\u00e9todos de controle de trabalho desenvolvidos pela Amazon (que, diga-se, tem 500 mil trabalhadores batendo cart\u00e3o de ponto todos os dias, inclusive domingos e feriados).<\/p>\n

Por isso, o mundo desenvolvido, especialmente a Europa, caminha no sentido de aumentar a prote\u00e7\u00e3o do trabalhador contra o avan\u00e7o das novas ferramentas tecnol\u00f3gicas, permitindo, por exemplo, que empregados e sindicatos tenham acesso aos c\u00f3digos-fonte dos programas que s\u00e3o aplicados para control\u00e1-los, disciplin\u00e1-los e demiti-los. Nada disso passa pela cabe\u00e7a dos falsos profetas do Direito do Trabalho, que desejam, ao contr\u00e1rio, diminuir as prote\u00e7\u00f5es legais do trabalhador.<\/p>\n

A defesa da atualidade e necessidade do Direito do Trabalho no tempo presente n\u00e3o \u00e9, como infantilmente sugeriu Barroso em sua lament\u00e1vel e vexat\u00f3ria palestra na USP, um esfor\u00e7o de deter o curso da hist\u00f3ria ou de reverter o progresso tecnol\u00f3gico, mas sim de fazer com que os efeitos nocivos da tecnologia em face dos trabalhadores sejam mitigados, remediados ou eliminados por meio da imposi\u00e7\u00e3o de normas jur\u00eddicas protetivas da classe trabalhadora.<\/p>\n

A quarta revolu\u00e7\u00e3o industrial que vivenciamos, por mais radical que seja, n\u00e3o foge do que j\u00e1 se experimentou nas suas etapas anteriores: a cada novo salto tecnol\u00f3gico, formas in\u00e9ditas de explora\u00e7\u00e3o do trabalho surgem e a norma jur\u00eddica precisa conter os efeitos mal\u00e9ficos gerados neste processo. Os trabalhadores, em todo o mundo, est\u00e3o trabalhando mais horas e em ritmos mais intensos. A solu\u00e7\u00e3o para esse problema \u00e9 mais regula\u00e7\u00e3o \u2013 e n\u00e3o menos.<\/p>\n

\u00c9 curioso que os mesmos ministros que defendem regula\u00e7\u00e3o das redes sociais para evitar que elas sejam usadas para o abuso de crian\u00e7as e ataques \u00e0 democracia se negam a aceitar que os instrumentos de trabalho e m\u00e9todos de organiza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a laboral criados pelas novas tecnologias tamb\u00e9m podem produzir efeitos delet\u00e9rios em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores.<\/p>\n

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Desde que o homem come\u00e7ou a produzir l\u00e2minas de pedra no paleol\u00edtico, se percebeu que a tecnologia invariavelmente produz efeitos adversos que se voltam contra a pr\u00f3pria sociedade humana: a faca ajudava a matar animais, descarn\u00e1-los e prepar\u00e1-los como alimento. Mas esse mesmo instrumento tamb\u00e9m era uma arma capaz de gerar homic\u00eddios na comunidade.<\/p>\n

Todas as tecnologias geram efeitos adversos que precisam ser contidos, reduzidos ou eliminados mediante regula\u00e7\u00e3o, como por exemplo a energia nuclear. E isso, claro, vale para os efeitos mal\u00e9ficos que os novos m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o geram sobre o trabalhador e sobre sua organiza\u00e7\u00e3o como for\u00e7a laboral. N\u00e3o h\u00e1 nada de novo nessa compreens\u00e3o. Como diz o professor italiano Giuseppe Ludivoco, da Uniservisit\u00e1 Degli Studi di Milano, \u201co Direito do Trabalho \u00e9 companheiro de viagem do progresso tecnol\u00f3gico\u201d.<\/p>\n

Acreditar que as novas tecnologias desenvolvidas dentro de um sistema capitalista \u201clibertam o trabalhador\u201d e eliminam a necessidade de prote\u00e7\u00e3o legal da classe trabalhadora \u00e9 um progn\u00f3stico totalmente dissociado da realidade, digno dos falsos profetas do apocalipse.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cEu t\u00f4 te explicando Pra te confundir Eu t\u00f4 te confundindo Pra te esclarecer T\u00f4 iluminado Pr\u00e1 poder cegar T\u00f4 ficando cego Pr\u00e1 poder guiar\u201d Tom Z\u00e9, \u201cT\u00f4\u201d, do \u00e1lbum Estudando o Samba, 1976. Depois que o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso se valeu do darwinismo social para condenar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, agora foi a vez […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14075"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14075"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14075\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14075"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14075"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14075"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}