{"id":14067,"date":"2025-09-03T11:13:34","date_gmt":"2025-09-03T14:13:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/03\/direita-acelera-articulacao-pela-anistia-em-meio-a-julgamento-de-bolsonaro-no-stf\/"},"modified":"2025-09-03T11:13:34","modified_gmt":"2025-09-03T14:13:34","slug":"direita-acelera-articulacao-pela-anistia-em-meio-a-julgamento-de-bolsonaro-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/03\/direita-acelera-articulacao-pela-anistia-em-meio-a-julgamento-de-bolsonaro-no-stf\/","title":{"rendered":"Direita acelera articula\u00e7\u00e3o pela anistia em meio a julgamento de Bolsonaro no STF"},"content":{"rendered":"

No primeiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> e de outros acusados de tentativa de golpe de Estado, o Congresso acentuou as articula\u00e7\u00f5es para fazer andar uma proposta de anistia<\/a>.<\/p>\n

Este conte\u00fado foi antecipado no dia 2\/9 para os assinantes corporativos do JOTA<\/span> PRO Poder, uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico com informa\u00e7\u00f5es de bastidores que oferece mais transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas. Conhe\u00e7a<\/a><\/h3>\n

Ainda n\u00e3o existe o desenho do texto, mas h\u00e1 expectativa de que se apresse a vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia s\u00f3 para jogar o tema na ordem do dia. A movimenta\u00e7\u00e3o, que incluiu at\u00e9 o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), (que busca apoio de Bolsonaro para ser o candidato da direita \u00e0 Presid\u00eancia), est\u00e1 fazendo aumentar as chances de o tema prosperar.<\/p>\n

Desembarque<\/h3>\n

Enquanto a tese de anistia ganhava terreno, a rec\u00e9m-lan\u00e7ada federa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o-PP anunciava oficialmente seu desembarque do governo Lula<\/a>. Ainda que j\u00e1 estivesse sendo sinalizada, a efetiva\u00e7\u00e3o da sa\u00edda, com cobran\u00e7a para que os membros dos partidos entreguem seus cargos no governo, mostra que o ambiente no Congresso tende a ficar mais vol\u00e1til para a administra\u00e7\u00e3o petista, que ainda avalia como reagir, para al\u00e9m das palavras, ao an\u00fancio da dupla do Centr\u00e3o.<\/p>\n

De qualquer maneira, ainda h\u00e1 dentro do Pal\u00e1cio e entre aliados no Congresso ceticismo quanto a um desembarque total. A avalia\u00e7\u00e3o entre l\u00edderes \u00e9 de que o recado de sa\u00edda foi direcionado apenas aos filiados \u00e0s legendas que ocupam cargos no governo. As lideran\u00e7as n\u00e3o veem constrangimento caso s\u00f3 saiam dois ministros: Celso Sabino (Uni\u00e3o) e Andr\u00e9 Fufuca (PP).<\/p>\n

Isso livraria integrantes desses partidos de abrir m\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es como a presid\u00eancia da Caixa, por exemplo, ou de postos em estatais como a Codevasf, loteados para o Centr\u00e3o.<\/p>\n

No entanto, o sentimento no governo se refletiu em uma postagem da ministra Gleisi Hoffmann no in\u00edcio da noite nas redes sociais. Em tom de desafio, ela disse respeitar a decis\u00e3o da c\u00fapula do Uni\u00e3o-Progressistas. Mas afirmou que \u201cquem quiser permanecer deve ter compromisso\u201d com as pautas do governo. E que isso vale inclusive \u201cpara aqueles que indicam pessoas para posi\u00e7\u00f5es no governo, seja na administra\u00e7\u00e3o direta, indireta ou regionais\u201d.<\/p>\n

Tentando aglutinar a direita<\/h3>\n

H\u00e1, nessas articula\u00e7\u00f5es, claro esfor\u00e7o para acelerar uma defini\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no campo conservador, mirando 2026.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, no caso espec\u00edfico da anistia, h\u00e1 tentativa de fustigar o Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de grande insatisfa\u00e7\u00e3o dos parlamentares por conta das reiteradas decis\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s emendas parlamentares \u2014uma crise que provavelmente ter\u00e1 novos cap\u00edtulos, em especial na quest\u00e3o da impositividade.<\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB) , o PL saiu dizendo que a maioria dos partidos e das lideran\u00e7as se colocou a favor de uma anistia ampla.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia, por\u00e9m, \u00e9 esperar o julgamento de Bolsonaro acabar, seguindo a senha dada pelo presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, que falou que essa era uma quest\u00e3o para ser discutida depois de uma condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na pr\u00f3xima quinta, Motta deve fazer outra reuni\u00e3o com l\u00edderes sobre o tema da anistia e come\u00e7ou a dar sinais de que, diante de uma maioria mais clara, pode ceder e pautar o tema.<\/p>\n

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Por ora, as chances de avan\u00e7o de uma \u201canistia ampla, geral e irrestrita\u201d ainda n\u00e3o s\u00e3o majorit\u00e1rias. De qualquer forma, efetivamente h\u00e1 uma onda se formando, e algum entendimento para aliviar os condenados por tentativa de golpe pode prosperar.<\/p>\n

Em outro passo mirando as elei\u00e7\u00f5es, o Senado avan\u00e7ou com um projeto que pode permitir a candidatura de pol\u00edticos que perderam mandatos<\/a>. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 192\/2023 deixa mais claro o per\u00edodo ao qual se aplica a inelegibilidade, beneficiando, j\u00e1 em 2026, pol\u00edticos como o ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha, o ex-governador do Distrito Federal Jos\u00e9 Roberto Arruda e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro que tamb\u00e9m est\u00e1 sendo julgado no STF.<\/p>\n

Apesar de considerada pol\u00eamica, a proposta teve 50 votos favor\u00e1veis contra 24 contr\u00e1rios, segundo informou a rep\u00f3rter Mariana Ribas.<\/p>\n

Enquanto isso, o governo pouco consegue fazer andar prioridades como a reforma do IR e a MP 1303. E ainda adicionou inc\u00f4modo a parte dos parlamentares com a proposta de aumentar a taxa\u00e7\u00e3o das empresas do lucro presumido no PLP da redu\u00e7\u00e3o dos gastos tribut\u00e1rios.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No primeiro dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados de tentativa de golpe de Estado, o Congresso acentuou as articula\u00e7\u00f5es para fazer andar uma proposta de anistia. Este conte\u00fado foi antecipado no dia 2\/9 para os assinantes corporativos do JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento pol\u00edtico com informa\u00e7\u00f5es de bastidores […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14067"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14067"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14067\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}