{"id":14066,"date":"2025-09-03T11:13:34","date_gmt":"2025-09-03T14:13:34","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/03\/diretor-da-aneel-sugere-teto-para-ressarcimento-por-curtailment\/"},"modified":"2025-09-03T11:13:34","modified_gmt":"2025-09-03T14:13:34","slug":"diretor-da-aneel-sugere-teto-para-ressarcimento-por-curtailment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/03\/diretor-da-aneel-sugere-teto-para-ressarcimento-por-curtailment\/","title":{"rendered":"Diretor da Aneel sugere teto para ressarcimento por curtailment"},"content":{"rendered":"

O diretor da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Fernando Monsa, sugeriu estabelecer um teto para o ressarcimento de empresas geradoras em casos de curtailment<\/a> de modo a garantir previsibilidade para os agentes do setor.
\nDe acordo com Mosna, ser\u00e1 necess\u00e1rio revisar a Resolu\u00e7\u00e3o 1.030\/2023 e a Resolu\u00e7\u00e3o normativa 927\/2021, que definem os crit\u00e9rios para corte f\u00edsico de gera\u00e7\u00e3o por parte do Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) e as regras para pagamento de restri\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o por cortes de gera\u00e7\u00e3o de usinas que usam fontes renov\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cA Resolu\u00e7\u00e3o 927 nasceu anacr\u00f4nica, olhando para o per\u00edodo de 2014 a 2018. Ainda n\u00e3o t\u00ednhamos a real dimens\u00e3o dos cortes\u201d, afirmou Mosna durante o 1\u00ba F\u00f3rum An\u00e1lise Setorial da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), realizado em S\u00e3o Paulo nesta ter\u00e7a-feira (2\/9).<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Segundo o diretor, 98% dos cortes f\u00edsicos de gera\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o ressarc\u00edveis pelos crit\u00e9rios atuais. \u201cO curtailment acontece em todos os lugares do mundo. O problema n\u00e3o \u00e9 o corte f\u00edsico, e sim o rebatimento comercial\u201d, defendeu.<\/p>\n

Mosna j\u00e1 defendeu em situa\u00e7\u00f5es anteriores de que se trata de uma quest\u00e3o para ser resolvida em \u00e2mbito regulat\u00f3rio. Tamb\u00e9m j\u00e1 indicou, por\u00e9m, que a ag\u00eancia n\u00e3o pode incluir cortes na micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. A mudan\u00e7a caberia ao legislativo, segundo a leitura do diretor.<\/p>\n

O curtailment pode acontecer por diversos motivos, mas o crescimento do corte de gera\u00e7\u00e3o por falta de demanda em alguns hor\u00e1rios do dia afeta principalmente a gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel e tem gerado passivos que se tornaram motivo de judicializa\u00e7\u00e3o. De acordo com dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia \u00c9olica (ABEE\u00f3lica), os valores podem chegar a R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00f5es dos setores dizem que os cortes f\u00edsicos n\u00e3o ressarcidos amea\u00e7am a sustentabilidade financeira do segmento.<\/p>\n

De acordo com o diretor de opera\u00e7\u00e3o do ONS, Christiano Vieira, o corte f\u00edsico busca evitar o aumento de tens\u00e3o na rede el\u00e9trica, mas questiona como as d\u00edvidas t\u00eam sido repassadas.<\/p>\n

\u201cSe o corte \u00e9 o m\u00ednimo poss\u00edvel e beneficia todo o sistema, por que s\u00f3 um est\u00e1 lidando com a consequ\u00eancia econ\u00f4mica daquele impacto?\u201d, indagou Vieira durante o 1\u00ba F\u00f3rum da CCEE.<\/p>\n

O diretor garante que o corte f\u00edsico em usinas e\u00f3licas e solares \u00e9 a \u00faltima op\u00e7\u00e3o do operador, que busca reduzir primeiro a gera\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas e termel\u00e9tricas.<\/p>\n

Segundo estimativas da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), o curtailment chega a 16% da capacidade de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Brasil, excedente que poderia abastecer o estado do Cear\u00e1 durante um ano.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a, o relator da MP 1300, deputado Fernando Coelho Filho (Uni\u00e3o-PE), explicou porque medidas para enfrentar o curtailment ficaram de fora do seu texto, mas garantiu que o assunto ser\u00e1 debatido na outra medida provis\u00f3ria do setor, a MP 1304.<\/p>\n

O parlamentar entende ser necess\u00e1rias novas regras para equalizar as opera\u00e7\u00f5es e novas judicializa\u00e7\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao passivo j\u00e1 existente, ele defende que uma solu\u00e7\u00e3o seja tomada nos moldes do que foi feito para a repactua\u00e7\u00e3o do risco hidrol\u00f3gico (GSF).<\/p>\n

Para Abee\u00f3lica, armazenamento n\u00e3o resolve preju\u00edzo<\/h2>\n

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Baterias qu\u00edmicas para armazenar o excedente de energia produzida a partir de fontes renov\u00e1veis n\u00e3o resolvem os preju\u00edzos decorrentes do curtailment. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o da ABEE\u00f3lica, que aposta em mudan\u00e7as t\u00e9cnicas e regulat\u00f3rias para compensar as perdas financeiras decorrentes dos cortes f\u00edsicos de gera\u00e7\u00e3o.
\n\u201cBaterias n\u00e3o s\u00e3o solu\u00e7\u00e3o para curtailment. Ainda que se aumente a capacidade de armazenamento qu\u00edmico das usinas e\u00f3licas, as baterias eventualmente ser\u00e3o carregadas e as geradoras n\u00e3o v\u00e3o ter para quem distribuir o excedente de energia\u201d, afirmou a presidente da associa\u00e7\u00e3o, Elbia Gannoum.
\nDe acordo com Rodrigo Sauaia, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSolar), os direitos dos agentes est\u00e3o sendo violados. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de vida ou morte para as empresas\u201d, afirmou durante o f\u00f3rum.<\/p>\n

Potencial de baterias qu\u00edmicas e usinas revers\u00edveis<\/h2>\n

Ainda que parte do setor defenda que o armazenamento n\u00e3o soluciona o passivo do curtailment, as baterias qu\u00edmicas podem ser \u00fateis para o setor el\u00e9trico de outras formas.<\/p>\n

De acordo com o conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda (ABGD), Jos\u00e9 Marangon, elas podem ajudar a reduzir as instabilidades na rede decorrentes do aumento da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, apontado como um dos principais motivos para os cortes de gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O diretor da EPE, Reinaldo Garcia, entende que sistemas de armazenamento e usinas hidrel\u00e9tricas revers\u00edveis s\u00e3o importantes e est\u00e3o no bojo do planejamento da institui\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 importante que haja n\u00e3o s\u00f3 contrata\u00e7\u00e3o de capacidade mas tamb\u00e9m de servi\u00e7os ancilares para compensar as margens de escoamento das renov\u00e1veis nas regi\u00f5es Norte e Nordeste\u201d, afirmou Garcia durante o f\u00f3rum.<\/p>\n

As usinas h\u00eddricas revers\u00edveis s\u00e3o equipadas para bombear \u00e1gua para um reservat\u00f3rio nos momentos em que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio gerar energia, aumentando o armazenamento do sistema.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia deve, em breve, publicar a portaria para reabrir a consulta p\u00fablica sobre as regras do leil\u00e3o de reserva de capacidade na forma de pot\u00eancia (LRCap Armazenamento) para armazenamento. A expectativa \u00e9 de que o certame seja realizado no primeiro trimestre de 2026.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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