{"id":14053,"date":"2025-09-02T21:03:38","date_gmt":"2025-09-03T00:03:38","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/02\/bronca-em-advogado-delacao-e-defesa-da-soberania-o-que-os-ministros-disseram-no-1o-dia\/"},"modified":"2025-09-02T21:03:38","modified_gmt":"2025-09-03T00:03:38","slug":"bronca-em-advogado-delacao-e-defesa-da-soberania-o-que-os-ministros-disseram-no-1o-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/02\/bronca-em-advogado-delacao-e-defesa-da-soberania-o-que-os-ministros-disseram-no-1o-dia\/","title":{"rendered":"Bronca em advogado, dela\u00e7\u00e3o e defesa da soberania: o que os ministros disseram no 1\u00ba dia"},"content":{"rendered":"

O primeiro dia de julgamento<\/a> do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022, foi marcado pelos recados do relator, ministro Alexandre de Moraes<\/a>, e por participa\u00e7\u00f5es pontuais dos demais ministros da 1\u00aa Turma \u2013 a maioria das vezes quando provocadas pelos advogados dos r\u00e9us.<\/p>\n

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O ministro Luiz Fux<\/a> adotou postura mais contida em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o\u00a0durante os depoimentos dos r\u00e9us, em que fez mais perguntas. A atua\u00e7\u00e3o mais combativa de Fux frente aos votos de Moraes, as diverg\u00eancias na dosimetria das penas do 8 de janeiro e o voto contr\u00e1rio \u00e0 pris\u00e3o domiciliar de Bolsonaro o al\u00e7aram a uma posi\u00e7\u00e3o de um ministro bem-visto por grupos bolsonaristas.<\/p>\n

Volta e meia, enquanto escutava os depoimentos dos r\u00e9us, Fux consultava um calhama\u00e7o de folhas que estava sobre a mesa. Em uma das interven\u00e7\u00f5es, o ministro pediu detalhes sobre a dela\u00e7\u00e3o de Mauro Cid<\/a> ao advogado Jair Alves Ferreira, que explicou que foi firmado por vontade pr\u00f3pria e que Cid foi chamado outras vezes na sede da Pol\u00edcia Federal e no STF para prestar esclarecimentos pontuais e n\u00e3o para mudar o teor da colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde os depoimentos, a dela\u00e7\u00e3o de Cid \u00e9 um ponto de inc\u00f4modo para Fux. As defesas dos outros r\u00e9us defendem a nulidade do acordo porque entendem que o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi coagido pelos investigadores e por Moraes.<\/p>\n

Outro momento em que Fux se manifestou foi quando provocado por Paulo Cintra, deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), sobre uma poss\u00edvel suspei\u00e7\u00e3o<\/a> do ministro por conta do caso da Abin Paralela. De acordo com a PF, Fux e outros ministros foram monitorados pela ag\u00eancia de intelig\u00eancia com o intuito de criar informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas sobre os ministros do Supremo.<\/p>\n

Ao advogado, Fux respondeu que \u201cevidentemente\u201d n\u00e3o iria se considerar por impedido porque a quest\u00e3o n\u00e3o influenciaria no julgamento da trama golpista. \u201cAqui j\u00e1 se alegou impedimento que colega seria v\u00edtima, que o outro participou da pris\u00e3o, o outro teria sido advogado. Isso a\u00ed n\u00e3o infirma de forma alguma na minha independ\u00eancia, malgrado isso tenha sido realmente um desvio grav\u00edssimo de quem se diz um bom policial\u201d, disse.<\/p>\n

Urnas eletr\u00f4nicas<\/h3>\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chamou a aten\u00e7\u00e3o de Cintra. A magistrada destacou que h\u00e1 diferen\u00e7as entre o voto impresso e o voto audit\u00e1vel<\/a> e que a fala do advogado confundia os termos, alimentando a falsa informa\u00e7\u00e3o sobre a seguran\u00e7a das urnas. Segundo C\u00e1rmen L\u00facia, isso vem sendo dito para criar uma d\u00favida na cabe\u00e7a dos brasileiros e colocar o processo eleitoral em xeque.<\/p>\n

Assim, a presidente da Corte Eleitoral reiterou que o voto \u00e9 \u201caudit\u00e1vel, \u00edntegro e permanente seguro\u201d e que \u00e9 preciso parar de alimentar as confus\u00f5es na cabe\u00e7a dos brasileiros. Segundo a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, \u201co nobre advogado fez muitas refer\u00eancias \u00e0 inexist\u00eancia ou que teria havido uma campanha pela elei\u00e7\u00e3o audit\u00e1vel, o que foi at\u00e9 objeto de projeto de emenda [\u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o]\u201d.<\/p>\n

E acrescentou: \u201cPassamos por auditorias e, para que n\u00e3o fique para quem assiste \u00e0 ideia de que n\u00e3o \u00e9 audit\u00e1vel: uma coisa \u00e9 a elei\u00e7\u00e3o com processo audit\u00e1vel, outra coisa \u00e9 o voto impresso\u201d.<\/p>\n

Com a interven\u00e7\u00e3o, a ministra d\u00e1 pistas de que a constru\u00e7\u00e3o de uma narrativa falsa contra as urnas eletr\u00f4nicas deve pesar em seu voto. Segundo a den\u00fancia da PGR, a trama golpista come\u00e7ou exatamente no dia 29 de julho de 2021, quando o ex-presidente Bolsonaro atacou as urnas em uma live.<\/p>\n

O ministro Fl\u00e1vio Dino fez mais perguntas ao advogado Eumar Novacki, do ex-ministro Anderson Torres. Dino queria saber qual a tese da defesa sobre as barreiras da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal no 2\u00ba turno e o advogado explicou que n\u00e3o houve interfer\u00eancia de Torres. O ministro tamb\u00e9m quis saber sobre a minuta golpista encontrada na casa de Anderson Torres e o link na internet com o documento.<\/p>\n

Leitura do relat\u00f3rio com recados<\/h3>\n

Em um ato incomum no rito do julgamento de uma a\u00e7\u00e3o penal, Moraes aproveitou a leitura do relat\u00f3rio para passar recados: refor\u00e7ou que a Justi\u00e7a brasileira n\u00e3o vai se curvar \u00e0s vontades internacionais<\/a> \u2013 em refer\u00eancia ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump \u2013, nem \u00e0s press\u00f5es internas, como as amea\u00e7as vindas de grupos de direita do Congresso.<\/p>\n

Sem falar especificamente de anistia, o relator afirmou que a \u201cimpunidade, a omiss\u00e3o e a covardia n\u00e3o s\u00e3o op\u00e7\u00f5es para a pacifica\u00e7\u00e3o\u201d. O termo tem sido usado pelos grupos defensores da anistia.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m falou da participa\u00e7\u00e3o de Fux no decorrer do processo e a fala foi interpretada por advogados dos r\u00e9us e pela imprensa como um recado da desnecessidade de um pedido de vista.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O primeiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022, foi marcado pelos recados do relator, ministro Alexandre de Moraes, e por participa\u00e7\u00f5es pontuais dos demais ministros da 1\u00aa Turma \u2013 a maioria das vezes quando provocadas pelos […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14053"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14053\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}