{"id":14046,"date":"2025-09-02T17:15:20","date_gmt":"2025-09-02T20:15:20","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/02\/gonet-defende-que-tentativa-de-golpe-nao-pode-ser-reduzida-a-plano-bonachao\/"},"modified":"2025-09-02T17:15:20","modified_gmt":"2025-09-02T20:15:20","slug":"gonet-defende-que-tentativa-de-golpe-nao-pode-ser-reduzida-a-plano-bonachao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/02\/gonet-defende-que-tentativa-de-golpe-nao-pode-ser-reduzida-a-plano-bonachao\/","title":{"rendered":"Gonet defende que tentativa de golpe n\u00e3o pode ser reduzida a \u2018plano bonach\u00e3o\u2019"},"content":{"rendered":"

Desde a apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe de Estado no Brasil<\/a>, em 2022, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet<\/a>, adotou como estrat\u00e9gia de acusa\u00e7\u00e3o a contextualiza\u00e7\u00e3o dos fatos no que ele denomina de \u201cintrodu\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria\u201d. Neste pre\u00e2mbulo, o PGR explica que a ordem democr\u00e1tica \u00e9 o bem jur\u00eddico tutelado, por isso, proteger algo abstrato e com interpreta\u00e7\u00f5es diferentes sobre seus contornos requer desafios.<\/p>\n

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Em uma hora de sustenta\u00e7\u00e3o oral, n\u00e3o seria diferente. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso concatenar os acontecimentos para dar a devida seriedade aos atos criminosos e evitar que a trama golpista seja vista apenas como \u201cum plano bonach\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Gonet sabe dos desafios jur\u00eddicos dos crimes tentados, ainda mais quando se trata de um crime que envolve disputas pol\u00edticas. Neste caso, se a tentativa tivesse ocorrido, n\u00e3o haveria sequer o julgamento no Supremo Tribunal Federal<\/a>.<\/p>\n

O procurador tem consci\u00eancia de que uma das estrat\u00e9gias da defesa \u00e9 minimizar os fatos e tir\u00e1-los de contexto. Isolados, os fatos falam pouco por si. O plano de matar um presidente eleito e um ministro da Suprema Corte pode ser reduzido a um pensamento digitalizado de um militar, a apresenta\u00e7\u00e3o de um documento com \u201cconsiderandos\u201d sobre a situa\u00e7\u00e3o brasileira p\u00f3s-elei\u00e7\u00f5es pode n\u00e3o ser entendido como uma minuta de golpe, as anota\u00e7\u00f5es golpistas podem ser lidas como rabiscos sem import\u00e2ncia e as reuni\u00f5es com comandantes das For\u00e7as Armadas podem ser relativizadas.<\/p>\n

Por isso, Gonet refor\u00e7a insistentemente na estrutura da narrativa trazida na acusa\u00e7\u00e3o e mostra como os fatos foram sendo conduzidos nos dois \u00faltimos anos do governo de Jair Bolsonaro e como a estrutura estatal foi sendo usada para se fazer a intentona golpista.<\/p>\n

Para evitar nulidades, Gonet reduziu a colabora\u00e7\u00e3o de Mauro Cid a relatos \u201c\u00fateis para o esclarecimento dos fatos relacionados \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o\u201d que a Pol\u00edcia Federal j\u00e1 tinha descoberto antes de forma independente e que Cid \u201cacrescentou-lhes profundidade\u201d.<\/p>\n

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Gonet defendeu que o seu trabalho \u00e9 a tutela da democracia com elementos que est\u00e3o sob a guarda da Constitui\u00e7\u00e3o. Portanto, em sua fala, ele busca afastar qualquer imputa\u00e7\u00e3o de parcialidade pol\u00edtica. \u201cA ordem disposta na Constitui\u00e7\u00e3o disp\u00f5e de meios institucionais para atalhar investidas contra ela pr\u00f3pria e o seu esp\u00edrito\u201d.<\/p>\n

Lembrando dos diversos golpes que o Brasil j\u00e1 sofreu ao longo de sua hist\u00f3ria, o procurador argumenta que qualquer op\u00e7\u00e3o de poder fora das regras eleitorais, \u00e9 golpe e essas ideias n\u00e3o podem prosperar.<\/p>\n

\u201cNenhuma provid\u00eancia jurisdicional, contudo, \u00e9 de valia contra a usurpa\u00e7\u00e3o do poder pela for\u00e7a bruta, que aniquila a organiza\u00e7\u00e3o regular desejada e arquitetada pela cidadania, expressa pelo seu poder constituinte. Em casos assim, se a intentona vence, pela amea\u00e7a do poderio armado ou pela sua efetiva utiliza\u00e7\u00e3o, evidentemente n\u00e3o h\u00e1 o que a ordem derru\u00edda possa juridicamente contrapor\u201d, disse.<\/p>\n

Sem surpresas, Gonet sabe que entra nesse julgamento com chances de vit\u00f3ria, portanto, sua manifesta\u00e7\u00e3o focou mais em explicar como se deu a den\u00fancia e que sua fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o extrapola o que a Constitui\u00e7\u00e3o designou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico sobre a defesa do regime democr\u00e1tico.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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