{"id":14037,"date":"2025-09-02T14:38:46","date_gmt":"2025-09-02T17:38:46","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/02\/gonet-denuncia-contra-bolsonaro-nao-pode-ser-analisada-como-narrativa-de-fatos-isolados\/"},"modified":"2025-09-02T14:38:46","modified_gmt":"2025-09-02T17:38:46","slug":"gonet-denuncia-contra-bolsonaro-nao-pode-ser-analisada-como-narrativa-de-fatos-isolados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/02\/gonet-denuncia-contra-bolsonaro-nao-pode-ser-analisada-como-narrativa-de-fatos-isolados\/","title":{"rendered":"Gonet: Den\u00fancia contra Bolsonaro n\u00e3o pode ser analisada como narrativa de fatos isolados"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral da Rep\u00fablica (PGR<\/a>), Paulo Gonet Branco<\/a>, respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL) e outros sete r\u00e9us na tentativa de golpe em 2022, disse, nesta ter\u00e7a-feira (2\/9), que a den\u00fancia apresentada no curso da A\u00e7\u00e3o Penal (AP) 2668 contra o n\u00facleo crucial n\u00e3o pode ser analisada como \u201cuma narrativa de fatos isolados\u201d. <\/span><\/p>\n

De acordo com Gonet, a amea\u00e7a de viol\u00eancia e sua realidade se revelam nas etapas em que se desenvolve a sequ\u00eancia de pr\u00e1ticas voltadas ao \u201cassolamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os fatos descritos na den\u00fancia, segundo o procurador-geral da Rep\u00fablica, nem sempre tiveram os mesmos atores, mas todos convergem dentro do seu espa\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o para o objetivo comum, que era assegurar a perman\u00eancia de Jair Bolsonaro na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, mesmo sem vencer as elei\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEm conjunto, esses eventos desvendam n\u00e3o uma maquina\u00e7\u00e3o desgarrada da realidade pr\u00e1tica, tampouco meros atos de cogita\u00e7\u00e3o, mas a coloca\u00e7\u00e3o em marcha de plano de opera\u00e7\u00e3o antidemocr\u00e1tica ofensiva ao bem jur\u00eddico tutelado pelo C\u00f3digo Penal.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

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A tentativa de golpe, segundo Gonet, ficou evidente em uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 ruptura das regras constitucionais. \u201cA coopera\u00e7\u00e3o entre si dos denunciados para esse objetivo derradeiro, sob a coordena\u00e7\u00e3o, inspira\u00e7\u00e3o e determina\u00e7\u00e3o do ex-presidente da Rep\u00fablica denunciado, torna n\u00edtida a organiza\u00e7\u00e3o criminosa no seu significado penal\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O PGR destacou ainda que \u201cos atos que comp\u00f5em o panorama espantoso e tenebroso da den\u00fancia s\u00e3o fen\u00f4menos de atentado com relev\u00e2ncia criminal contra as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, e n\u00e3o podem ser tratados como atos de import\u00e2ncia menor, como devaneios ut\u00f3picos an\u00f3dinos e nem como aventuras inconsideradas\u201d.<\/span><\/p>\n

Concretiza\u00e7\u00e3o da trama golpista<\/h3>\n

Mesmo que nem todos os acusados tenham participado ativamente em todas as etapas, disse Gonet, cada um contribuiu de alguma forma para a concretiza\u00e7\u00e3o da trama golpista. A diferen\u00e7a estaria no grau de atua\u00e7\u00e3o, que deve ser considerada na defini\u00e7\u00e3o da pena, mas n\u00e3o afasta a responsabilidade pelos acontecimentos.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do PGR, est\u00e1 claro que, em v\u00e1rios momentos, houve a conclama\u00e7\u00e3o p\u00fablica do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica para que n\u00e3o se utilizassem as urnas eletr\u00f4nicas previstas na legisla\u00e7\u00e3o, sob amea\u00e7a de as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o virem a acontecer, bem como de resist\u00eancia ativa contra os seus resultados. \u201cMaquinaram-se insistentes campanhas de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre o processo eleitoral e sobre os magistrados que os dirigiam\u201d, afirmou.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para Gonet, a pretens\u00e3o era que os \u00e2nimos populares se voltassem contra o Judici\u00e1rio e contra os resultados de derrota nas urnas. Por isso, destacou que o grupo liderado por Jair Bolsonaro e composto por figuras-chave do governo federal, das For\u00e7as Armadas e de \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia, desenvolveu e implementou o plano progressivo e sistem\u00e1tico de ataque \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, com a finalidade de prejudicar a \u201caltern\u00e2ncia leg\u00edtima de poder nas elei\u00e7\u00f5es de 2022\u201d e minar o livre exerc\u00edcio dos demais poderes constitucionais, especialmente o Judici\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

O procurador-geral acrescentou que havia envolvimento direto de Bolsonaro e da c\u00fapula militar. \u201cN\u00e3o \u00e9 preciso esfor\u00e7o intelectual extraordin\u00e1rio para reconhecer que quando o presidente da Rep\u00fablica e depois o ministro da Defesa convocam a c\u00fapula militar para apresentar documentos de formaliza\u00e7\u00e3o do golpe de Estado, o processo perigoso j\u00e1 est\u00e1 em curso.\u201d<\/span><\/p>\n

Ele tamb\u00e9m destacou que a den\u00fancia apresentada por ele ao STF n\u00e3o se baseou em conjecturas ou suposi\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis, mas que os pr\u00f3prios integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa fizeram quest\u00e3o de documentar quase todas as fases da empreitada. Segundo o PGR, desde o in\u00edcio da pr\u00e1tica dos atos, o grupo \u201cdesejou, programou e promoveu a eclos\u00e3o da rebeldia popular\u201d. Por isso, destacou que, a todo o momento, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa buscava, pela narrativa e propaganda, a instabilidade social.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Durante a acusa\u00e7\u00e3o, Gonet ainda refor\u00e7ou que \u201cnenhuma democracia se sustenta se n\u00e3o contar com efetivos meios para se contrapor a atos orientados \u00e0 sua decomposi\u00e7\u00e3o belicosa, ultrajante dos meios dispostos pela ortodoxia constitucional para dirigir o seu exerc\u00edcio e para gerir a transi\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico\u201d. O PGR tamb\u00e9m acrescentou que n\u00e3o se pode admitir tramas \u201cpostas em pr\u00e1tica por meio de atos coordenados e sucessivos\u201d que visem \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o social e ao desrespeito \u00e0 vontade do povo no processo eleitoral.<\/span><\/p>\n

\u201cA hist\u00f3ria registra uma profus\u00e3o de ensaios dessas pe\u00e7as. Os golpes podem vir de fora da estrutura de poder existente, mas tamb\u00e9m podem ser engendrados pela sua pr\u00f3pria pervers\u00e3o. O nosso passado e o de tantas outras na\u00e7\u00f5es oferecem ilustra\u00e7\u00f5es desta \u00faltima esp\u00e9cie\u201d, completou Gonet.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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