{"id":14033,"date":"2025-09-02T14:38:45","date_gmt":"2025-09-02T17:38:45","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/02\/congresso-pode-incluir-curtailment-baterias-e-data-center-na-mp-1304\/"},"modified":"2025-09-02T14:38:45","modified_gmt":"2025-09-02T17:38:45","slug":"congresso-pode-incluir-curtailment-baterias-e-data-center-na-mp-1304","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/02\/congresso-pode-incluir-curtailment-baterias-e-data-center-na-mp-1304\/","title":{"rendered":"Congresso pode incluir curtailment, baterias e data center na MP 1304"},"content":{"rendered":"

Temas sens\u00edveis para o setor el\u00e9trico como curtailment, uso de baterias e data centers podem ser inclu\u00eddos na medida provis\u00f3ria 1304\/2025, a MP dos Vetos<\/a>, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (2\/9) o deputado federal Fernando Coelho Filho (Uni\u00e3o-PE), presidente da comiss\u00e3o mista do Congresso que analisa a mat\u00e9ria.<\/p>\n

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\u201cAbertura do mercado, curtailment, autoprodu\u00e7\u00e3o, uso de baterias e outros temas ser\u00e3o tratados na MP 1.304\u201d, afirmou o parlamentar por chamada de v\u00eddeo durante o 1\u00ba F\u00f3rum An\u00e1lise Setorial da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE).<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o do parlamentar indica que a comiss\u00e3o mista da MP dos Vetos concentrar\u00e1 ainda mais temas do que o esperado inicialmente. O curtailment e o aramazenamento s\u00e3o temas de emendas apresentadas pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).<\/p>\n

Durante o f\u00f3rum da CCEE, o parlamentar disse que o Executivo havia sinalizado ver com bons olhos o fato de o Congresso incluir esses temas nas discuss\u00f5es sobre as MPs do setor el\u00e9trico. Jardim tamb\u00e9m apresentou emendas sobre data centers a fim de estabelecer crit\u00e9rios de localidade, incentivo, uso de energia e tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Editada em julho como resposta \u00e0 derrubada dos vetos presidenciais \u00e0 Lei das E\u00f3licas Offshore, a MP 1304 substitui a gera\u00e7\u00e3o de usinas termel\u00e9tricas por hidrel\u00e9tricas e estabelece um teto para o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor que seriam custeadas pelo consumidor final.<\/p>\n

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A medida passou a concentrar as propostas de reforma do setor el\u00e9trico existentes na MP 1300, como a discuss\u00e3o sobre o fim do desconto no fio para consumo, autoprodu\u00e7\u00e3o e abertura de mercado livre. A decis\u00e3o se deu porque MP 1300 caduca em 18 de setembro, enquanto a MP 1.304 tem prazo de aprecia\u00e7\u00e3o mais longo, at\u00e9 7 de novembro.<\/p>\n

Coelho Filho tamb\u00e9m \u00e9 relator da MP 1300\/2025, em dobradinha com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), ambos ex-ministros de Minas e Energia. De acordo com o deputado, a expectativa \u00e9 que o relat\u00f3rio da MP 1.300 seja apreciado nesta ter\u00e7a-feira e tenha tramita\u00e7\u00e3o suave na C\u00e2mara e no Senado, preservando a Tarifa Social.Para al\u00e9m das MPs 1.300 e 1.304, h\u00e1 uma terceira medida provis\u00f3ria sobre o setor el\u00e9trico, a MP 1.307, que exige energia renov\u00e1vel para empresas em Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPEs). O Congresso ainda n\u00e3o come\u00e7ou a apreciar a medida.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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