{"id":14029,"date":"2025-09-02T11:19:08","date_gmt":"2025-09-02T14:19:08","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/02\/moraes-afirma-que-stf-nao-se-submetera-a-coacoes-no-julgamento-de-bolsonaro\/"},"modified":"2025-09-02T11:19:08","modified_gmt":"2025-09-02T14:19:08","slug":"moraes-afirma-que-stf-nao-se-submetera-a-coacoes-no-julgamento-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/02\/moraes-afirma-que-stf-nao-se-submetera-a-coacoes-no-julgamento-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Moraes afirma que STF n\u00e3o se submeter\u00e1 a coa\u00e7\u00f5es no julgamento de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes<\/a>, relator da A\u00e7\u00e3o Penal 2668, em que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/a> e outros sete r\u00e9us na tentativa de golpe em 2022, disse, antes da leitura do relat\u00f3rio nesta ter\u00e7a-feira (2\/9), que o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) n\u00e3o se submeter\u00e1 a coa\u00e7\u00f5es ou obstru\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio de sua miss\u00e3o constitucional.\u00a0<\/span><\/p>\n

Moraes afirmou que no curso da AP 2668 foi constatada a exist\u00eancia de \u201ccondutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d que, de forma jamais vista, passou a agir de maneira covarde e trai\u00e7oeira, com a finalidade de tentar coagir o Poder Judici\u00e1rio \u2014 em especial o Supremo \u2014, al\u00e9m da tentativa de submeter o funcionamento da Corte ao crivo de um Estado estrangeiro.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Por\u00e9m, de acordo com o relator, essas tentativas de obstru\u00e7\u00e3o e coa\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e3o a imparcialidade e a independ\u00eancia dos ministros do STF, que dar\u00e3o \u201ca devida sequ\u00eancia ao processo legal\u201d, acompanhado por toda a sociedade e pela imprensa brasileira, com publicidade e transpar\u00eancia que n\u00e3o encontram paralelo em nenhuma Corte do mundo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Moraes refor\u00e7ou que a \u201csoberania nacional n\u00e3o seria vilipendiada ou extorquida\u201d e que o \u201cSTF sempre ser\u00e1 inflex\u00edvel na defesa da soberania nacional\u201d e n\u00e3o se curvar\u00e1 a press\u00f5es internas e externas.<\/span><\/p>\n

O relator ressaltou que o processo seguiu o devido processo legal e que n\u00e3o houve cerceamento de defesa. Tamb\u00e9m disse que o STF seguiu suas fun\u00e7\u00f5es constitucionais e que o pa\u00eds e o Supremo s\u00f3 t\u00eam a lamentar que tenha se tentado um golpe de estado para instala\u00e7\u00e3o de estado de exce\u00e7\u00e3o e ditadura e que \u201ca sociedade brasileira e as institui\u00e7\u00f5es mostraram for\u00e7a e resili\u00eancia\u201d.<\/span><\/p>\n

Tarifa\u00e7o de Trump<\/h3>\n

O STF tem sido alvo de cr\u00edticas do presidente norte-americano, Donald Trump<\/a>, que acusa a Corte de promover uma \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d contra Jair Bolsonaro. Em julho, Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros<\/a>, alegando uma \u201cresposta a pol\u00edticas, pr\u00e1ticas e a\u00e7\u00f5es recentes do Governo do Brasil que constituem uma amea\u00e7a incomum e extraordin\u00e1ria \u00e0 seguran\u00e7a nacional, \u00e0 pol\u00edtica externa e \u00e0 economia dos Estados Unidos\u201d.<\/p>\n

Em comunicado, Washington afirmou que h\u00e1 \u201cpersegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, intimida\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio, censura e processos judiciais movidos pelo Governo do Brasil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores\u201d, e citou o ministro Alexandre de Moraes como respons\u00e1vel por \u201camea\u00e7ar, perseguir e intimidar milhares de opositores pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n

Lei Magnitsky<\/h3>\n

Em 30 de julho, o governo americano anunciou a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky contra Moraes<\/a>. A norma, de 2016, permite san\u00e7\u00f5es unilaterais dos EUA contra estrangeiros acusados de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ou corrup\u00e7\u00e3o. Com isso, Moraes teve bens e interesses bloqueados sob jurisdi\u00e7\u00e3o americana, medida que pode afetar opera\u00e7\u00f5es em bancos e servi\u00e7os internacionais.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 18, o ministro Fl\u00e1vio Dino suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky no Brasil<\/a> em liminar que pro\u00edbe restri\u00e7\u00f5es \u201cdecorrentes de atos unilaterais estrangeiros\u201d por parte de empresas ou outros \u00f3rg\u00e3os que operam no Brasil.<\/p>\n

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Washington reagiu dizendo que \u201cnenhum tribunal estrangeiro pode anular as san\u00e7\u00f5es impostas pelos EUA ou proteger algu\u00e9m das severas consequ\u00eancias de descumpri-las\u201d<\/a>. Nas redes sociais, a Embaixada dos EUA afirmou que o ministro Alexandre de Moraes \u00e9 \u201ct\u00f3xico\u201d para todas as empresas leg\u00edtimas e indiv\u00edduos que buscam acessos aos Estados Unidos e seus mercados.<\/p>\n

A medida foi comemorada por Eduardo Bolsonaro, que chamou as san\u00e7\u00f5es de \u201cmarco hist\u00f3rico\u201d e disse que abusos de autoridade agora t\u00eam consequ\u00eancias globais.<\/p>\n

Julgamento de Bolsonaro<\/h3>\n

O julgamento come\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (2\/9) \u00e0s 9h,<\/a> e deve se estender at\u00e9 a sexta-feira da pr\u00f3xima semana (12\/9). <\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de Jair Bolsonaro, respondem \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid\u00eancia; Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.<\/span><\/p>\n

Eles s\u00e3o acusados de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de bem tombado.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes, relator da A\u00e7\u00e3o Penal 2668, em que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete r\u00e9us na tentativa de golpe em 2022, disse, antes da leitura do relat\u00f3rio nesta ter\u00e7a-feira (2\/9), que o Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o se submeter\u00e1 a coa\u00e7\u00f5es ou obstru\u00e7\u00f5es no exerc\u00edcio de sua miss\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14029"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14029"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14029\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14029"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14029"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14029"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}