{"id":14015,"date":"2025-09-02T06:59:05","date_gmt":"2025-09-02T09:59:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/02\/o-que-pesa-contra-bolsonaro-e-outros-7-reus-que-serao-julgados-a-partir-desta-terca-feira\/"},"modified":"2025-09-02T06:59:05","modified_gmt":"2025-09-02T09:59:05","slug":"o-que-pesa-contra-bolsonaro-e-outros-7-reus-que-serao-julgados-a-partir-desta-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/02\/o-que-pesa-contra-bolsonaro-e-outros-7-reus-que-serao-julgados-a-partir-desta-terca-feira\/","title":{"rendered":"O que pesa contra Bolsonaro e outros 7 r\u00e9us, que ser\u00e3o julgados a partir desta ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"

Come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (2\/9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete r\u00e9us por tentativa de golpe de Estado. A a\u00e7\u00e3o penal<\/span> 2668<\/span><\/a> tramita no Supremo Tribunal Federal (<\/span>STF<\/span><\/a>) sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e est\u00e1 prevista para ocorrer ao longo desta e da pr\u00f3xima semana. O JOTA<\/span> far\u00e1 uma cobertura ao vivo do julgamento de Jair Bolsonaro ao longo destes dias. Acompanhe!<\/a><\/span><\/p>\n

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A den\u00fancia, assinada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) em 18 de fevereiro de 2025, foi aceita pela 1\u00aa turma do STF em 26 de mar\u00e7o deste ano, tornando os acusados r\u00e9us e dando origem \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal. Ap\u00f3s as fases de interrogat\u00f3rio e oitivas das testemunhas, em 13 de agosto os suspeitos de envolvimento no chamado n\u00facleo central da trama golpista apresentaram suas alega\u00e7\u00f5es finais.<\/span><\/p>\n

Durante o julgamento que tem in\u00edcio nesta ter\u00e7a, a acusa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 direito \u00e0 fala. Depois, os advogados de cada r\u00e9u ter\u00e3o espa\u00e7o para defesa oral. Em seguida, os ministros come\u00e7am a votar.\u00a0<\/span><\/p>\n

O que pesa contra os r\u00e9us<\/span><\/h3>\n

Em sua den\u00fancia, a PGR sustenta que 26 indiv\u00edduos liderados pelo n\u00facleo crucial do golpe integraram o que seria uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa constitu\u00edda desde pelo menos 2021, quando, segundo a pe\u00e7a inicial da acusa\u00e7\u00e3o, o grupo registrou a ideia de \u201cestabelecer um discurso sobre urnas eletr\u00f4nicas e vota\u00e7\u00f5es\u201d no Brasil. O objetivo seria deslegitimar um poss\u00edvel resultado eleitoral desfavor\u00e1vel a Bolsonaro no ano seguinte.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um dos primeiros eventos da trama teria sido a reuni\u00e3o realizada no Pal\u00e1cio da Alvorada, em 18 de julho de 2022, para alertar embaixadores sobre elei\u00e7\u00f5es supostamente \u201cviciadas\u201d e \u201cileg\u00edtimas\u201d no Pa\u00eds. Por essa mesma reuni\u00e3o, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente pelos crimes de abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e o tornou ineleg\u00edvel por oito anos<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda segundo a PGR, as a\u00e7\u00f5es do grupo envolveram uso de redes sociais e dissemina\u00e7\u00e3o de fake news e tamb\u00e9m planos de \u201csequestros, pris\u00f5es e mortes\u201d, como consta no documento \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d, obtido pela Pol\u00edcia Federal durante as investiga\u00e7\u00f5es. Os alvos eram o ministro Alexandre de Moraes e o ent\u00e3o presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin.<\/span><\/p>\n

Todos os fatos narrados culminaram, ainda de acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Nesta data, um grupo de apoiadores de Bolsonaro invadiu a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, depredando o patrim\u00f4nio p\u00fablico.\u00a0<\/span><\/p>\n

Acusados<\/span><\/h3>\n

Al\u00e9m do ex-presidente, s\u00e3o acusados de integrar o n\u00facleo crucial da organiza\u00e7\u00e3o criminosa do Golpe o ex-diretor-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) Alexandre Ramagem, hoje deputado pelo PL-RJ; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica Anderson Torres; o general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional Augusto Heleno; o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa Paulo S\u00e9rgio Nogueira; e o general da reserva e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil Walter Souza Braga Netto.<\/span><\/p>\n

Com<\/span> exce\u00e7\u00e3o de Ramagem<\/span><\/a>, que teve a a\u00e7\u00e3o penal suspensa em rela\u00e7\u00e3o aos crimes praticados ap\u00f3s sua diploma\u00e7\u00e3o como deputado, todos os r\u00e9us respondem por organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Ramagem ainda responde por organiza\u00e7\u00e3o criminosa, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado.<\/span><\/p>\n

Inelegibilidade<\/span><\/h3>\n

Se condenado pelos crimes apontados, Bolsonaro ter\u00e1 os direitos pol\u00edticos suspensos e ficar\u00e1 ineleg\u00edvel pelo tempo de cumprimento da pena. Hoje, ele n\u00e3o pode disputar elei\u00e7\u00f5es at\u00e9 2030 por determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, que julgou dois casos envolvendo abuso de poder durante seu mandato.<\/span><\/p>\n

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A dosimetria da pena deve ser definida pelo STF durante o julgamento das pr\u00f3ximas semanas. Ainda que as acusa\u00e7\u00f5es sejam parecidas, a pena pode variar de r\u00e9u para r\u00e9u. \u201cA dosimetria \u00e9 individual e leva em considera\u00e7\u00e3o os antecedentes, a participa\u00e7\u00e3o concreta no crime e v\u00e1rios outros fatores\u201d, explicou ao <\/span>JOTA<\/span> Pierpaolo Cruz Bottini, professor livre docente do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP.<\/span><\/p>\n

O advogado criminalista Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves, p\u00f3s-doutor em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas pela Universidade de La Matanza, acredita que a pena de Bolsonaro pode ficar pr\u00f3xima de 40 anos. \u201cPor\u00e9m, o ministro Alexandre de Moraes pode considerar, para o cumprimento, a execu\u00e7\u00e3o domiciliar, com uso de tornozeleira eletr\u00f4nica ou em uma das instala\u00e7\u00f5es especiais da Pol\u00edcia Federal, nos mesmos moldes de quando o presidente Lula esteve preso\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Medidas em curso<\/h3>\n

Bolsonaro est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar<\/span> desde 4 de agosto<\/span><\/a>, quando o ministro Alexandre de Moraes entendeu, no \u00e2mbito da\u00a0PET 14.129, que o ex-presidente havia descumprido medidas cautelares. As medidas inclu\u00edam a proibi\u00e7\u00e3o do uso de redes sociais e a impossibilidade de manter contato com autoridades estrangeiras ou outros r\u00e9us investigados na a\u00e7\u00e3o penal 2668. As restri\u00e7\u00f5es seguem em vigor.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Braga Netto foi preso preventivamente em dezembro de 2024, ap\u00f3s pedido da Pol\u00edcia Federal, por tentativa de obstru\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es que estavam em curso. Em julho de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, nos autos da AP 2668, indeferiu um pleito da defesa de Braga Netto e manteve a preventiva.<\/span><\/p>\n

Como ser\u00e1 o julgamento<\/h3>\n

As sess\u00f5es de julgamento est\u00e3o previstas para ocorrer das 9h \u00e0s 19h nos dias 2, 9 e 12 de setembro. Nos dias 3 e 10, as sess\u00f5es ser\u00e3o das 9h \u00e0s 12h.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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