{"id":14010,"date":"2025-09-02T06:01:45","date_gmt":"2025-09-02T09:01:45","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/02\/o-julgamento-de-bolsonaro-e-a-democracia\/"},"modified":"2025-09-02T06:01:45","modified_gmt":"2025-09-02T09:01:45","slug":"o-julgamento-de-bolsonaro-e-a-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/02\/o-julgamento-de-bolsonaro-e-a-democracia\/","title":{"rendered":"O julgamento de Bolsonaro e a democracia"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s ter amea\u00e7ado explodir um quartel nos tempos em que era tenente e apontado um torturador como her\u00f3i da na\u00e7\u00e3o, o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> agora vem pedindo anistia antes mesmo de ser condenado pelos excessos antidemocr\u00e1ticos que marcam sua trajet\u00f3ria.<\/p>\n

Mesmo assim, \u00e0s v\u00e9speras de ter de cumprir pena, ele e seus filhos continuam estimulando a polariza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. Tamb\u00e9m seguem reivindicando uma anistia que lhe permita ser candidato no pleito de 2026 \u2013 quatro anos depois de ter fomentado um golpe de Estado que inclu\u00eda, entre outras barb\u00e1ries, um assassinato do presidente ent\u00e3o eleito, do vice e do ministro Alexandre de Moraes<\/a>.<\/p>\n

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Para Bolsonaro, a anistia \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda para que a na\u00e7\u00e3o seja \u201cpacificada\u201d. E quem deveria ceder nesse contexto de radicaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nem ele nem seu grupo, que tanto investiram na deteriora\u00e7\u00e3o institucional do pa\u00eds. Seriam seus advers\u00e1rios, que \u2013 goste-se ou n\u00e3o deles \u2013 jamais assumiram posturas antidemocr\u00e1ticas.<\/p>\n

Isso basta para mostrar o quanto a reivindica\u00e7\u00e3o da anistia \u00e9 um perigo para a democracia brasileira, cuja hist\u00f3ria no s\u00e9culo 20 entreabre uma li\u00e7\u00e3o que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi aprendida entre n\u00f3s. Ela ensina que, dos pa\u00edses latino-americanos que transitaram de uma ditadura militar para a democracia nesse s\u00e9culo, os que tiveram maior sucesso em mat\u00e9ria de restabelecimento das liberdades p\u00fablicas foram aqueles cuja institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiveram medo de condenar militares por crimes cometidos contra a democracia.<\/p>\n

Essa li\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m mostra que, inversamente, os pa\u00edses cujos presidentes eleitos democraticamente e cujas institui\u00e7\u00f5es judiciais tiveram esse receio foram os que mais ficaram sujeitos a novos retrocessos institucionais. Seus dirigentes n\u00e3o entenderam que concess\u00f5es de anistia tendem a consagrar a \u00e9tica de que os fins justificam os meios. Em pa\u00edses como o Brasil, nada impediu que militares inimigos da democracia voltassem, depois de anistiados, e se envolvessem em novas tentativas golpistas.<\/p>\n

A hist\u00f3ria brasileira \u00e9 farta de fatos nesse sentido. Veja-se o que ocorreu ap\u00f3s a queda da ditadura militar e a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, entre 1985 e 1988. Um desses fatos foi o debate sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos nos trabalhos mais sujos do regime de 1964. Contudo, ap\u00f3s o restabelecimento da democracia, as For\u00e7as Armadas n\u00e3o foram devidamente enquadradas e incriminadas. Com isso, as corpora\u00e7\u00f5es militares continuaram acreditando que detinham um poder moderador nos mesmos moldes daquele que foi previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o imperial de 1824, o que lhes permitia investir contra a democracia quando seus interesses n\u00e3o fossem atendidos.<\/p>\n

H\u00e1 outros exemplos mostrando que, quando presidentes eleitos pelo voto popular contemporizaram no momento em que precisaram enquadrar oficiais que afrontaram as liberdades p\u00fablicas, eles tendem a perder credibilidade junto \u00e0s For\u00e7as Armadas. Em vez de exercer a autoridade, contentaram-se com negocia\u00e7\u00f5es, justificando-as em nome da pacifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Quanto mais lenientes foram, mais abriram caminho para novos per\u00edodos de instabilidades institucionais.<\/p>\n

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Nossa hist\u00f3ria aponta que ap\u00f3s per\u00edodos ditatoriais, v\u00e1rios governos e dirigentes eleitos democraticamente careceram de for\u00e7a quando precisaram enquadrar militares que afrontaram a ordem constitucional que juraram cumprir. O caso mais significativo \u00e9 o de Juscelino Kubitschek. Em vez de exercer sua autoridade, punindo exemplarmente os militares envolvidos na Revolta de Aragar\u00e7as, ele anistiou os revoltosos. Anos depois, Juscelino perderia seus direitos pol\u00edticos durante a ditadura de 1964, que fora fortemente apoiada pelos militares que anistiara uma d\u00e9cada antes.<\/p>\n

A hist\u00f3ria brasileira mostra que, quando n\u00e3o h\u00e1 puni\u00e7\u00f5es exemplares a militares golpistas, a ordem constitucional acaba sendo corro\u00edda. O julgamento do STF que se inicia nesta semana deve ser visto como uma oportunidade para come\u00e7ar a reduzir esse risco. Se no passado o pa\u00eds tivesse sido mais rigoroso na puni\u00e7\u00e3o de militares golpistas, menos estaria sujeito a tentativas de golpe como a de 8 de janeiro de 2023.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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