{"id":14004,"date":"2025-09-01T19:04:18","date_gmt":"2025-09-01T22:04:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/01\/zema-tera-teste-com-pec-das-privatizacoes-na-almg-nesta-semana\/"},"modified":"2025-09-01T19:04:18","modified_gmt":"2025-09-01T22:04:18","slug":"zema-tera-teste-com-pec-das-privatizacoes-na-almg-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/01\/zema-tera-teste-com-pec-das-privatizacoes-na-almg-nesta-semana\/","title":{"rendered":"Zema ter\u00e1 teste com \u2018PEC das Privatiza\u00e7\u00f5es\u2019 na ALMG nesta semana"},"content":{"rendered":"

Primeiro governador a ter sua candidatura a presidente oficialmente lan\u00e7ada, Romeu Zema<\/a> (Novo-MG) dever\u00e1 ter um importante teste pol\u00edtico na Assembleia Legislativa do Estado nesta semana: a aprecia\u00e7\u00e3o da PEC que acaba com a obrigatoriedade do referendo popular e com a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o por maioria qualificada no Legislativo<\/a> para a venda dos ativos.<\/p>\n

A possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)\u00a0encontra mais resson\u00e2ncia na Assembleia e entre os prefeitos de Minas Gerais<\/a>. No caso da Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais (Cemig<\/a>), o cen\u00e1rio \u00e9 inverso, h\u00e1 resist\u00eancias at\u00e9 de deputados estaduais governistas.<\/p>\n

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Zema tamb\u00e9m acompanha com aten\u00e7\u00e3o as negocia\u00e7\u00f5es conduzidas pelo presidente da Assembleia mineira, Tadeuzinho (MDB), junto ao governo federal para esticar at\u00e9 2026 prazos importantes do Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag).<\/span><\/p>\n

A PEC 24\/2023 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), de autoria do pr\u00f3prio Zema, \u00e9 o principal caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o ou desestatiza\u00e7\u00e3o da Cemig e da Copasa, metas de Zema para serem atingidas at\u00e9 o final de sua gest\u00e3o.<\/p>\n

Se o texto, j\u00e1 chamado de \u201cPEC das Privatiza\u00e7\u00f5es\u201d, for aprovado integralmente, Zema obter\u00e1 uma vit\u00f3ria importante para seu projeto nacional e para os projetos eleitorais de seu grupo e de seu partido no \u00e2mbito estadual. Ser\u00e1 uma demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a em momento de suposta fragilidade pol\u00edtica do governador, que n\u00e3o consegue desde o final do semestre passado reunir for\u00e7as para levar a PEC adiante. Mas, principalmente, refor\u00e7ar\u00e1 o caixa estadual em ano decisivo.<\/p>\n

Propag<\/h3>\n

A agenda das privatiza\u00e7\u00f5es de Zema est\u00e1 atrelada \u00e0 ades\u00e3o do governo mineiro ao Propag, do governo federal, que tem por objetivo renegociar as d\u00edvidas dos Estados com a Uni\u00e3o. Minas deve cerca de R$ 170 bilh\u00f5es atualmente.<\/p>\n

Para conseguir a ades\u00e3o, o estado tem de abater 20% desse valor com ativos, algo em torno de R$ 34 bilh\u00f5es. O governo j\u00e1 concordou em incluir a Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais (Codemig) no Propag. Muitos parlamentares avaliam que apenas a federaliza\u00e7\u00e3o da empresa, respons\u00e1vel pelas jazidas de ni\u00f3bio e de terras raras de Arax\u00e1 (MG), pode ser suficiente para a cumprir a meta e gostariam de aguardar essa defini\u00e7\u00e3o para avan\u00e7ar com a PEC.<\/p>\n

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O governo de Minas tem de apresentar os ativos at\u00e9 o dia 30 de outubro. No entanto, o presidente da Assembleia, Tadeuzinho, esteve recentemente com a ministra Gleisi Hoffmann (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), em Bras\u00edlia, para pedir a prorroga\u00e7\u00e3o desse prazo para junho do ano que vem. Se essa negocia\u00e7\u00e3o for exitosa, a PEC dever\u00e1 perder tra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica porque os parlamentares querem evitar o desgaste de excluir o referendo, ou seja, a participa\u00e7\u00e3o popular, em ano pr\u00e9-eleitoral.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es 2026<\/h3>\n

As dificuldades pol\u00edticas de Zema est\u00e3o se refletindo no \u00e2mbito eleitoral e o avan\u00e7o da PEC pode reverter esse cen\u00e1rio. Pesquisa do instituto AlasIntel divulgada dia 29 de agosto mostra que os candidatos de Zema patinam descolados dos l\u00edderes: Mateus Sim\u00f5es (Novo), atual vice-governador, tem 5,3% no principal cen\u00e1rio da corrida pelo Pal\u00e1cio da Liberdade, enquanto Marcelo Aro (PP), secret\u00e1rio de Governo, tem 5,9% na disputa pelo Senado.<\/p>\n

Segundo\u00a0 o mesmo levantamento, a rejei\u00e7\u00e3o ao governador, em 53%, est\u00e1 empatada com a do presidente Lula (54%).\u00a0<\/span><\/p>\n

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 25 de agosto, com 2.035 entrevistas feitas por recrutamento digital aleat\u00f3rio (Atlas RDR). A margem de erro \u00e9 de 2,2 pontos percentuais, para mais ou menos, e o n\u00edvel de confian\u00e7a \u00e9 de 95%. No principal cen\u00e1rio na disputa pelo governo, o senador Rodrigo Pacheco (PSD) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) est\u00e3o empatados na lideran\u00e7a com 32,8% e 30,1%, respectivamente.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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