{"id":14003,"date":"2025-09-01T17:58:43","date_gmt":"2025-09-01T20:58:43","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/01\/o-julgamento-de-bolsonaro-e-as-variaveis-alem-dos-autos\/"},"modified":"2025-09-01T17:58:43","modified_gmt":"2025-09-01T20:58:43","slug":"o-julgamento-de-bolsonaro-e-as-variaveis-alem-dos-autos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/01\/o-julgamento-de-bolsonaro-e-as-variaveis-alem-dos-autos\/","title":{"rendered":"O julgamento de Bolsonaro e as vari\u00e1veis al\u00e9m dos autos"},"content":{"rendered":"

O cl\u00edmax do embate travado nos \u00faltimos meses entre Jair Bolsonaro<\/a> e o Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), em especial, o ministro Alexandre de Moraes<\/a>, se dar\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 2 de setembro quando inicia o julgamento<\/a> do ex-presidente e aliados na a\u00e7\u00e3o penal sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022. O que est\u00e1 em jogo neste julgamento ultrapassa a t\u00edpica rela\u00e7\u00e3o penal entre r\u00e9u, acusa\u00e7\u00e3o e juiz com condenados e absolvidos, o que se v\u00ea \u00e9 um escalonamento de uma crise al\u00e9m do tribunal, que transbordou para outros poderes e as fronteiras brasileiras.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 incomum que grandes casos do Supremo mobilizem outros Poderes, mas, normalmente, as rea\u00e7\u00f5es costumam acontecer depois da decis\u00e3o j\u00e1 tomada, como ocorreu, por exemplo, no caso da vaquejada e do marco temporal das terras ind\u00edgenas. Nos dois epis\u00f3dios, ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF, o Congresso reagiu com leis no sentido oposto \u00e0 decis\u00e3o da Corte.<\/p>\n

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Contudo, o diferente neste caso s\u00e3o as movimenta\u00e7\u00f5es antes de qualquer senten\u00e7a do Supremo. Claro que havia a press\u00e3o dos condenados pelo 8 de janeiro, mas, mesmo assim, o empenho do Legislativo em conseguir uma solu\u00e7\u00e3o para uma futura condena\u00e7\u00e3o mostrou-se desproporcional frente a tantas outras pautas que o Congresso brasileiro precisa enfrentar.<\/p>\n

No in\u00edcio de agosto, ap\u00f3s a decreta\u00e7\u00e3o das medidas cautelares a Bolsonaro, a bancada do partido do ex-presidente travou a pauta geral exigindo prioridade<\/a> para a anistia ampla e irrestrita para os envolvidos na tentativa de golpe em 2022, o impeachment de ministros do STF e por mudan\u00e7as no foro privilegiado. Demonstrando assim que o interesse em manter Bolsonaro no jogo pol\u00edtico \u00e9 prioridade para parlamentares de direita.<\/p>\n

Agora, a tentativa mais recente de salvar Bolsonaro e parlamentares est\u00e1 na PEC das Prerrogativas<\/a>. Entre as discuss\u00f5es est\u00e3o a possibilidade de recursos para o plen\u00e1rio do STF ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o penal nas turmas ou mudan\u00e7as no foro privilegiado, de modo que processos que hoje est\u00e3o na compet\u00eancia do STF passem a ser de compet\u00eancia de inst\u00e2ncias inferiores da Justi\u00e7a. Entre bolsonaristas, h\u00e1 esperan\u00e7a de tirar das m\u00e3os de Moraes a a\u00e7\u00e3o sobre a tentativa de golpe de estado.<\/p>\n

A busca por solu\u00e7\u00e3o al\u00e9m da tribuna n\u00e3o ficou restrita \u00e0s fronteiras e envolveu outro pa\u00eds. A movimenta\u00e7\u00e3o por apoio internacional feita por Eduardo Bolsonaro<\/a>, filho do ex-presidente, e aliados, trouxe san\u00e7\u00f5es ao Brasil e \u00e0s autoridades brasileiras antes mesmo do julgamento. Inclusive, a rea\u00e7\u00e3o do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deixa claro que n\u00e3o haveria constrangimento com o Brasil de ofertar asilo pol\u00edtico<\/a>, mesmo frente \u00e0s d\u00favidas sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Do outro lado, diante dos ataques, como a san\u00e7\u00e3o pessoal ao ministro Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky,<\/a> a Corte tamb\u00e9m n\u00e3o arrefeceu. N\u00e3o esperou o assunto decantar para agir. Ao contr\u00e1rio, reagiu r\u00e1pido \u00e0s investidas e tensionou ainda mais as rela\u00e7\u00f5es. Como rea\u00e7\u00e3o, ministros abriram novas investiga\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente e seus aliados, promoveram conversas de bastidores com parlamentares para evitar o andamento de projetos de anistia e trataram de deixar claro que atos estrangeiros n\u00e3o valem no Brasil, causando alvoro\u00e7o no mercado financeiro.<\/p>\n

Dessa forma, nos resta refletir sobre o que levou esse julgamento a transbordar os limites do Tribunal antes mesmo de qualquer senten\u00e7a e as consequ\u00eancias desse cen\u00e1rio no julgamento. A princ\u00edpio, a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que queimaram a largada buscando solu\u00e7\u00f5es fora da Justi\u00e7a. Mas isso se deu porque o Judici\u00e1rio deixou que rumores de uma condena\u00e7\u00e3o chamasse mais a aten\u00e7\u00e3o da sociedade do que o processo penal em si? Ou \u00e9 mais uma estrat\u00e9gia antecipada de descr\u00e9dito \u00e0 Justi\u00e7a? Embora Bolsonaro j\u00e1 esteja ineleg\u00edvel, as tentativas s\u00e3o para traz\u00ea-lo de volta ao campo eleitoral?<\/p>\n

O certo \u00e9 que o jogo est\u00e1 sendo jogado muito antes do julgamento e n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que os ministros v\u00e3o votar com vari\u00e1veis al\u00e9m dos autos \u2013 e muitas delas colocadas pelo pr\u00f3prio r\u00e9u, o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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