{"id":13991,"date":"2025-09-01T12:28:29","date_gmt":"2025-09-01T15:28:29","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/01\/presiq-pl-892-2025-pode-frear-perdas-e-expandir-industria-quimica-brasileira\/"},"modified":"2025-09-01T12:28:29","modified_gmt":"2025-09-01T15:28:29","slug":"presiq-pl-892-2025-pode-frear-perdas-e-expandir-industria-quimica-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/01\/presiq-pl-892-2025-pode-frear-perdas-e-expandir-industria-quimica-brasileira\/","title":{"rendered":"Presiq \u2013 PL 892\/2025 pode frear perdas e expandir ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira"},"content":{"rendered":"

Estabelecida como um dos setores mais importantes da economia mundial, a ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira pode ganhar novos contornos estrat\u00e9gicos e estruturantes com o <\/span>Projeto de Lei 892\/2025<\/span><\/a>. A proposta, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Presiq), que se vale de incentivos fiscais para promover a expans\u00e3o do setor. De autoria do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), a medida\u00a0 tem como alicerces o compromisso com a descarboniza\u00e7\u00e3o, com a\u00a0 economia de baixo carbono e com o\u00a0 aumento da competitividade industrial do pa\u00eds no mundo.\u00a0<\/span><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o urgente do PL \u00e9 considerada fundamental por especialistas diante do cen\u00e1rio desafiador enfrentado pela <\/span>ind\u00fastria qu\u00edmica<\/span><\/a>, conforme aponta a\u00a0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Abiquim). No primeiro trimestre de 2025, a produ\u00e7\u00e3o recuou 3,8%, as vendas internas ca\u00edram 2,6% e o Consumo Aparente Nacional (CAN) registrou retra\u00e7\u00e3o de 5,3%. Base para 96% da ind\u00fastria nacional, o setor opera com apenas 62% da capacidade instalada \u2013 o pior \u00edndice desde 1990, segundo dados da Associa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Andr\u00e9 Passos Cordeiro, presidente-executivo da Abiquim, afirma que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada pelo chamado Custo Brasil, conjunto de fatores que encarecem e dificultam a venda de produtos. No caso da ind\u00fastria qu\u00edmica, os principais obst\u00e1culos s\u00e3o a energia e o g\u00e1s natural mais caros do que em pa\u00edses concorrentes, a alta carga tribut\u00e1ria e os gargalos log\u00edsticos.<\/span><\/p>\n

O pa\u00eds registrou um d\u00e9ficit comercial recorde de US$\u202f49,8 bilh\u00f5es em produtos qu\u00edmicos nos \u00faltimos 12 meses, com importa\u00e7\u00f5es crescendo e competindo em condi\u00e7\u00f5es desleais frente a seus concorrentes globais. Na vis\u00e3o de Passos, falta uma pol\u00edtica industrial estruturante mesmo ap\u00f3s medidas emergenciais adotadas pelo governo, como a inclus\u00e3o de produtos na Lista de Desequil\u00edbrios Comerciais Conjunturais (DCC) e a retomada parcial do <\/span>Regime Especial da Ind\u00fastria Qu\u00edmica<\/span><\/a> (Reiq). \u201cA cada m\u00eas, sem uma pol\u00edtica estruturante como o Presiq, a ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira acumula perdas dif\u00edceis de se reverter\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Energia, monitoramento jur\u00eddico e pol\u00edtico para empresas do setor<\/a><\/h3>\n

Para o presidente-executivo, o Presiq surge como uma pol\u00edtica p\u00fablica de longo prazo, constru\u00edda a partir do di\u00e1logo com o governo e o <\/span>Congresso Nacional<\/span><\/a>. O programa prev\u00ea ampliar a utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada para at\u00e9 95%, gerar 1,7 milh\u00e3o de empregos e acrescentar cerca de R$ 112 bilh\u00f5es ao Produto Interno Bruto (PIB).<\/span><\/p>\n

Diferente de um benef\u00edcio fiscal pontual, o PL 892\/2025 prop\u00f5e um modelo de incentivo baseado em investimentos e contrapartidas, que estimula o aumento da produ\u00e7\u00e3o nacional, a redu\u00e7\u00e3o da ociosidade industrial e a substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es em \u00e1reas cr\u00edticas para a economia. \u201cAo atrelar a concess\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o efetiva de investimentos produtivos, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e gera\u00e7\u00e3o de empregos, o programa alinha interesses p\u00fablicos e privados em prol do desenvolvimento sustent\u00e1vel do setor\u201d, declara.<\/span><\/p>\n

Mat\u00e9ria-prima renov\u00e1vel e economia de baixo carbono<\/h3>\n

Entre as diretrizes do Presiq, destaca-se o incentivo ao uso de mat\u00e9rias-primas renov\u00e1veis como vetor para impulsionar a economia de baixo carbono. O PL prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o gradual de insumos f\u00f3sseis por alternativas como biomassa, <\/span>etanol<\/span><\/a> e \u00f3leos vegetais, explorando a voca\u00e7\u00e3o nacional para energia limpa e recursos naturais abundantes.<\/span><\/p>\n

O programa tamb\u00e9m contempla medidas como a habilita\u00e7\u00e3o de biorrefinarias e o est\u00edmulo a investimentos produtivos e tecnol\u00f3gicos, com o objetivo de diversificar a matriz de mat\u00e9rias-primas e ampliar a competitividade global da ind\u00fastria qu\u00edmica nacional. Para a Abiquim, essa estrat\u00e9gia fortalece a chamada qu\u00edmica verde e coloca o Brasil em posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a na produ\u00e7\u00e3o de insumos sustent\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de promover a transi\u00e7\u00e3o para mat\u00e9rias-primas mais limpas, a proposta enfatiza o aumento da utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada. Segundo estimativas, a medida pode reduzir em at\u00e9 30% as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (<\/span>GEE<\/span><\/a>) por tonelada produzida, ao mesmo tempo em que impulsiona a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a atra\u00e7\u00e3o de investimentos verdes.\u00a0<\/span><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n

\u201cO Presiq pode acelerar a transi\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira para processos mais sustent\u00e1veis, ao tornar economicamente vi\u00e1vel a amplia\u00e7\u00e3o do uso de mat\u00e9rias-primas renov\u00e1veis e a substitui\u00e7\u00e3o de rotas intensivas em carbono\u201d, afirma Passos. \u201cIsso posiciona o Brasil na vanguarda de um movimento global que valoriza produtos sustent\u00e1veis, rastre\u00e1veis e com menor impacto clim\u00e1tico\u201d, conclui.<\/span><\/p>\n

Soberania nacional<\/h3>\n

Segundo a Abiquim, o projeto se alinha \u00e0 vis\u00e3o de refor\u00e7ar a soberania nacional ao estimular a produ\u00e7\u00e3o interna, reduzir a depend\u00eancia de insumos importados e fortalecer cadeias produtivas essenciais. Dessa forma, cria condi\u00e7\u00f5es para que o Brasil lidere \u00e1reas como a qu\u00edmica de base renov\u00e1vel e o aproveitamento estrat\u00e9gico do pr\u00e9-sal.<\/span><\/p>\n

\u201cO Presiq pode acelerar esse protagonismo ao dar escala e competitividade a rotas tecnol\u00f3gicas baseadas em biomassa, etanol, res\u00edduos agr\u00edcolas e florestais. O que est\u00e1 em jogo n\u00e3o \u00e9 apenas o desempenho de uma ind\u00fastria, mas a capacidade\u00a0 de o pa\u00eds recuperar sua base produtiva, agregar valor aos seus recursos naturais e assumir sua essencialidade \u00a0 em cadeias globais cada vez mais exigentes em sustentabilidade\u201d, afirma Andr\u00e9 Passos.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estabelecida como um dos setores mais importantes da economia mundial, a ind\u00fastria qu\u00edmica brasileira pode ganhar novos contornos estrat\u00e9gicos e estruturantes com o Projeto de Lei 892\/2025. A proposta, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Presiq), que se vale de incentivos fiscais para promover a expans\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13991"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13991"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13991\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}