{"id":13983,"date":"2025-09-01T09:05:09","date_gmt":"2025-09-01T12:05:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/01\/faber-castell-e-condenada-a-indenizar-ex-gerente-por-sobrecarga-de-trabalho\/"},"modified":"2025-09-01T09:05:09","modified_gmt":"2025-09-01T12:05:09","slug":"faber-castell-e-condenada-a-indenizar-ex-gerente-por-sobrecarga-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/09\/01\/faber-castell-e-condenada-a-indenizar-ex-gerente-por-sobrecarga-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Faber-Castell \u00e9 condenada a indenizar ex-gerente por sobrecarga de trabalho"},"content":{"rendered":"

A 3\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7\u00aa Regi\u00e3o (TRT7<\/a>), no Cear\u00e1, manteve, por unanimidade, decis\u00e3o que condenou a Faber Castell a indenizar, por danos morais<\/a>, uma ex-gerente devido \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de que seu quadro de ansiedade e depress\u00e3o decorreu da sobrecarga de trabalho, do ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es e de cobran\u00e7as abusivas por parte da empresa. A companhia foi condenada a indeniz\u00e1-la em valor equivalente a oito sal\u00e1rios contratuais. Cabe recurso.<\/p>\n

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\u201cO nexo concausal entre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a doen\u00e7a do empregado \u00e9 suficiente para configurar doen\u00e7a ocupacional e ensejar a responsabilidade da empresa\u201d, afirmou o desembargador Ant\u00f4nio Te\u00f3filo Filho, relator do caso.<\/p>\n

O TRT7<\/a> tamb\u00e9m manteve a interpreta\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo de origem de que a conduta da Faber configura justa causa<\/a> para a rescis\u00e3o indireta<\/a> do contrato de trabalho, uma vez que, ao sobrecarregar a trabalhadora com fun\u00e7\u00f5es al\u00e9m das suas atribui\u00e7\u00f5es contratuais, criou um ambiente de laboral insalubre e prejudicial a sua sa\u00fade.<\/p>\n

Para o relator, o conjunto probat\u00f3rio dos autos demonstrou de forma inequ\u00edvoca o nexo causal entre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho da ex-gerente e seu adoecimento, especialmente o laudo pericial e as provas testemunhais. \u201cA per\u00edcia m\u00e9dica constatou que a reclamante desenvolveu transtorno de ansiedade e depress\u00e3o em decorr\u00eancia da sobrecarga de trabalho, do ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es e das cobran\u00e7as abusivas por parte da empresa\u201d, detalhou no ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n

Ele acrescentou que as testemunhas confirmaram que a trabalhadora estava submetida a uma carga de trabalho excessiva, com jornadas que frequentemente ultrapassavam 12 horas di\u00e1rias, incluindo finais de semana.<\/p>\n

Segundo os autos, a trabalhadora exercia, originalmente, o cargo de gerente de \u00e1rea de vendas. Ap\u00f3s a companhia realizar uma redu\u00e7\u00e3o de pessoal em 2020, por\u00e9m, ela passou a acumular fun\u00e7\u00f5es de gerente regional, sendo respons\u00e1vel por gerenciar equipes e pelo planejamento de metas e resultados da opera\u00e7\u00e3o da empresa na regi\u00e3o Norte\/Nordeste e, posteriormente, na Centro-Oeste. Al\u00e9m do ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es, ela frequentemente realizava viagens para atender \u00e0s demandas das \u00e1reas sob sua responsabilidade; e como as agendas ocorriam durante hor\u00e1rio comercial, era comum que precisasse realizar os deslocamentos em hor\u00e1rio noturnos ou durante a madrugada.<\/p>\n

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A Faber argumentou que n\u00e3o havia nexo causal entre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e o adoecimento da trabalhadora e que as tarefas exercidas por ela eram compat\u00edveis com sua condi\u00e7\u00e3o pessoal e que, na verdade, houve redu\u00e7\u00e3o da carga de trabalho<\/a> com a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de televendas.<\/p>\n

Os argumentos, por\u00e9m, n\u00e3o foram aceitos pelo desembargador. Ele entendeu que a tese de que o sistema de televendas reduziu a carga de trabalho n\u00e3o se sustentava, porque ficou provado que a redu\u00e7\u00e3o da equipe de vendas foi mais impactante, sobrecarregando a reclamante. Tamb\u00e9m afirmou que a flexibilidade alegada sobre as viagens estava condicionada ao cumprimento de metas e agendas impostas pela empresa, e que a escolha de morar em Fortaleza n\u00e3o poderia ser utilizada para eximir a empresa de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, especialmente porque a necessidade de deslocamentos decorria das pr\u00f3prias demandas do trabalho.<\/p>\n

Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o a danos morais, o TRT tamb\u00e9m manteve a condena\u00e7\u00e3o da empresa ao pagamento de diferen\u00e7as salariais por substitui\u00e7\u00e3o, ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es e tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o em viagens, al\u00e9m de reflexos.<\/p>\n

Em nota, o advogado Raphael Damasceno, que representa a trabalhadora no processo, afirmou que a decis\u00e3o do TRT reconhece \u201cuma situa\u00e7\u00e3o de extrema explora\u00e7\u00e3o vivenciada pela trabalhadora, revelando uma pr\u00e1tica adotada pela empresa multinacional especialmente no contexto da pandemia, o que agrava mais ainda a situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para ele, o Poder Judici\u00e1rio \u201cfez justi\u00e7a \u00e0 classe trabalhadora, ao reconhecer, al\u00e9m da rescis\u00e3o indireta, que o adoecimento da empresa resultou diretamente do excesso de cobran\u00e7as a que estava submetida, decorrente do ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es, da jornada extenuante e do ass\u00e9dio moral corporativo.\u201d<\/p>\n

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J\u00e1 a Faber-Castell afirmou que n\u00e3o comenta casos em andamento e disse que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o tramita com o n\u00famero 0000243-81.2024.5.07.0001.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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