Em 26 de agosto de 1992, em um contexto de significativas transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas, nascia a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Desde sua funda\u00e7\u00e3o, o prop\u00f3sito da entidade revelou-se robusto e inabal\u00e1vel: representar, defender, integrar e aperfei\u00e7oar os Tribunais de Contas e seus membros. Ao celebrarmos 33 anos dessa marcante hist\u00f3ria nesta semana \u00e9 com imensa satisfa\u00e7\u00e3o que comemoramos um legado de dedica\u00e7\u00e3o ao interesse p\u00fablico e \u00e0 boa gest\u00e3o.<\/p>\n
Desde sua cria\u00e7\u00e3o, a Atricon consolidou-se como uma refer\u00eancia nacional no campo do controle externo. Para al\u00e9m da representa\u00e7\u00e3o de seus associados, a entidade assumiu o compromisso de articular os Tribunais de Contas em torno de uma agenda comum de moderniza\u00e7\u00e3o institucional, sempre guiada pela transpar\u00eancia, pela inova\u00e7\u00e3o e pela efetividade das a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias.<\/p>\n
Com uma atua\u00e7\u00e3o firme e propositiva, a Atricon tem sido reconhecida por sua capacidade de oferecer subs\u00eddios t\u00e9cnicos e relevantes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em diferentes ocasi\u00f5es, a Suprema Corte tem considerado a expertise dos Tribunais de Contas ao deliberar sobre quest\u00f5es cruciais relacionadas ao controle externo brasileiro.<\/p>\n
Entre esses momentos, merece destaque a decis\u00e3o hist\u00f3rica da ADPF 982, que reconheceu a compet\u00eancia dos Tribunais de Contas para o julgamento das contas de prefeitos que atuam como ordenadores de despesas. Esse impasse jur\u00eddico, que se arrastava desde 2016, foi finalmente solucionado gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o institucional e ao trabalho consistente da Atricon, que, com sua contribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, auxiliou na consolida\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica e no consequente fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o das Cortes de Contas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Olhando para dentro de nossa casa, com grande satisfa\u00e7\u00e3o, destacamos o Marco de Medi\u00e7\u00e3o de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), uma ferramenta essencial que avalia a maturidade institucional das Cortes de Contas em \u00e1reas vitais como governan\u00e7a, gest\u00e3o de pessoas, comunica\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e qualidade das decis\u00f5es.<\/p>\n
Outro motivo de destaque e digno de comemora\u00e7\u00e3o \u00e9 o Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP), que em 2025 alcan\u00e7ou a marca hist\u00f3rica de 10 mil portais avaliados. O selo diamante de transpar\u00eancia, concedido pela Atricon, n\u00e3o apenas se tornou um s\u00edmbolo de excel\u00eancia, mas tamb\u00e9m estimulou uma saud\u00e1vel competi\u00e7\u00e3o entre gestores p\u00fablicos, consolidando a entidade como refer\u00eancia nacional em boas pr\u00e1ticas de controle.<\/p>\n
De fundamental import\u00e2ncia \u00e9 o programa desenvolvido pela Atricon para aperfei\u00e7oar a governan\u00e7a e as atividades dos Tribunais de Contas: Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Conta (QATC), respons\u00e1vel por promover a padroniza\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas entre os Tribunais de Contas, valorizando o controle social e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de excel\u00eancia \u00e0 sociedade<\/p>\n
Complementando suas a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, a Atricon tamb\u00e9m concebeu o Manual de Quantifica\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios (MQB), uma ferramenta essencial que instrumentaliza os Tribunais de Contas a mensurarem, de modo objetivo, os resultados de sua atua\u00e7\u00e3o. Isso se manifesta tanto na gera\u00e7\u00e3o de economias significativas de recursos p\u00fablicos, quanto na eleva\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A materializa\u00e7\u00e3o dessa relev\u00e2ncia \u00e9 not\u00e1vel: em um per\u00edodo de apenas um ano, os Tribunais de Contas conseguiram gerar mais de R$ 400 bilh\u00f5es em benef\u00edcios comprovados, n\u00e3o apenas evidenciando o impacto direto e tang\u00edvel do controle externo na boa gest\u00e3o do pa\u00eds, mas tamb\u00e9m suas consequ\u00eancias positivas na vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Recentemente, avan\u00e7amos ainda mais com o lan\u00e7amento do Portal de Projetos, que re\u00fane as 45 iniciativas atualmente em execu\u00e7\u00e3o e que orientam o trabalho da Atricon e de todo o Sistema de Tribunais de Contas. Mais de 500 profissionais participam diretamente dessas a\u00e7\u00f5es, com o engajamento de 33 Cortes de Contas e outras entidades parceiras, refletindo a capilaridade e o dinamismo de nossa atua\u00e7\u00e3o. Essas s\u00e3o apenas algumas das in\u00fameras iniciativas que a Atricon t\u00eam desenvolvido ao longo de sua hist\u00f3ria, em prol da atua\u00e7\u00e3o dos Tribunais de Contas no cumprimento de sua miss\u00e3o constitucional e de sua fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, tamb\u00e9m ampliamos nossa atua\u00e7\u00e3o no cen\u00e1rio internacional. A Atricon assumiu papel estrat\u00e9gico na promo\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 da ONU, estimulando os Tribunais de Contas a alinharem suas auditorias e fiscaliza\u00e7\u00f5es aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS).<\/p>\n
Essa proje\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 levou auditores brasileiros \u00e0 pr\u00f3pria ONU, refor\u00e7a a vis\u00e3o de que o controle externo moderno n\u00e3o se restringe a n\u00fameros e balan\u00e7os: ele deve contribuir ativamente para pol\u00edticas p\u00fablicas que transformem positivamente a vida da popula\u00e7\u00e3o, conectando-se a desafios globais.<\/p>\n
E por que destacar todos esses projetos em um momento de celebra\u00e7\u00e3o? Porque cada conquista simboliza o esfor\u00e7o de uma trajet\u00f3ria coletiva. Ao longo de 33 anos, presidentes, vice-presidentes, diretores e auditores de controle externo, dedicaram-se com afinco para consolidar um sistema de controle externo s\u00f3lido, moderno e intransigentemente comprometido com o interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Nada disso, por\u00e9m, seria poss\u00edvel sem as parcerias estrat\u00e9gicas com institui\u00e7\u00f5es como o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Tribunais de Contas dos Munic\u00edpios (Abracom), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (Ampcon), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e a Associa\u00e7\u00e3o das Entidades Oficiais de Controle P\u00fablico do Mercosul (ASUR).<\/p>\n
Al\u00e9m das parcerias com entidades do Sistema de Tribunais de Contas, a Atricon mant\u00e9m estreita rela\u00e7\u00e3o e desenvolve a\u00e7\u00f5es conjuntas com institui\u00e7\u00f5es como o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e funda\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia, como a Maria Cec\u00edlia Souto Vidigal.<\/p>\n
Um exemplo marcante dessa coopera\u00e7\u00e3o foi o Programa Sede de Aprender, no qual promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico e auditores dos Tribunais de Contas avaliaram as condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel nas escolas p\u00fablicas do Brasil, contribuindo para a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais efetivas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, demonstrando a amplitude de nossa responsabilidade social.<\/p>\n
Na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, a Atricon firmou um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, voltado ao aprimoramento do conhecimento e da aplica\u00e7\u00e3o das Diretrizes de Controle Externo relacionadas \u00e0 gest\u00e3o da seguran\u00e7a. Essa parceria refor\u00e7a o papel estrat\u00e9gico da entidade na integra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para enfrentar desafios nacionais de grande impacto social.<\/p>\n
Essa rede de coopera\u00e7\u00e3o tem sido fundamental para alinhar estrat\u00e9gias, compartilhar boas pr\u00e1ticas e desenvolver projetos conjuntos em capacita\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia, amplificando o alcance e a efetividade do controle externo.<\/p>\n
Celebrar os 33 anos da Atricon \u00e9, portanto, reconhecer um legado constru\u00eddo com dedica\u00e7\u00e3o, resili\u00eancia e vis\u00e3o de futuro. Nascida em um contexto de redemocratiza\u00e7\u00e3o, a entidade amadureceu em meio a profundas transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas e chega a 2025 ainda mais protagonista na defesa do interesse p\u00fablico e na promo\u00e7\u00e3o da boa gest\u00e3o.<\/p>\n
A trajet\u00f3ria da Atricon mostra que \u00e9 poss\u00edvel conciliar a preserva\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios fundamentais \u2013 independ\u00eancia, \u00e9tica e responsabilidade \u2013 com a busca permanente por moderniza\u00e7\u00e3o e resultados. Os desafios que se apresentam s\u00e3o grandes: fiscalizar um or\u00e7amento p\u00fablico cada vez mais complexo, lidar com as novas exig\u00eancias da transpar\u00eancia digital, combater a desinforma\u00e7\u00e3o e, sobretudo, fortalecer a confian\u00e7a da sociedade nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para concluir, neste marco de 33 anos, a Atricon expressa sua mais profunda gratid\u00e3o a todos que, com sua dedica\u00e7\u00e3o, expertise e compromisso, contribu\u00edram para a constru\u00e7\u00e3o e o fortalecimento desta not\u00e1vel hist\u00f3ria. Membros, colaboradores, parceiros e a sociedade brasileira s\u00e3o a for\u00e7a motriz que impulsiona nossa miss\u00e3o.<\/p>\n
Como disse Peter F. Drucker, \u201cA melhor maneira de prever o futuro \u00e9 cri\u00e1-lo\u201d. E \u00e9 com esse esp\u00edrito colaborativo e proativo que a Atricon continua a construir um futuro de excel\u00eancia para o controle externo e para a cidadania.<\/p>\n
Ent\u00e3o, por tudo o que j\u00e1 foi constru\u00eddo e pelo muito que ainda faremos: parab\u00e9ns, Atricon!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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