{"id":13947,"date":"2025-08-29T16:46:26","date_gmt":"2025-08-29T19:46:26","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/29\/especialistas-defendem-proposta-da-antaq-contra-concentracao-no-porto-de-santos\/"},"modified":"2025-08-29T16:46:26","modified_gmt":"2025-08-29T19:46:26","slug":"especialistas-defendem-proposta-da-antaq-contra-concentracao-no-porto-de-santos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/29\/especialistas-defendem-proposta-da-antaq-contra-concentracao-no-porto-de-santos\/","title":{"rendered":"Especialistas defendem proposta da Antaq contra concentra\u00e7\u00e3o no Porto de Santos"},"content":{"rendered":"

\u201cN\u00f3s temos que preservar os princ\u00edpios constitucionais da livre concorr\u00eancia. Temos que fortalecer a competitividade log\u00edstica brasileira. E, nesse aspecto, \u00e9 inafast\u00e1vel o combate \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o. Se o risco de concentra\u00e7\u00e3o existe, e ele existe, isso tem que ser afastado porque, se n\u00e3o, o edital perde o sentido\u201d, avaliou Edson Vismona, presidente executivo do Instituto Brasileiro de \u00c9tica Concorrencial (ETCO), nesta sexta-feira, ao se referir ao leil\u00e3o do Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP)..<\/span><\/p>\n

A afirma\u00e7\u00e3o foi feita durante o evento \u201cConcorr\u00eancia no leil\u00e3o do Porto de Santos\u201d, realizado pela <\/span>Casa JOTA<\/span>, em Bras\u00edlia, com o apoio da ICTSI, que teve como objetivo discutir as expectativas para o edital do arrendamento. Al\u00e9m de Vismona, tamb\u00e9m estavam presentes Augusto Wagner, especialista em planejamento estrat\u00e9gico e log\u00edstica portu\u00e1ria, e Gesner Oliveira, ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) e fundador da GO Associados.<\/span><\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o do porto j\u00e1 \u00e9 discutida h\u00e1 quase uma d\u00e9cada.<\/a> Agora, a expectativa \u00e9 que as discuss\u00f5es finalmente avancem no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/a>), que deve decidir pontos estrat\u00e9gicos do edital nas pr\u00f3ximas semanas. O ministro relator \u00e9 Antonio Anastasia. Um dos temas mais sens\u00edveis se refere \u00e0 proposta da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq<\/a>) de dividir o edital em duas fases, sendo que, na primeira, estaria vetada a participa\u00e7\u00e3o de empresas que j\u00e1 controlassem terminais em Santos \u2014 medida que visa evitar concentra\u00e7\u00e3o de mercado, mas que gerou cr\u00edticas de companhias j\u00e1 atuantes.<\/span><\/p>\n

Augusto Wagner Padilha, especialista em planejamento estrat\u00e9gico e log\u00edstica portu\u00e1ria. Foto: J\u00e9ssica Ribeiro\/JOTA<\/span><\/p>\n

Vismona defendeu a posi\u00e7\u00e3o da Antaq e o planejamento feito pela ag\u00eancia para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica de todo o processo. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma novidade no que a Antaq prop\u00f4s. Ela est\u00e1 sendo respons\u00e1vel. N\u00f3s temos que garantir que isso ocorra porque, se n\u00e3o ocorrer, por fragilidades, como a judicializa\u00e7\u00e3o, para justificar o ato administrativo, isso vai causar uma discuss\u00e3o judicial\u201d, disse. \u201cTemos que trabalhar com seguran\u00e7a jur\u00eddica. Como fortalecer isso? Tendo respeito ao m\u00e9rito, \u00e0 robustez t\u00e9cnica. E tudo isso est\u00e1 presente no relat\u00f3rio da Antaq\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

Augusto Wagner destacou a import\u00e2ncia do Porto de Santos, respons\u00e1vel por 30% da movimenta\u00e7\u00e3o de cargas de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o do Brasil. \u201cEstamos falando de um terminal que, no futuro, ser\u00e1 respons\u00e1vel por 50 a 60% da movimenta\u00e7\u00e3o de Santos. Isso demonstra a import\u00e2ncia dele para o com\u00e9rcio exterior brasileiro, n\u00e3o s\u00f3 para S\u00e3o Paulo ou Santos, mas para todo o pa\u00eds. Quando todos estiverem operando, o Tecon Santos 10 ser\u00e1 respons\u00e1vel por mais de um ter\u00e7o da movimenta\u00e7\u00e3o de carga containerizada\u201d, refor\u00e7ou. A expectativa \u00e9 de investimentos de R$ 5,6 bilh\u00f5es ao longo de 25 anos.<\/span><\/p>\n

Leia mais: Licita\u00e7\u00e3o em duas fases do Porto de Santos atende o interesse p\u00fablico, diz ex-Cade<\/a><\/span><\/p>\n

Ao ser questionado sobre a import\u00e2ncia de um acerto no modelo de concorr\u00eancia em um momento de disputas geopol\u00edticas, principalmente com os Estados Unidos, Wagner defendeu a diversifica\u00e7\u00e3o. \u201cA partir do momento em que voc\u00ea n\u00e3o diversifica, al\u00e9m de concentrar e ficar sujeito aos humores de quem det\u00e9m o poder, voc\u00ea fica sujeito a decis\u00f5es arbitr\u00e1rias, ao uso de mecanismos que seriam econ\u00f4micos para fins pol\u00edticos. Isso \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o imperd\u00edvel. Demonstra que ningu\u00e9m pode ser dependente\u201d, frisou.<\/span><\/p>\n

Edson Vismona, presidente Executivo do Instituto Brasileiro de \u00c9tica Concorrencial \u2013 ETCO. Foto: J\u00e9ssica Ribeiro\/JOTA<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Gesner Oliveira rebateu os argumentos cr\u00edticos de que a decis\u00e3o da Antaq poderia proibir a verticaliza\u00e7\u00e3o ou implicar perda de outorga. \u201cNem sequer h\u00e1 perda de outorga e, se houvesse, n\u00e3o deveria ser um crit\u00e9rio\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Ele ainda lembrou que o Cade alerta quando a concentra\u00e7\u00e3o de mercado atinge 75%. \u201cO que aconteceu no mercado portu\u00e1rio? Desde 2022, tem havido crescimento dessa concentra\u00e7\u00e3o. Era 68,8% em 2023 e chegou a 76,5% em 2024. \u00c9 um fato que deve ser levado em conta, e a Antaq fez muito bem em considerar. Al\u00e9m disso, mercados adjacentes, como cabotagem e transporte mar\u00edtimo, tamb\u00e9m registraram concentra\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

Para ele, a situa\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o resolvida, ser\u00e1 ainda mais desafiadora no futuro. \u201cSe qualquer incumbente atual vencer, n\u00f3s estar\u00edamos acima de 80% em 2034. Por que far\u00edamos isso com o principal porto brasileiro? Com a infraestrutura essencial?\u201d, questionou.<\/span><\/p>\n

Gesner Oliveira, fundador da GO Associados. Foto: J\u00e9ssica Ribeiro\/JOTA<\/span><\/p>\n

Porto de Santos<\/h3>\n

O setor portu\u00e1rio movimentou 653,7 milh\u00f5es de toneladas no primeiro semestre de 2025, um crescimento de 1,02% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024, de acordo com a Antaq. Este \u00e9 o maior volume registrado para os seis primeiros meses do ano desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 2010.<\/span><\/p>\n

Assista ao evento na \u00edntegra<\/p>\n

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