{"id":13940,"date":"2025-08-29T14:24:16","date_gmt":"2025-08-29T17:24:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/29\/desburocratizacao-e-eficiencia-com-o-assessoramento-juridico-da-uniao\/"},"modified":"2025-08-29T14:24:16","modified_gmt":"2025-08-29T17:24:16","slug":"desburocratizacao-e-eficiencia-com-o-assessoramento-juridico-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/29\/desburocratizacao-e-eficiencia-com-o-assessoramento-juridico-da-uniao\/","title":{"rendered":"Desburocratiza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia com o assessoramento jur\u00eddico da Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em tempos de busca incessante por efici\u00eancia, desburocratiza\u00e7\u00e3o e racionaliza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, a Consultoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU<\/a>), unidade da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU<\/a>), tem se destacado como protagonista de uma transforma\u00e7\u00e3o silenciosa, mas profunda, na forma de prestar assessoramento jur\u00eddico \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal.<\/p>\n

Um dos exemplos mais robustos dessa transforma\u00e7\u00e3o \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o do programa de Assessoramento Personalizado, que vem redefinindo a atua\u00e7\u00e3o consultiva da Uni\u00e3o com inova\u00e7\u00e3o, agilidade e foco na resolutividade.<\/p>\n

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A proposta do Assessoramento Personalizado \u00e9 simples e, ao mesmo tempo, revolucion\u00e1ria: estabelecer um canal direto e cont\u00ednuo entre os advogados p\u00fablicos e os gestores federais estrat\u00e9gicos, promovendo uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a institucional, com proatividade, que favorece a atua\u00e7\u00e3o preventiva e eficaz do Direito P\u00fablico.<\/p>\n

Cada autoridade assessorada conta com um advogado da Uni\u00e3o designado para acompanhar e atender \u00e0s suas necessidades, o que permite que d\u00favidas jur\u00eddicas sejam resolvidas em tempo real, por vezes evitando tradicional produ\u00e7\u00e3o de pareceres formais, e que decis\u00f5es administrativas ganhem maior seguran\u00e7a e celeridade.<\/p>\n

Os resultados da iniciativa j\u00e1 s\u00e3o expressivos. Apenas no primeiro semestre de 2025, a CGU registrou mais de 29 mil atividades de assessoramento jur\u00eddico, um crescimento de aproximadamente 40% em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2024[1]<\/a>.Considerando o per\u00edodo de 2024 a 2025, mais de 21 mil referem-se ao assessoramento personalizado, revelando o protagonismo cada vez maior desse modelo de atendimento jur\u00eddico estrat\u00e9gico.<\/p>\n

A expans\u00e3o tamb\u00e9m se manifesta no rol de autoridades atendidas, que saltou de cerca de 2 mil para o quantitativo estimado de 7 mil. Esse universo inclui Ministros, Secret\u00e1rios, Diretores, ordenadores de despesa, respons\u00e1veis por unidades de contrata\u00e7\u00f5es, recursos humanos e patrim\u00f4nio, Oficiais-Generais e chefes de organiza\u00e7\u00f5es militar em projetos classificados como estrat\u00e9gicos, dentre outros.<\/p>\n

Al\u00e9m da escalabilidade, o modelo se destaca por sua efici\u00eancia. A Portaria Normativa 2\/2024\/GAB\/CGU\/AGU, que regulou a atribui\u00e7\u00e3o constitucional da AGU para prestar assessoramento jur\u00eddico no \u00e2mbito do Poder Executivo, al\u00e9m de organizar e estimular equipes e atividades necess\u00e1rias, estruturou um cat\u00e1logo de autoridades eleg\u00edveis e um sistema de designa\u00e7\u00e3o de advogados por autoridade, garantindo continuidade no atendimento e profundo conhecimento das particularidades de cada \u00f3rg\u00e3o. Com um \u00fanico advogado respons\u00e1vel, o contato se torna direto, c\u00e9lere e focado \u2014 sem os entraves de burocracias desnecess\u00e1rias.<\/p>\n

Mais do que responder formalmente a consultas jur\u00eddicas, o Assessoramento Personalizado reconhece que a atua\u00e7\u00e3o consultiva da AGU deve agregar valor \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica, oferecendo suporte qualificado, cont\u00ednuo e estrat\u00e9gico, seja por meio de reuni\u00f5es regulares, do apoio na elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de minutas normativas e atos administrativos ou do acompanhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas desde a sua concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Todo esse avan\u00e7o ocorre sem qualquer custo adicional para o er\u00e1rio. E mais, ao evitar judicializa\u00e7\u00f5es, promover orienta\u00e7\u00f5es preventivas e contribuir para o bom uso de recursos p\u00fablicos, o Assessoramento Personalizado representa uma economia concreta e mensur\u00e1vel para o Estado.<\/p>\n

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Em s\u00edntese, o programa de Assessoramento Personalizado da CGU aponta para o que se espera de uma advocacia p\u00fablica moderna: acess\u00edvel, t\u00e9cnica, resolutiva e engajada com os objetivos da boa administra\u00e7\u00e3o. Trata-se de um passo decisivo rumo a uma cultura jur\u00eddica mais eficiente e voltada \u00e0 efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas, com menos papel, menos espera \u2014 e mais resultado.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o consultiva da CGU demonstra, assim, que \u00e9 poss\u00edvel transformar estruturas estatais complexas de maneira gradual, com intelig\u00eancia institucional e com especial aten\u00e7\u00e3o ao maior ativo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica: as pessoas.<\/p>\n

[1]<\/a> https:\/\/www.gov.br\/agu\/pt-br\/comunicacao\/noticias\/assessoramento-juridico-da-agu-tem-aumento-de-39-5-em-2025#:~:text=O%20assessoramento%20jur%C3%ADdico%20%C3%A9%20atribui%C3%A7%C3%A3o,consultoria%20quanto%20o%20assessoramento%20jur%C3%ADdico.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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