{"id":13937,"date":"2025-08-29T14:24:15","date_gmt":"2025-08-29T17:24:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/29\/ia-e-realidade-em-tribunais-brasileiros-dizem-ministro-moura-ribeiro\/"},"modified":"2025-08-29T14:24:15","modified_gmt":"2025-08-29T17:24:15","slug":"ia-e-realidade-em-tribunais-brasileiros-dizem-ministro-moura-ribeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/29\/ia-e-realidade-em-tribunais-brasileiros-dizem-ministro-moura-ribeiro\/","title":{"rendered":"IA \u00e9 realidade em tribunais brasileiros, dizem ministro Moura Ribeiro"},"content":{"rendered":"

O uso de Intelig\u00eancia Artificial (IA) j\u00e1 \u00e9 realidade nos tribunais brasileiros, inclusive no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ<\/a>). O assunto foi abordado durante palestra realizada nesta sexta-feira (29\/8) no 16\u00ba Encontro Anual da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados (AASP), em Campos do Jord\u00e3o. O ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro<\/a>, que integrou a mesa, comentou que, devido ao grande volume de processos recebidos pela Corte, sem o uso de IA seria necess\u00e1rio \u201cproduzir uma decis\u00e3o a cada 4 minutos para debelar o acervo\u201d.<\/p>\n

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Por isso, entre as ferramentas em estudo, o tribunal desenvolveu o sistema Athos, que utiliza a Intelig\u00eancia Artificial para identificar e monitorar temas repetitivos.<\/p>\n

Ao comentar os poss\u00edveis usos de IA no futuro, Moura Ribeiro citou um processo de relatoria da ministra Nancy Andrighi em que uma passageira de metr\u00f4 foi v\u00edtima de ass\u00e9dio. \u201cSer\u00e1 que n\u00f3s n\u00e3o conseguiremos, com IA, fazer o reconhecimento de pessoas e tirar essas pessoas do meio da nossa circula\u00e7\u00e3o de pessoas de bem? Ser\u00e1 que n\u00e3o poderemos ter um software do bem?\u201d, questionou, frisando que uma medida assim teria que \u201cser embasada com a \u00e9tica\u201d.<\/p>\n

A ju\u00edza federal Ju\u00edza Caroline Somesom Tauk, do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2), citou dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que mostraram que, em mar\u00e7o de 2025, havia 63 projetos de IA em produ\u00e7\u00e3o e 11 projetos finalizados, mas n\u00e3o implementados, no sistema judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

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No TRF2, foi desenvolvida a ApoIA, que ajuda a sintetizar processos, elaborar relat\u00f3rios e ementas, revisar textos, entre outras fun\u00e7\u00f5es. \u201cA ApoIA \u00e9 o \u00fanica projeto que est\u00e1 dispon\u00edvel pelo CNJ para ser utilizado pelo Brasil inteiro. Hoje, cerca de 14 mil usu\u00e1rios utilizam. Para quem \u00e9 magistrado ou servidor, basta logar na plataforma do CNJ para acessar\u201d, afirmou Tauk.<\/p>\n

Um levantamento do CNJ tamb\u00e9m mencionado pela ju\u00edza apontou que 70,9% dos magistrados e 75,5% dos servidores utilizam modelos de Intelig\u00eancia Artificial para responder a perguntas sobre assuntos diversos. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de textos, os n\u00fameros s\u00e3o de 64,5% e 64,7%.<\/p>\n

IA generativa<\/h3>\n

Marcel Leonardi, ex-diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas do Google e especialista em privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados, chamou aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, se a Intelig\u00eancia Artificial de modo geral acende alguns alertas, a responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 IA generativa deve ser ainda maior. A IA generativa \u00e9 aquela que cria novos conte\u00fados, como textos e imagens, em vez de apenas analisar informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para Leonardi, essas ferramentas s\u00e3o \u00fateis e devem ser, sim, implementadas no dia-a-dia dos profissionais, mas n\u00e3o sem certos cuidados. Em rela\u00e7\u00e3o aos modelos de IA privados \u2013 como o Chat GPT, por exemplo -, a dica \u00e9 desativar a permiss\u00e3o que autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o de dados para treinar novos modelos, a fim de preservar a identidade dos clientes.<\/p>\n

\u201cO que temos que ter em mente \u00e9 que, ao usarmos IA generativa, parece que estamos conversando com uma pessoa, mas se trata de um modelo estat\u00edstico\u201d, disse.<\/p>\n

Ele explicou que as IAs s\u00e3o treinadas a partir de uma base de dados super extensa para encontrar a sequ\u00eancia de palavras mais prov\u00e1vel em determinadas formula\u00e7\u00f5es. Isso, segundo ele, n\u00e3o significa que houve um racional por tr\u00e1s das informa\u00e7\u00f5es transmitidas.<\/p>\n

A checagem, nesse caso, \u00e9 essencial. \u201cEsses sistemas n\u00e3o est\u00e3o programados para falar \u2018n\u00e3o sei\u2019, e sim \u2018qual a palavra mais prov\u00e1vel de vir agora’\u201d, afirmou.<\/p>\n

*A reportagem viajou a convite da AASP<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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