{"id":13925,"date":"2025-08-29T08:26:09","date_gmt":"2025-08-29T11:26:09","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/29\/ao-tomar-posse-novo-procurador-geral-do-trabalho-alerta-para-riscos-da-pejotizacao\/"},"modified":"2025-08-29T08:26:09","modified_gmt":"2025-08-29T11:26:09","slug":"ao-tomar-posse-novo-procurador-geral-do-trabalho-alerta-para-riscos-da-pejotizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/29\/ao-tomar-posse-novo-procurador-geral-do-trabalho-alerta-para-riscos-da-pejotizacao\/","title":{"rendered":"Ao tomar posse, novo procurador-geral do Trabalho alerta para riscos da pejotiza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O novo procurador-geral do Trabalho (PGT), Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira, declarou nesta quinta-feira (28\/8), durante sua posse, que a pejotiza\u00e7\u00e3o<\/a> transforma empregados em falsas pessoas jur\u00eddicas, nega direitos fundamentais garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o e enfraquece a Previd\u00eancia Social<\/a>.<\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Trabalhista, solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo<\/a><\/h3>\n

Segundo Oliveira, trabalhadores que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de recusar essa forma de contrata\u00e7\u00e3o ficam privados de f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, limites de jornada, descanso semanal remunerado, intervalos e outros direitos b\u00e1sicos. \u201cS\u00e3o garis que passam a ser MEIs, entregadores de pizza que se tornam pessoas jur\u00eddicas de fachada, m\u00e3es que se tornam falsas empresas e perdem a licen\u00e7a-maternidade, empregados que seguem ordens e hor\u00e1rios, mas s\u00e3o pressionados a se tornar PJs sem ter meios de dizer n\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

O PGT tamb\u00e9m alertou para os excessos da \u201ccoisifica\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d, impulsionada pela revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e pelo avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial. Ele citou os trabalhadores de aplicativos como exemplo do impacto do \u201cfalso empreendedorismo\u201d, enfrentando calor intenso e desgaste f\u00edsico extremo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Oliveira refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes, da igualdade de oportunidades, do combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, da inclus\u00e3o social e produtiva de catadores de materiais recicl\u00e1veis e da preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de trabalhadores em ambientes degradados.<\/p>\n

Trajet\u00f3ria<\/h3>\n

Graduado em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Paran\u00e1 (PUC\/PR), Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira \u00e9 mestre em Direito Econ\u00f4mico e Social pela mesma institui\u00e7\u00e3o e doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Barcelona (Espanha). Foi diretor-geral do MPT de 2021 a 2025 e tornou-se subprocurador-geral do Trabalho em 2022.<\/p>\n

Ingressou no MPT em 1997, ocupando diversos cargos, incluindo procurador-chefe nas Procuradorias Regionais de Rond\u00f4nia e Acre (1997-1998) e procurador-chefe substituto e titular no Paran\u00e1 (2012-2019). Entre 2008 e 2010, coordenou a Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos do MPT\/PR. Tamb\u00e9m comandou a Coordenadoria Nacional do Trabalho Portu\u00e1rio e Aquavi\u00e1rio (Conatpa) em 2011-2012 e atuou como subprocurador-geral na Corregedoria do MPT e no Projeto Estrat\u00e9gico Portos Seguros da Conatpa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O novo procurador-geral do Trabalho (PGT), Gl\u00e1ucio Ara\u00fajo de Oliveira, declarou nesta quinta-feira (28\/8), durante sua posse, que a pejotiza\u00e7\u00e3o transforma empregados em falsas pessoas jur\u00eddicas, nega direitos fundamentais garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o e enfraquece a Previd\u00eancia Social. Conhe\u00e7a o JOTA PRO Trabalhista, solu\u00e7\u00e3o corporativa que antecipa as movimenta\u00e7\u00f5es trabalhistas no Judici\u00e1rio, Legislativo e Executivo Segundo […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13925"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13925"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13925\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}