{"id":13915,"date":"2025-08-28T20:15:32","date_gmt":"2025-08-28T23:15:32","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/28\/relator-envia-nesta-sexta-texto-de-venda-de-medicamentos-em-supermercados\/"},"modified":"2025-08-28T20:15:32","modified_gmt":"2025-08-28T23:15:32","slug":"relator-envia-nesta-sexta-texto-de-venda-de-medicamentos-em-supermercados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/28\/relator-envia-nesta-sexta-texto-de-venda-de-medicamentos-em-supermercados\/","title":{"rendered":"Relator envia nesta sexta texto de venda de medicamentos em supermercados"},"content":{"rendered":"

O senador Humberto Costa<\/a> (PT-PE) vai apresentar nesta sexta-feira (29\/8) na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais o relat\u00f3rio do projeto de lei que permite a venda de medicamentos<\/a> em supermercados. A minuta, obtida pelo JOTA<\/span><\/strong>, incorpora as sugest\u00f5es da Emenda 2, apresentada pelo senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), com algumas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A meta \u00e9 colocar o projeto em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana, afirmou o relator ao JOTA<\/span><\/strong>. De acordo com Humberto Costa, o texto agora tem a aprova\u00e7\u00e3o do governo. \u201cAo longo das \u00faltimas semanas, fizemos algumas reuni\u00f5es at\u00e9 chegar a um consenso. A ideia \u00e9 garantir a seguran\u00e7a do paciente\u201d, afirmou o senador, durante Di\u00e1logos da Sa\u00fade, evento do JOTA<\/span><\/strong> exclusivo para clientes na noite desta quarta-feira (27\/8).<\/p>\n

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O texto mant\u00e9m a sugest\u00e3o de Efraim Filho de que supermercados<\/a> possam vender medicamentos, desde que numa \u00e1rea reservada e com a presen\u00e7a de farmac\u00eauticos.<\/p>\n

O relator, contudo, acrescentou uma exig\u00eancia para garantir a seguran\u00e7a do paciente. No caso de medicamentos de controle especial, o pagamento pelo produto dever\u00e1 ser feito nesta \u00e1rea reservada. Outra possibilidade seria a de o medicamento ser levado ao caixa em embalagem lacrada, inviol\u00e1vel e identific\u00e1vel. Na emenda apresentada por Efraim, em junho, a compra poderia ser feita no caixa geral do estabelecimento.<\/p>\n

O relator tamb\u00e9m trouxe a possibilidade de que farm\u00e1cias e drogarias e \u00e1reas reservadas de supermercados para venda de medicamentos possam contratar canais digitais e plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico para entrega dos produtos aos consumidores. Esta mudan\u00e7a traz maior seguran\u00e7a para as plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. Atualmente, n\u00e3o h\u00e1 uma regra que pro\u00edba a atividade. No entanto, n\u00e3o existe, at\u00e9 o momento, uma norma que deixe clara a possibilidade de que tal com\u00e9rcio seja realizado.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do senador Humberto Costa pode representar o in\u00edcio de um desfecho para uma discuss\u00e3o que se arrasta h\u00e1 anos. No Brasil, a venda de medicamentos isentos de prescri\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi permitida na d\u00e9cada de 90 por um curto per\u00edodo. A experi\u00eancia, no entanto, n\u00e3o apresentou um impacto na redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de medicamentos \u2014 principal argumento de associa\u00e7\u00f5es de vendas de varejo. Al\u00e9m disso, havia cr\u00edticas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a do paciente.<\/p>\n

Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/span><\/a><\/h3>\n

Autoridades sanit\u00e1rias sustentam que a venda de medicamentos isentos de prescri\u00e7\u00e3o em supermercados ou outros estabelecimentos, sem a presen\u00e7a de um farmac\u00eautico para dar orienta\u00e7\u00f5es, pode induzir a automedica\u00e7\u00e3o e o abuso de medicamentos. \u201cMesmo rem\u00e9dios que s\u00e3o largamente utilizados trazem contraindica\u00e7\u00f5es. \u00c9 o caso, por exemplo, da aspirina, que n\u00e3o pode ser usada por pessoas com dengue\u201d, observou o relator durante evento do JOTA<\/span><\/strong>.<\/p>\n

M\u00e9dico, Humberto Costa sempre mostrou-se contr\u00e1rio \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de vendas de medicamentos isentos de prescri\u00e7\u00e3o em supermercados. Ajustes feitos no texto, contudo, levaram o senador a rever sua avalia\u00e7\u00e3o. Apresentada em junho, a emenda do autor do PL, Efraim Filho, alterou de forma importante o texto. A primeira mudan\u00e7a seria a de que a regra valeria para todos os medicamentos, n\u00e3o apenas os isentos de prescri\u00e7\u00e3o. O preponderante, contudo, foi a garantia da presen\u00e7a de um farmac\u00eautico.<\/p>\n

\u201cNa verdade, o que teremos agora \u00e9 uma farm\u00e1cia dentro do supermercado. Com presen\u00e7a de farmac\u00eautico, com todas as exig\u00eancias sanit\u00e1rias observadas\u201d, disse o relator.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o destas exig\u00eancias tamb\u00e9m reduziu a resist\u00eancia de associa\u00e7\u00f5es de farm\u00e1cias. \u201cO formato permite, por exemplo, a exist\u00eancia de conv\u00eanios com as pr\u00f3prias farm\u00e1cias\u201d, afirmou o senador.<\/p>\n

Houve tamb\u00e9m discuss\u00e3o importante relacionada \u00e0s entregas por meio de plataformas. Algumas empresas gostariam de elas pr\u00f3prias comercializarem os produtos. O relator, no entanto, observou que, para isso, seria necess\u00e1rio que as empresas tamb\u00e9m atendessem a todos os quesitos da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n

Pelo relat\u00f3rio do senador, que ser\u00e1 apresentado nesta sexta-feira (29\/8), fica clara apenas a permiss\u00e3o do transporte de medicamentos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O senador Humberto Costa (PT-PE) vai apresentar nesta sexta-feira (29\/8) na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais o relat\u00f3rio do projeto de lei que permite a venda de medicamentos em supermercados. A minuta, obtida pelo JOTA, incorpora as sugest\u00f5es da Emenda 2, apresentada pelo senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), com algumas altera\u00e7\u00f5es. A meta \u00e9 colocar o projeto […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13915"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13915"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13915\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}