{"id":13893,"date":"2025-08-28T09:44:27","date_gmt":"2025-08-28T12:44:27","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/28\/saiba-quando-e-como-sera-o-julgamento-de-bolsonaro-e-outros-7-reus-no-stf\/"},"modified":"2025-08-28T09:44:27","modified_gmt":"2025-08-28T12:44:27","slug":"saiba-quando-e-como-sera-o-julgamento-de-bolsonaro-e-outros-7-reus-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/28\/saiba-quando-e-como-sera-o-julgamento-de-bolsonaro-e-outros-7-reus-no-stf\/","title":{"rendered":"Saiba quando e como ser\u00e1 o julgamento de Bolsonaro e outros 7 r\u00e9us no STF"},"content":{"rendered":"

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> (PL<\/a>) no processo criminal por suposta tentativa de golpe de estado<\/a> acontecer\u00e1 nas primeiras semanas de setembro, entre os dias 2 e 12. Bolsonaro e outros 7 r\u00e9us, que comp\u00f5em o chamado n\u00facleo crucial da trama golpista<\/a>, respondem a 5 diferentes crimes. O julgamento ser\u00e1 feito pela 1\u00aa Turma do Supremo e tem como relator do caso o ministro Alexandre de Moraes<\/a>.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transpar\u00eancia e previsibilidade para empresas<\/a><\/h3>\n

Quando acontecer\u00e3o as sess\u00f5es?<\/h2>\n

As sess\u00f5es v\u00e3o acontecer ao longo de duas semanas. O ministro do STF, Cristiano Zanin, presidente da 1\u00aa Turma, convocou sess\u00f5es extraordin\u00e1rias para o julgamento de Bolsonaro e demais integrantes da chamada \u201ctrama golpista\u201d para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.<\/span><\/p>\n

As sess\u00f5es ocorrer\u00e3o nos respectivos dias e hor\u00e1rios:<\/span><\/p>\n

2\/9 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 9h e \u00e0s 14h<\/span>
\n3\/9 (quarta-feira), \u00e0s 9h<\/span>
\n9\/9 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 9h e \u00e0s 14h<\/span>
\n10\/9 (quarta-feira), \u00e0s 9h<\/span>
\n12\/9 (sexta-feira), \u00e0s 9h e \u00e0s 14h<\/span><\/p>\n

Quem julgar\u00e1 o caso?<\/h2>\n

O julgamento do processo caber\u00e1 \u00e0 1\u00aa Turma do Supremo, da qual faz parte o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O colegiado decide sobre o tema por conta de uma mudan\u00e7a nas regras internas da Corte em 2023, em que foi restabelecida a compet\u00eancia destes grupos para analisar casos penais.<\/span><\/p>\n

Assim, estes colegiados voltaram a ter a atribui\u00e7\u00e3o de analisar mat\u00e9rias deste tipo, desde que apresentados ap\u00f3s a mudan\u00e7a na norma. Este \u00e9 o caso do processo contra os envolvidos na tentativa de golpe, que tramita no tribunal desde mar\u00e7o de 2025.<\/span><\/p>\n

Quem s\u00e3o os r\u00e9us?<\/h2>\n

Os r\u00e9us a serem julgados comp\u00f5em o chamado n\u00facleo crucial da trama golpista que ser\u00e1 o primeiro a ser julgado. Comp\u00f5em o grupo:<\/span><\/p>\n

Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep\u00fablica;<\/span>
\nAlexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;<\/span>
\nAlmir Garnier, ex-comandante da Marinha;<\/span>
\nAnderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a;<\/span>
\nAugusto Heleno, ex-ministro do GSI;<\/span>
\nMauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid\u00eancia;<\/span>
\nPaulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;<\/span>
\nWalter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.<\/span><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n

Quais crimes ser\u00e3o julgados?<\/h2>\n

Todos os r\u00e9us respondem no Supremo pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/span><\/p>\n

O ex-diretor da <\/span>Abin<\/span>\u00a0<\/span>Alexandre Ramagem<\/span><\/a>\u00a0\u00e9 a exce\u00e7\u00e3o do caso. Como atualmente ocupa o cargo de deputado federal, \u00e9 beneficiado com a suspens\u00e3o de parte das acusa\u00e7\u00f5es, respondendo somente a tr\u00eas dos cinco crimes. A regra est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A suspens\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para os crimes de dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, mas ser\u00e1 o \u00fanico dos r\u00e9us que poder\u00e1 ser julgado em duas etapas. Os crimes de dano qualificado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado, relacionados tamb\u00e9m ao 8 de janeiro, poder\u00e3o ser julgados apenas quando o ex-diretor deixar de ser deputado.<\/span><\/p>\n

Como ser\u00e1 o julgamento?<\/h2>\n

A primeira sess\u00e3o, que acontecer\u00e1 no dia 2 de setembro \u00e0s 9h, ser\u00e1 aberta pelo presidente do STF Cristiano Zanin, que chamar\u00e1 o processo para julgamento e dar\u00e1 a palavra para Alexandre de Moraes, relator do caso. O magistrado far\u00e1 a leitura do relat\u00f3rio que resume todas as etapas do processo, desde as investiga\u00e7\u00f5es at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a leitura, a acusa\u00e7\u00e3o e as defesas dos r\u00e9us ter\u00e3o direito \u00e0 palavra. O procurador-geral da Rep\u00fablica, <\/span>Paulo Gonet<\/span><\/a>, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 defender a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us durante uma hora. Em seguida, os advogados dos acusados far\u00e3o suas sustenta\u00e7\u00f5es orais em defesa dos r\u00e9us, tamb\u00e9m no prazo de uma hora.<\/span><\/p>\n

Inscreva-se no canal de not\u00edcias do JOTA<\/span> no WhatsApp e fique por dentro das principais discuss\u00f5es do pa\u00eds!<\/a>\u00a0<\/h3>\n

Com o fim das sustenta\u00e7\u00f5es da acusa\u00e7\u00e3o e das defesas, os ministros da Corte votam. O primeiro ser\u00e1 Moraes, que em sua manifesta\u00e7\u00e3o analisar\u00e1 quest\u00f5es preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedido de anula\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, solicita\u00e7\u00f5es de absolvi\u00e7\u00e3o, pedidos para retirar o caso do STF, entre outros. Moraes ainda poder\u00e1 solicitar que a Turma decida imediatamente sobre as quest\u00f5es preliminares ou deixe a an\u00e1lise dos quesitos para vota\u00e7\u00e3o conjunta com o m\u00e9rito. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Depois do relator, os demais integrantes da 1\u00aa Turma votam na seguinte sequ\u00eancia: <\/span>Fl\u00e1vio Dino<\/span><\/a>, <\/span>Luiz Fux<\/span><\/a>, <\/span>C\u00e1rmen L\u00facia<\/span><\/a> e Cristiano Zanin. A condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com o voto da maioria de tr\u00eas dos cinco ministros da turma, sendo suscet\u00edveis a recurso. Se houver absolvi\u00e7\u00e3o, o processo \u00e9 arquivado; se houver condena\u00e7\u00e3o, os ministros votam para decidir, por maioria, a pena a ser fixada para cada r\u00e9u. O c\u00e1lculo levar\u00e1 em conta a participa\u00e7\u00e3o de cada um dos r\u00e9us nas atividades criminosas.<\/span><\/p>\n

O processo poder\u00e1 receber pedidos de vista, j\u00e1 que pelo regimento interno da Corte qualquer magistrado est\u00e1 autorizado a pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento, desde que o processo seja devolvido para julgamento em 90 dias.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo criminal por suposta tentativa de golpe de estado acontecer\u00e1 nas primeiras semanas de setembro, entre os dias 2 e 12. Bolsonaro e outros 7 r\u00e9us, que comp\u00f5em o chamado n\u00facleo crucial da trama golpista, respondem a 5 diferentes crimes. O julgamento ser\u00e1 feito pela 1\u00aa Turma […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13893"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13893"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13893\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13893"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13893"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13893"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}