{"id":13862,"date":"2025-08-27T12:12:16","date_gmt":"2025-08-27T15:12:16","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/27\/decano-do-stf-da-recado-a-governo-sobre-urgencia-de-acoes-concretas-para-soberania-digital\/"},"modified":"2025-08-27T12:12:16","modified_gmt":"2025-08-27T15:12:16","slug":"decano-do-stf-da-recado-a-governo-sobre-urgencia-de-acoes-concretas-para-soberania-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/27\/decano-do-stf-da-recado-a-governo-sobre-urgencia-de-acoes-concretas-para-soberania-digital\/","title":{"rendered":"Decano do STF d\u00e1 recado a governo sobre urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es concretas para soberania digital"},"content":{"rendered":"

Por tr\u00e1s da declara\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes<\/a> sobre a soberania digital<\/a>, existe uma preocupa\u00e7\u00e3o de que o Brasil<\/a> deve, com urg\u00eancia, priorizar o tema que coloca em risco as institui\u00e7\u00f5es brasileiras \u2014 somada \u00e0 percep\u00e7\u00e3o, por parte do governo e de outros atores pol\u00edticos, de que o objetivo \u00e9 influenciar as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem.<\/p>\n

\u201cA soberania digital deve constituir prioridade estrat\u00e9gica imediata para o Brasil\u201d, escreveu o ministro na rede social de Elon Musk. \u201cVivemos uma depend\u00eancia cr\u00edtica de infraestrutura digital controlada por empresas estrangeiras\u201d, continuou.<\/span><\/p>\n

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H\u00e1 uma premissa importante para analisar a mensagem, que dialoga com o discurso que Lula<\/a> vem adotando e que foi refor\u00e7ado ontem em reuni\u00e3o ministerial: a ofensiva de Donald Trump<\/a> contra o Brasil exp\u00f4s um cen\u00e1rio perigoso de falta de pol\u00edticas p\u00fablicas digitais, que coloca o Brasil em situa\u00e7\u00e3o de grande vulnerabilidade.<\/p>\n

H\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de que, sem o controle da infraestrutura nacional de dados e de estrutura regulat\u00f3ria para dirimir o poder de poucas organiza\u00e7\u00f5es, o Brasil fica numa situa\u00e7\u00e3o em que tem a soberania jur\u00eddica garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o tem uma soberania de fato, j\u00e1 que n\u00e3o controla os sistemas que hoje mandam de fato no mundo.<\/p>\n

Novo contexto demanda atualiza\u00e7\u00e3o das regula\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A obrigatoriedade de que provedores de aplica\u00e7\u00f5es mantenham datacenters<\/em> no pa\u00eds j\u00e1 foi discutida e rejeitada no Congresso<\/a>, durante a tramita\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet (MCI)<\/a>.<\/span><\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, em meio \u00e0s revela\u00e7\u00f5es de espionagem por parte dos Estados Unidos pelo ex-terceirizado da NSA Edward Snowden, o governo Dilma Rousseff (PT) defendeu o ponto, mas ficou isolado e saiu derrotado. As empresas argumentaram que a medida poderia limitar o acesso de usu\u00e1rios brasileiros a servi\u00e7os, mesma ret\u00f3rica usada para rejeitar outras tentativas de regula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, desde a aprova\u00e7\u00e3o do MCI, h\u00e1 11 anos, o cen\u00e1rio mudou no Brasil e no mundo \u2014 com esc\u00e2ndalos relacionados \u00e0 coleta de dados e a \u00f3bvia relev\u00e2ncia das redes em per\u00edodos eleitorais. Tudo isso, sem contar a import\u00e2ncia que a coleta e o tratamento de dados ganham na era do desenvolvimento da intelig\u00eancia artificial. Desse modo, de l\u00e1 para c\u00e1, legisla\u00e7\u00f5es com requisitos de localiza\u00e7\u00e3o de dados foram aprovadas por diversos pa\u00edses.<\/span><\/p>\n

Tom \u00e9 de cr\u00edtica ao governo \u2013 e n\u00e3o alinhamento<\/h3>\n

\u00c9 nessa mudan\u00e7a de vento que a fala de Gilmar se encaixa. A situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 que os sistemas financeiros e tecnol\u00f3gicos mais utilizados por usu\u00e1rios brasileiros est\u00e3o, em sua maioria, sob o controle de empresas com sede nos Estados Unidos, exatamente o pa\u00eds que promove o ataque \u00e0 soberania brasileira.\u00a0<\/span><\/p>\n

Existe tamb\u00e9m um inc\u00f4modo em rela\u00e7\u00e3o ao que consideram a<\/span> falta de prioriza\u00e7\u00e3o por parte do governo sobre tais temas, que estariam sendo considerados estrat\u00e9gicos no discurso, mas que n\u00e3o ganham tra\u00e7\u00e3o, nem o foco devido desde a derrota do PL 2.630\/2020, o \u201cPL das Fake News\u201d.<\/span><\/p>\n

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O ministro resolveu chamar a aten\u00e7\u00e3o de Lula <\/span>ao constatar o pouco que o Brasil pode fazer para negociar as tarifas ou as amarras que institui\u00e7\u00f5es financeiras dizem ter \u2014 a fim de\u00a0 evitar que, por exemplo, a Lei Magnitsky<\/a> seja aplicada indevidamente.\u00a0<\/span><\/p>\n

Embora a coincid\u00eancia temporal entre as falas de Gilmar e Lula levante inquieta\u00e7\u00f5es em setores como o mercado de que o pa\u00eds estaria buscando escalar a crise com Trump, <\/span>nesse caso n\u00e3o houve efetivamente uma dobradinha. <\/span>A l\u00f3gica do decano na verdade foi alertar e n\u00e3o se alinhar ao governo. <\/span><\/p>\n

O recado \u00e9 que \u00e9 preciso ir al\u00e9m do discurso de enfrentamento que tem adotado. Em sua vis\u00e3o, o pa\u00eds deveria avan\u00e7ar projetos que buscam incentivar a constru\u00e7\u00e3o de datacenters no Brasil, ampliar o mercado para empresas de outros pa\u00edses e focar na aprova\u00e7\u00e3o do projeto que busca regular o processo de an\u00e1lise concorrencial do mercado digital, s\u00f3 para citar alguns exemplos.<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por tr\u00e1s da declara\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes sobre a soberania digital, existe uma preocupa\u00e7\u00e3o de que o Brasil deve, com urg\u00eancia, priorizar o tema que coloca em risco as institui\u00e7\u00f5es brasileiras \u2014 somada \u00e0 percep\u00e7\u00e3o, por parte do governo e de outros atores pol\u00edticos, de que o objetivo \u00e9 influenciar as elei\u00e7\u00f5es do ano […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13862"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13862"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13862\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}