{"id":13861,"date":"2025-08-27T12:12:15","date_gmt":"2025-08-27T15:12:15","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/27\/alem-da-falta-de-ar-dpoc-sufoca-pacientes-sistema-de-saude-e-previdencia\/"},"modified":"2025-08-27T12:12:15","modified_gmt":"2025-08-27T15:12:15","slug":"alem-da-falta-de-ar-dpoc-sufoca-pacientes-sistema-de-saude-e-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/27\/alem-da-falta-de-ar-dpoc-sufoca-pacientes-sistema-de-saude-e-previdencia\/","title":{"rendered":"Al\u00e9m da falta de ar: DPOC sufoca pacientes, sistema de sa\u00fade e previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<p><span>Uma <\/span><a href=\"http:\/\/bit.ly\/meusopro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span>Consulta P\u00fablica<\/span><\/a><span> da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) aqueceu o debate sobre o tratamento da Doen\u00e7a Pulmonar Obstrutiva Cr\u00f4nica (DPOC), que atinge hoje, aproximadamente, 480 milh\u00f5es de pessoas no mundo<strong>[1]<\/strong><\/span><span>. A condi\u00e7\u00e3o causa impactos econ\u00f4micos e sociais relevantes, que precisam ser analisados j\u00e1 que esta \u00e9 considerada a terceira principal causa de morte no planeta<strong>[2]<\/strong><\/span><span>, e a quinta no Brasil<strong>[3]<\/strong><\/span><span>.<\/span><\/p>\n<p><span>A DPOC consiste na inflama\u00e7\u00e3o das pequenas vias a\u00e9reas e na destrui\u00e7\u00e3o do tecido dos pulm\u00f5es. Os pacientes costumam apresentar sintomas como tosse cr\u00f4nica, produ\u00e7\u00e3o de escarro e falta de ar, especialmente durante esfor\u00e7os f\u00edsicos. \u201cEssa doen\u00e7a respirat\u00f3ria progressiva \u00e9 caracterizada pela obstru\u00e7\u00e3o persistente do fluxo a\u00e9reo, com dificuldade de passar ar dentro dos br\u00f4nquios presentes nos pulm\u00f5es\u201d, explica o pneumologista Paulo Antonio Faleiros, diretor da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT) e autor do levantamento \u201cPerfil dos benefici\u00e1rios com aposentadoria precoce por doen\u00e7a pulmonar obstrutiva cr\u00f4nica e sua carga econ\u00f4mica entre 2014 e 2023 no Brasil\u201d.<\/span><\/p>\n<p><span>Segundo revelou seu levantamento, al\u00e9m de ser uma importante causa de hospitaliza\u00e7\u00f5es, a doen\u00e7a gera perda de produtividade e aposentadoria precoce no pa\u00eds, tendo onerado em R$ 1 bilh\u00e3o o sistema previdenci\u00e1rio ao longo de uma d\u00e9cada, apenas com os novos benef\u00edcios cedidos pelo INSS atrelados \u00e0 DPOC<strong>[5]<\/strong><\/span><span>.<\/span><\/p>\n<p><span>A condi\u00e7\u00e3o causa ainda impactos econ\u00f4micos relevantes na sa\u00fade suplementar, com custo individual de interna\u00e7\u00e3o de em m\u00e9dia R$ 38 mil [em valores de 2014 sem atualiza\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o]. \u201cQuando os pacientes v\u00e3o para a unidade de terapia intensiva, esse valor passa para R$ 74 mil\u201d, detalha Dr. Oliver Nascimento, m\u00e9dico pneumologista e autor do estudo \u201cImpacto da DPOC no sistema de sa\u00fade privado no Brasil: uma an\u00e1lise econ\u00f4mica\u201d<strong>[4]<\/strong><\/span><span>.<\/span><\/p>\n<p><span>Al\u00e9m da gravidade da DPOC aos pacientes e ao sistema de sa\u00fade, especialistas afirmam que a condi\u00e7\u00e3o \u00e9 subdiagnosticada, ou seja, muitos casos deixam de ser reconhecidos. Isso dificulta a coleta mais precisa de dados e prejudica o tratamento, j\u00e1 que um diagn\u00f3stico precoce permite o acompanhamento especializado e a melhora significativa na qualidade de vida dos pacientes. \u201cA DPOC \u00e9 uma doen\u00e7a respirat\u00f3ria grave, mas continua sendo subdiagnosticada, especialmente em pa\u00edses em desenvolvimento, como o nosso\u201d, diz o pneumologista.<\/span><\/p>\n<p><span>Considerada irrevers\u00edvel, ou apenas parcialmente revers\u00edvel, o principal fator de risco para a doen\u00e7a \u00e9 o tabagismo \u2013 estimativas apontam que 80% dos casos da condi\u00e7\u00e3o est\u00e3o associados ao uso do cigarro<strong>[7]<\/strong><\/span><span>. Outros fatores de risco s\u00e3o a exposi\u00e7\u00e3o no trabalho, como a inala\u00e7\u00e3o prolongada de poeira ou subst\u00e2ncias qu\u00edmicas; polui\u00e7\u00e3o do ar externa e dom\u00e9stica, por exemplo, com proximidade \u00e0 fuma\u00e7a de fog\u00e3o a lenha ou carv\u00e3o para cozinhar ou aquecer; infec\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias na inf\u00e2ncia e fatores gen\u00e9ticos, sendo a defici\u00eancia da prote\u00edna alfa-1 antitripsina a mais conhecida.<\/span><\/p>\n<p><span>Dr. Faleiros \u00e9 tamb\u00e9m perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas e traz a DPOC como um ponto de aten\u00e7\u00e3o em custos para o sistema previdenci\u00e1rio. O estudo sobre o impacto social e econ\u00f4mico da DPOC na Previd\u00eancia Social aponta que, entre 2014 e 2023, mais de 42 mil benef\u00edcios foram inclu\u00eddos na an\u00e1lise. A distribui\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios \u2013 todos relacionados a 16 c\u00f3digos CID de DPOC \u2013, as aposentadorias precoces ficaram em 19%; assist\u00eancia social, 16%; e aux\u00edlio-doen\u00e7a, 65%<strong>[8]<\/strong><\/span><span>.<\/span><\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a <span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do <span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n<p><span>\u201cNa pr\u00e1tica cl\u00ednica, os impactos econ\u00f4micos e sociais da DPOC s\u00e3o vis\u00edveis e profundos. Embora v\u00e1rios estudos quantifiquem os custos diretos e indiretos, o cotidiano dos pacientes revela o peso real da doen\u00e7a\u201d, analisa Faleiros. O especialista cita algumas consequ\u00eancias aos pacientes, como limita\u00e7\u00e3o funcional, afastamento social, depend\u00eancia familiar e gastos com sa\u00fade. \u201cMuitos deixam de trabalhar ou reduzem sua carga hor\u00e1ria por n\u00e3o conseguirem realizar tarefas simples como subir escadas ou caminhar curtas dist\u00e2ncias\u201d, observa.<\/span><\/p>\n<p><span>Para lidar com a situa\u00e7\u00e3o, no ano passado, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) aprovou o uso do primeiro imunobiol\u00f3gico para o tratamento da DPOC<\/span><span>9 <\/span><span>associada a uma inflama\u00e7\u00e3o chamada tipo 2. H\u00e1 quase um ano no mercado, esta tecnologia est\u00e1 nesse momento sob avalia\u00e7\u00e3o da ANS, que decidir\u00e1 se esta terapia ser\u00e1 inclu\u00edda na lista de cobertura obrigat\u00f3ria dos planos de sa\u00fade. A contribui\u00e7\u00e3o qualificada de m\u00e9dicos e especialistas da \u00e1rea na <a href=\"http:\/\/bit.ly\/meusopro\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">consulta p\u00fablica da ANS<\/a> at\u00e9 1 de setembro \u00e9 fundamental para manifestar sua experi\u00eancia com a condi\u00e7\u00e3o e sua opini\u00e3o sobre a incorpora\u00e7\u00e3o da nova terapia.<\/span><\/p>\n<h3>Peso socioecon\u00f4mico da doen\u00e7a no Brasil<\/h3>\n<p><span>O levantamento realizado por Dr. Faleiros, que traz dados sobre o impacto da DPOC na previd\u00eancia brasileira, revelou que a maioria dos benef\u00edcios foi concedida a indiv\u00edduos do sexo masculino, com idade m\u00e9dia de 57 anos<strong>[5]<\/strong><\/span><span>. \u201cO objetivo desse estudo foi entender a fundo o impacto econ\u00f4mico da DPOC, considerando o volume e perfil dos benefici\u00e1rios do INSS, que receberam novos benef\u00edcios devido \u00e0 doen\u00e7a nos \u00faltimos 10 anos\u201d, explica o especialista. \u201cS\u00e3o milhares de pessoas afetadas socioecon\u00f4mica e psicologicamente, por n\u00e3o se sentirem \u00fateis\u201d, complementa.<\/span><\/p>\n<p><span>Com a progress\u00e3o da doen\u00e7a, a falta de ar \u00e9 um obst\u00e1culo constante \u2013 e n\u00e3o \u00e9 incomum que os pacientes com DPOC mais avan\u00e7ada tenham necessidade do uso de oxig\u00eanio suplementar. \u201cO uso de oxig\u00eanio domiciliar e o medo de crises fazem com que muitos se isolem, evitando encontros sociais e atividades em grupo\u201d, pontua o Dr. Paulo Faleiros.<\/span><\/p>\n<p><span>Embora existam tratamentos dispon\u00edveis para a doen\u00e7a no SUS, h\u00e1 a necessidade de fazer uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es na rotina para se adaptar ao cotidiano com DPOC. A compra de medicamentos, o transporte para consultas ou exames, a perda de autonomia, adapta\u00e7\u00e3o da casa para o uso de oxig\u00eanio e, a longo prazo, a poss\u00edvel necessidade de cuidadores se transformam n\u00e3o s\u00f3 em sobrecarga financeira, como tamb\u00e9m uma sobrecarga emocional aos pacientes e familiares.<\/span><\/p>\n<p><span>Para o Dr. Faleiros, esses aspectos s\u00e3o t\u00e3o importantes quanto o pr\u00f3prio acometimento org\u00e2nico da doen\u00e7a: \u201cA DPOC n\u00e3o afeta apenas os pulm\u00f5es. Ela compromete a autonomia, a produtividade e a dignidade dos pacientes\u201d, diz.<\/span><\/p>\n<p><span>O Dr. Oliver Nascimento destaca que al\u00e9m dos custos chamados diretos no tratamento da DPOC, que incluem as hospitaliza\u00e7\u00f5es, honor\u00e1rios m\u00e9dicos, compras de medicamentos, di\u00e1rias de terapia intensiva, existem os custos chamados indiretos, como a perda da produtividade no trabalho, absente\u00edsmo e aposentadoria precoce.<\/span><\/p>\n<h3>Limita\u00e7\u00e3o dos tratamentos atuais<\/h3>\n<p><span>Em geral, o tratamento para a condi\u00e7\u00e3o \u00e9 realizado por meio da combina\u00e7\u00e3o de medicamentos inalat\u00f3rios. Essa equa\u00e7\u00e3o \u00e9 formada por princ\u00edpios chamados de LAMA (Antagonistas Muscar\u00ednicos de Longa A\u00e7\u00e3o), LABA (Beta2-agonistas de Longa Dura\u00e7\u00e3o) e corticosteroides inalat\u00f3rios. Essas medidas t\u00eam o intuito de controlar as crises de exacerba\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, as quais s\u00e3o respons\u00e1veis pela piora progressiva dos pacientes.<\/span><\/p>\n<p><span>\u201cEmbora a tr\u00edplice terapia inalat\u00f3ria seja o padr\u00e3o para casos moderados a graves, ela apresenta limita\u00e7\u00f5es importantes para pacientes com inflama\u00e7\u00e3o tipo 2 \u2014 caracterizada por n\u00edveis elevados de eosin\u00f3filos e citocinas como a IL-4 e IL-13\u201d, explica Faleiros. Uma das principais limita\u00e7\u00f5es para o tratamento do dist\u00farbio respirat\u00f3rio \u00e9 na resposta parcial \u00e0 terapia tripla, especialmente aos pacientes com inflama\u00e7\u00e3o tipo 2, os quais continuam apresentando exacerba\u00e7\u00f5es frequentes, mesmo com o tratamento otimizado.\u00a0<\/span><\/p>\n<p><span>O Dr. Oliver Nascimento pontua a import\u00e2ncia das medidas de preven\u00e7\u00e3o das exacerba\u00e7\u00f5es, que incluem tanto o diagn\u00f3stico precoce como a cessa\u00e7\u00e3o do principal fator de risco: o tabagismo. \u201cO manejo da DPOC implica em prover tratamento n\u00e3o farmacol\u00f3gico e farmacol\u00f3gico. Sobre este \u00faltimo, a terapia consiste em usar medica\u00e7\u00f5es como os broncodilatadores e corticoides inalat\u00f3rios, e mais recentemente com o uso adicional de terapia-alvo baseada em tratamento com imunobiol\u00f3gicos, que atuam de forma personalizada sobre o processo inflamat\u00f3rio da doen\u00e7a. Assim tamb\u00e9m h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o das exacerba\u00e7\u00f5es e, consequentemente, das interna\u00e7\u00f5es\u201d, diz.<\/span><\/p>\n<p><span>O Dr. Paulo Faleiros endossa essa perspectiva, mas pontua a falta da disponibilidade de terapias personalizadas: \u201cA maioria dos tratamentos ainda n\u00e3o \u00e9 direcionada ao perfil inflamat\u00f3rio espec\u00edfico do paciente, o que reduz a efic\u00e1cia em casos com inflama\u00e7\u00e3o tipo 2 predominante.\u201d<\/span><\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/produtos\/saude?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_saude_q2&amp;utm_id=cta_texto_saude_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_saude&amp;utm_term=cta_texto_saude_meio_materias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Com not\u00edcias da Anvisa e da ANS, o <span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade entrega previsibilidade e transpar\u00eancia para empresas do setor<\/a><\/h3>\n<p><span>Nesse contexto, o desenvolvimento de imunobiol\u00f3gicos \u2013 ou terapias biol\u00f3gicas \u2013 representa o in\u00edcio de uma nova era para o manejo da doen\u00e7a, com melhor controle das exacerba\u00e7\u00f5es, da progress\u00e3o da doen\u00e7a e, consequentemente, melhor qualidade de vida dos pacientes.<\/span><\/p>\n<p><span>Um estudo realizado com a medica\u00e7\u00e3o para o controle de pacientes adultos com DPOC associada \u00e0 inflama\u00e7\u00e3o tipo 2, mostrou redu\u00e7\u00e3o de 34% nas exacerba\u00e7\u00f5es, ganho de fun\u00e7\u00e3o pulmonar, melhora significativa dos sintomas e aumento na qualidade de vida para os portadores da doen\u00e7a<strong>[10]<\/strong><\/span><span>. \u201cA personaliza\u00e7\u00e3o do tratamento com base em biomarcadores inflamat\u00f3rios pode ser o pr\u00f3ximo grande avan\u00e7o na abordagem da DPOC, especialmente para os pacientes que n\u00e3o respondem bem \u00e0s terapias convencionais\u201d, explica o Dr. Faleiros.<\/span><\/p>\n<h3>Impactos no sistema de sa\u00fade e para a sociedade<\/h3>\n<p><span>O uso de um novo imunobiol\u00f3gico resultaria na redu\u00e7\u00e3o de custos indiretos, desonera\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade \u2013 com redu\u00e7\u00e3o das interna\u00e7\u00f5es e exacerba\u00e7\u00f5es graves \u2013 e na efici\u00eancia terap\u00eautica. \u201cAo direcionar o tratamento para pacientes com perfil inflamat\u00f3rio espec\u00edfico e correto, evita-se o uso indiscriminado de medicamentos como os corticoides sist\u00eamicos, que em longo prazo podem causar outras complica\u00e7\u00f5es na sa\u00fade\u201d, observa Faleiros.<\/span><\/p>\n<p><span>Para o Dr. Oliver Nascimento, a chegada dos imunobiol\u00f3gicos \u00e9 uma pe\u00e7a-chave na personaliza\u00e7\u00e3o do tratamento da DPOC. Para ele, essas novas tecnologias poder\u00e3o mudar n\u00e3o s\u00f3 o cen\u00e1rio desses pacientes que convivem com a doen\u00e7a, bem como os gastos individuais e coletivos \u2013 seja em \u00e2mbito privado ou p\u00fablico.<\/span><\/p>\n<p><span>O assunto tem sido debatido no Congresso Nacional tamb\u00e9m. O Projeto de Lei 949\/2024, que cria o Plano Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 DPOC tem o objetivo de enfrentar os desafios socioecon\u00f4micos e previdenci\u00e1rios causados pela doen\u00e7a. A proposta prev\u00ea diretrizes para ampliar a preven\u00e7\u00e3o, o diagn\u00f3stico precoce e o acesso a terapias no \u00e2mbito do SUS<strong>[11]<\/strong><\/span><span>. Essas medidas possuem o potencial para reduzir consequ\u00eancias importantes como hospitaliza\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p><span>De autoria da deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), o PL est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na fase de avalia\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es designadas. \u201cReconhecemos as limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, mas a l\u00f3gica \u00e9 de investimento com retorno: quanto mais prevenirmos e diagnosticarmos cedo, menos interna\u00e7\u00f5es e custos teremos. A melhor aloca\u00e7\u00e3o dos recursos consequentemente melhora a qualidade de vida dos pacientes\u201d, finaliza Fl\u00e1via.<\/span><\/p>\n<p><span><br \/>\nRefer\u00eancias<\/span><\/p>\n<p><span>MANNINO, D. M.; BUIST, A. S. Global burden of COPD: risk factors, prevalence, and future trendsLancet, 1 set. 2007.<\/span><a href=\"https:\/\/doi.org\/10.1016\/S0140-6736(07)61380-4\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> <span>https:\/\/doi.org\/10.1016\/S0140-6736(07)61380-4<\/span><\/a><br \/>\n<span>GLOBAL burden of 288 causes of death and life expectancy decomposition in 204 countries and territories and 811 subnational locations, 1990\u20132021: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2021. <\/span>The Lancet<span>, v. 403, n. 10440, p. 2100-2132, 18 maio 2024.<\/span><br \/>\n<span>Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Dia Mundial da DPOC: campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e9 em 16 de novembro. Dispon\u00edvel em: &lt;<\/span><a href=\"https:\/\/sbpt.org.br\/portal\/dia-mundial-da-dpoc-2022\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span>Link<\/span><\/a><span>&gt;<\/span><br \/>\n<span>Nascimento, O., Saturnino, L., Santos, F., Silva, D., Gazzotti, M., Martins, F., \u2026 Rodrigues, C. (2023). Impacto da DPOC no sistema de sa\u00fade privado no Brasil: uma an\u00e1lise econ\u00f4mica. <\/span><span>Jornal Brasileiro De Economia Da Sa\u00fade<\/span><span>, <\/span><span>15<\/span><span>(1), 59\u201366.<\/span><a href=\"https:\/\/doi.org\/10.21115\/JBES.v15.n1.p59-66\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> <span>https:\/\/doi.org\/10.21115\/JBES.v15.n1.p59-66<\/span><\/a><br \/>\n<span>FALEIROS, P.A.M.; WATANABE, S.F.; NASCIMENTO, M.H.S.; JACOB, L.; BELLI, K.C.; RIBEIRO, R.A.; MARCOLINO, M.A.Z. Perfil dos benefici\u00e1rios com aposentadoria precoce por doen\u00e7a pulmonar obstrutiva cr\u00f4nica e sua carga econ\u00f4mica entre 2014 e 2023 no Brasil. S\u00e3o Paulo: Sanofi, TruEvidence, 2023.<\/span><br \/>\n<span>Menezes AMB, et al.<\/span><a href=\"https:\/\/pubmed.ncbi.nlm.nih.gov\/16310554\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> <span>Chronic obstructive pulmonary disease in five latin american cities (the PLATINO study): a prevalence study<\/span><\/a><span>. Lancet 2005; 366:1875-81.<\/span><br \/>\n<span>BRASIL. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Voc\u00ea sabe o que \u00e9 a Doen\u00e7a Pulmonar Obstrutiva Cr\u00f4nica? <\/span><span>gov.br<\/span><span>, 2022. Dispon\u00edvel em:<\/span><a href=\"https:\/\/www.gov.br\/saude\/pt-br\/assuntos\/saude-brasil\/eu-quero-parar-de-fumar\/noticias\/2022\/voce-sabe-o-que-e-a-doenca-pulmonar-obstrutiva-cronica\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> <span>https:\/\/www.gov.br\/saude\/pt-br\/assuntos\/saude-brasil\/eu-quero-parar-de-fumar\/noticias\/2022\/voce-sabe-o-que-e-a-doenca-pulmonar-obstrutiva-cronica<\/span><\/a><span>. Acesso em: 16 ago. 2025.<\/span><br \/>\n<span>ISPOR Europe<\/span><br \/>\n<span>BRASIL. Resolu\u00e7\u00e3o-RE n\u00ba 3.147, de 29 de agosto de 2024. <\/span><span>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/span><span>: se\u00e7\u00e3o 1, Bras\u00edlia, DF, 2024. Dispon\u00edvel em:<\/span><a href=\"http:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/resolucao-re-n-3.147-de-29-de-agosto-de-2024-581531506\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> <span>http:\/\/www.in.gov.br\/web\/dou\/-\/resolucao-re-n-3.147-de-29-de-agosto-de-2024-581531506<\/span><\/a><span>. Acesso em: 16 ago. 2025.<\/span><br \/>\n<span>Bhatt SP, Rabe KF, Hanania NA, Vogelmeier CF, Bafadhel M, Christenson SA, Papi A, Singh D, Laws E, Patel N, Yancopoulos GD. Dupilumab for COPD with Blood Eosinophil Evidence of Type 2 Inflammation. New England Journal of Medicine. 2024 May 20.<\/span><br \/>\n<span>BRASIL. C\u00e2mara dos Deputados. Projeto de Lei n\u00ba 949\/2024. Institui o Plano Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Doen\u00e7a Pulmonar Obstrutiva Cr\u00f4nica. Bras\u00edlia, DF, 2024. Dispon\u00edvel em:<\/span><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2399375&amp;filename=PL%20949\/2024\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> <span>https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=2399375&amp;filename=PL%20949\/2024<\/span><\/a><span>. Acesso em: 16 ago. 2025.<\/span><\/p>\n<p><span>MAT-BR-2503815 \u2013 AGO\/2025<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma Consulta P\u00fablica da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) aqueceu o debate sobre o tratamento da Doen\u00e7a Pulmonar Obstrutiva Cr\u00f4nica (DPOC), que atinge hoje, aproximadamente, 480 milh\u00f5es de pessoas no mundo[1]. A condi\u00e7\u00e3o causa impactos econ\u00f4micos e sociais relevantes, que precisam ser analisados j\u00e1 que esta \u00e9 considerada a terceira principal causa de morte [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13861"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13861"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13861\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13861"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13861"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13861"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}