{"id":13825,"date":"2025-08-26T14:54:11","date_gmt":"2025-08-26T17:54:11","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/?p=13825"},"modified":"2025-08-26T14:54:11","modified_gmt":"2025-08-26T17:54:11","slug":"empresa-e-condenada-por-demissao-via-videochamada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/26\/empresa-e-condenada-por-demissao-via-videochamada\/","title":{"rendered":"Empresa \u00e9 condenada por demiss\u00e3o via videochamada"},"content":{"rendered":"

Empresa \u00e9 condenada por demiss\u00e3o via videochamada<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Ter, 26\/08\/2025 – 11:54<\/span><\/p>\n

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Empresa \u00e9 condenada por demiss\u00e3o via videochamada<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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A 4\u00aa C\u00e2mara do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o condenou uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 22 mil por danos morais a um ex-funcion\u00e1rio demitido por videochamada, ap\u00f3s 22 anos de servi\u00e7o como tesoureiro.<\/p>\n

A demiss\u00e3o ocorreu por meio do aplicativo Teams, enquanto o empregado estava presencialmente na empresa. Ele foi chamado para uma sala, participou da videochamada com seu coordenador, que estava em \u201chome office\u201d, recebeu a not\u00edcia do desligamento e, visivelmente abatido, retornou \u00e0 sua mesa para recolher seus pertences.
\nNa defesa, a empresa alegou que a dispensa virtual foi adotada por motivos de seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 COVID-19, e que o trabalhador estaria fora da sede. Por\u00e9m, testemunhas confirmaram que ele estava no local de trabalho no momento do desligamento, e que nenhum outro funcion\u00e1rio havia sido demitido dessa forma antes.<\/p>\n

O pedido de indeniza\u00e7\u00e3o havia sido negado em primeira inst\u00e2ncia, com o juiz entendendo que n\u00e3o houve abuso por parte do empregador. No entanto, a relatora do recurso, desembargadora Mari Angela Pelegrini, reverteu a decis\u00e3o, destacando que a forma de dispensa foi constrangedora, in\u00e9dita e discriminat\u00f3ria, especialmente considerando o longo tempo de dedica\u00e7\u00e3o do trabalhador \u00e0 empresa e o fato de ele atuar em um setor sens\u00edvel, a tesouraria.<\/p>\n

Segundo o ac\u00f3rd\u00e3o, o que se discute \u201cn\u00e3o \u00e9 apenas se a empresa pode dispensar trabalhadores de forma remota, ora por aplicativo de mensagem, ora por reuni\u00e3o virtual, \u00a0mas sim se tal forma, aliado a outros fatos, \u00a0gerou alguma humilha\u00e7\u00e3o capaz de justificar o dano moral indeniz\u00e1vel\u201d. No caso concreto, \u201cembora l\u00edcito o meio e a lei n\u00e3o tenha definido algum impedimento de comunica\u00e7\u00e3o do desligamento \u00a0de forma virtual\u201d, a medida \u201ccausou, sim, constrangimento il\u00edcito\u201d. Isso porque \u201cn\u00e3o se trata de um trabalhador qualquer, \u00a0mas sim um que estava alocado em um setor sens\u00edvel da empresa (tesouraria), e que trabalhou por mais de duas d\u00e9cadas, mais precisamente 22 anos e merecia um tratamento diferenciado, em respeito aos seus anos de dedica\u00e7\u00e3o ao grupo empresarial\u201d.<\/p>\n

O colegiado concluiu que o tratamento dado ao trabalhador foi inadequado e merecia repara\u00e7\u00e3o, fixando a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 1 mil por ano trabalhado, totalizando R$ 22 mil.<\/p>\n

Processo sob segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n

Foto: banco de imagens Freepik.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria \u00e9 meramente informativa.<\/em>
Permitida a reprodu\u00e7\u00e3o mediante cita\u00e7\u00e3o da fonte.
\nCoordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social.
\nTRT-15
\nTel.(19) 3236 1789
\nimprensa@trt15.jus.br<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Ter, 26\/08\/2025 – 11:54<\/div>\n

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