A discuss\u00e3o sobre como garantir medicamentos comprovadamente eficazes, seguros e sustent\u00e1veis para o sistema de sa\u00fade est\u00e1 cada vez mais complexa no Brasil. Governo, Congresso, Justi\u00e7a, profissionais de sa\u00fade e organiza\u00e7\u00f5es de pacientes est\u00e3o envolvidos nesse debate, mostrando como o tema \u00e9 delicado e importante.<\/p>\n
Medicamentos<\/a> trazem em si esperan\u00e7a. De cura, de vidas salvas, de mais bem-estar e qualidade. Leg\u00edtima, a expectativa n\u00e3o significa, contudo, que os progn\u00f3sticos sempre se materializem. Novos tratamentos tamb\u00e9m podem resultar em frustra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00c9 que ocorre, neste momento, com o Elevidys<\/a>. De sonho para o tratamento de pessoas com distrofia muscular de Duchenne, uma doen\u00e7a rara, tornou-se um problema de sa\u00fade p\u00fablica<\/a>, ap\u00f3s as mortes de tr\u00eas pacientes \u2013 um deles possivelmente no Brasil \u2013 que faziam uso do medicamento, cuja dose \u00fanica custa R$ 13,6 milh\u00f5es. As vendas do produto foram suspensas no pa\u00eds.<\/p>\n O Elevidys nos obriga a pensar melhor em como as inova\u00e7\u00f5es em sa\u00fade, como os medicamentos, est\u00e3o chegando at\u00e9 n\u00f3s, usu\u00e1rios finais. Existe sempre o clamor para que elas sejam aprovadas o mais rapidamente poss\u00edvel, na linha de \u201cquanto mais tecnologias dispon\u00edveis, melhor\u201d. Ser\u00e1 mesmo o caminho mais adequado?<\/p>\n N\u00e3o se trata de discuss\u00e3o acess\u00f3ria. Segundo a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente, despesas com inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a infla\u00e7\u00e3o da sa\u00fade s\u00e3o os vetores que mais impactam os custos do sistema de sa\u00fade no pa\u00eds, superiores ao envelhecimento populacional e ao aumento da frequ\u00eancia de cobertura dos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n Logo, definir como este gasto se d\u00e1 \u00e9 central para a sa\u00fade que queremos, hoje e no futuro. At\u00e9 porque, cada vez mais, a popula\u00e7\u00e3o vai demandar mais assist\u00eancia e, cada vez mais, a assist\u00eancia vai depender mais da tecnologia.<\/p>\n Sistemas de sa\u00fade como o do Brasil disp\u00f5em de um modelo organizado de incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, processo chamado de Avalia\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica em Sa\u00fade (ATS<\/a>). Seu papel \u00e9 analisar aspectos como efic\u00e1cia, seguran\u00e7a do paciente e viabilidade econ\u00f4mica relacionados \u00e0s inova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00c9 a ATS que garante que a inova\u00e7\u00e3o traz ganhos reais para a sa\u00fade dos pacientes em compara\u00e7\u00e3o com op\u00e7\u00f5es j\u00e1 dispon\u00edveis. \u00c9 ela, tamb\u00e9m, que afere se os benef\u00edcios terap\u00eauticos obtidos justificam o custo adicional com a novidade. Sem a ATS, a incorpora\u00e7\u00e3o converte-se em um salto no escuro, um ato sem balizas em evid\u00eancias cient\u00edficas robustas e pre\u00e7os justos.<\/p>\n Um pa\u00eds com recursos escassos como o Brasil n\u00e3o pode despender gastos sem crit\u00e9rios muito bem definidos e rigorosos. Neste sentido, precisamos atuar com o Judici\u00e1rio<\/a> para mitigar a judicializa\u00e7\u00e3o que, em algumas situa\u00e7\u00f5es, contorna decis\u00f5es das inst\u00e2ncias governamentais de ATS e concede acesso a medicamentos com evid\u00eancias cient\u00edficas fr\u00e1geis. Temos algumas a\u00e7\u00f5es a tomar.<\/p>\n Primeiro, toda inova\u00e7\u00e3o tem que ter sua efic\u00e1cia, sua seguran\u00e7a e seu custo avaliados por meio da ATS, que deve tornar-se obrigat\u00f3ria \u2013 e com prazos compat\u00edveis, sem a\u00e7odamento.<\/p>\n Segundo, precisamos melhorar a integra\u00e7\u00e3o do processo de registro na Anvisa, de precifica\u00e7\u00e3o na CMED<\/a> (C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos) e de decis\u00e3o sobre incorpora\u00e7\u00e3o na Conitec<\/a> (Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias) para o SUS<\/a> e na ANS<\/a> para a sa\u00fade suplementar. Neste sentido, a incorpora\u00e7\u00e3o para o SUS e para a sa\u00fade suplementar tamb\u00e9m deveria ser unificada, realizada por um \u00f3rg\u00e3o \u00fanico \u2013 hoje, cada um tem seu rito pr\u00f3prio, com regras e at\u00e9 pre\u00e7os pr\u00f3prios.<\/p>\n Em terceiro lugar, o pa\u00eds precisa adotar mecanismos de compartilhamento de riscos, de forma que os fornecedores tamb\u00e9m arquem com riscos e incertezas das inova\u00e7\u00f5es. Hoje, se um tratamento n\u00e3o surte os efeitos prometidos, como pode vir a ser o caso do Elevidys, o \u00f4nus do insucesso fica integralmente com quem pagou por ele: o contribuinte de impostos, no caso do SUS, ou o usu\u00e1rio de plano de sa\u00fade, na rede privada.<\/p>\n \u00c9 imprescind\u00edvel que o Estado brasileiro estabele\u00e7a crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o claros e eficientes para a aquisi\u00e7\u00e3o e a incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias em sa\u00fade, visando garantir o direito \u00e0 sa\u00fade sem comprometer a sustentabilidade financeira do sistema. Sem isso, o risco \u00e9 de outros sonhos se transformarem em novos e indesej\u00e1veis problemas.<\/p>\n O caso do Elevidys mostra o dif\u00edcil equil\u00edbrio entre\u00a0agilizar o acesso\u00a0a tratamentos inovadores e\u00a0garantir que eles funcionem e sejam seguros, principalmente para doen\u00e7as raras com op\u00e7\u00f5es limitadas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A discuss\u00e3o sobre como garantir medicamentos comprovadamente eficazes, seguros e sustent\u00e1veis para o sistema de sa\u00fade est\u00e1 cada vez mais complexa no Brasil. Governo, Congresso, Justi\u00e7a, profissionais de sa\u00fade e organiza\u00e7\u00f5es de pacientes est\u00e3o envolvidos nesse debate, mostrando como o tema \u00e9 delicado e importante. Medicamentos trazem em si esperan\u00e7a. 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