{"id":13771,"date":"2025-08-25T06:17:38","date_gmt":"2025-08-25T09:17:38","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/25\/uma-mentira-contada-mil-vezes-nao-tornara-a-ferrograo-constitucional\/"},"modified":"2025-08-25T06:17:38","modified_gmt":"2025-08-25T09:17:38","slug":"uma-mentira-contada-mil-vezes-nao-tornara-a-ferrograo-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/25\/uma-mentira-contada-mil-vezes-nao-tornara-a-ferrograo-constitucional\/","title":{"rendered":"Uma mentira contada mil vezes n\u00e3o tornar\u00e1 a Ferrogr\u00e3o constitucional"},"content":{"rendered":"

A sociedade brasileira mudou, e muito. Quest\u00f5es jur\u00eddicas, antes restritas a advogados e tribunais, hoje fazem parte do cotidiano da popula\u00e7\u00e3o em geral. Se antes o Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF) era uma sigla distante, hoje qualquer cidad\u00e3o reconhece a fisionomia e at\u00e9 as opini\u00f5es de seus 11 ministros.<\/p>\n

Nessa nova sociedade em que o Direito deixou de ser assunto restrito a tribunais, causa espanto a insist\u00eancia de o governo federal tentar empurrar adiante a Ferrogr\u00e3o, o projeto para constru\u00e7\u00e3o de uma ferrovia de mais de 900 km, que cortaria a Amaz\u00f4nia<\/a> para ligar o norte de Mato Grosso ao Par\u00e1.<\/p>\n

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O discurso oficial fala em progresso e redu\u00e7\u00e3o de custos para o agroneg\u00f3cio<\/a>. Mas por tr\u00e1s da propaganda desenvolvimentista escondem-se impactos graves: a travessia de \u00e1reas sens\u00edveis da floresta, a amea\u00e7a a comunidades ind\u00edgenas e tradicionais e, sobretudo, uma manobra inconstitucional para desafetar parte de \u00e1rea protegida e abrir espa\u00e7o para os trilhos.<\/p>\n

O problema \u00e9: para empurrar a Ferrogr\u00e3o goela abaixo, o governo pretende literalmente atropelar o Parque Nacional do Jamanxim, em uma manobra que \u00e9, ao mesmo tempo, ilegal e inconstitucional.<\/p>\n

O Parque Nacional do Jamanxim, criado em 2006, fica no sudoeste do Par\u00e1 e protege uma das \u00e1reas mais cobi\u00e7adas da Amaz\u00f4nia. S\u00e3o mais de 850 mil hectares de floresta, habitat de esp\u00e9cies amea\u00e7adas e morada de comunidades tradicionais. Al\u00e9m de sua fun\u00e7\u00e3o ambiental, o parque cumpre papel estrat\u00e9gico no combate ao desmatamento e \u00e0 grilagem de terras, j\u00e1 que est\u00e1 situado justamente em uma regi\u00e3o de intensa press\u00e3o do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O projeto da Ferrogr\u00e3o s\u00f3 avan\u00e7a porque tenta se sobrepor a um Parque Nacional, alterando seus limites por meio da edi\u00e7\u00e3o inconstitucional de uma Medida Provis\u00f3ria, convertida em lei. Esse atalho jur\u00eddico foi questionado no STF, sendo alvo de uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que j\u00e1 suspendeu os efeitos da MP. Ao restabelecer os limites do Parque Nacional do Jamanxim, o STF, na pr\u00e1tica, inviabilizou o projeto ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n

Desesperado, o governo passou a alardear que bastaria alterar o tra\u00e7ado para que a Ferrogr\u00e3o acompanhasse a faixa de dom\u00ednio da BR-163, rodovia j\u00e1 existente. O problema \u00e9 que estudos t\u00e9cnicos mostram que essa promessa \u00e9, simplesmente, invi\u00e1vel e at\u00e9 absurda. A regi\u00e3o apresenta varia\u00e7\u00f5es de altitude que chegam a 400 metros, algo incompat\u00edvel com o transporte ferrovi\u00e1rio. Afinal, desde o tempo do meu av\u00f4 j\u00e1 se dizia: trem n\u00e3o sobe morro.<\/p>\n

O Brasil sempre sonhou com grandes ferrovias para escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola sem entupir as estradas de caminh\u00f5es e reduzir riscos nas rodovias. O sonho \u00e9 leg\u00edtimo. O problema \u00e9 quando esses projetos s\u00e3o empurrados a qualquer custo, com bilh\u00f5es de reais, para depois morrerem na beira da estrada por falhas de planejamento e licenciamento.<\/p>\n

A hist\u00f3ria est\u00e1 a\u00ed para provar: a Transamaz\u00f4nica, s\u00edmbolo de integra\u00e7\u00e3o nacional, jamais foi conclu\u00edda; a Ferrovia Norte-Sul atravessou d\u00e9cadas de esc\u00e2ndalos e entraves at\u00e9 se tornar uma caricatura do que prometia; e Belo Monte, mesmo erguida, precisou ser remendada v\u00e1rias vezes e ainda assim deixou um rastro de conflitos sociais, impactos ambientais, inviabilidade t\u00e9cnica-financeira dados os impactos, al\u00e9m dos questionamentos judiciais e internacionais.<\/p>\n

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A Ferrogr\u00e3o se insere nessa longa tradi\u00e7\u00e3o de promessas embaladas em discursos de progresso, mas que escondem v\u00edcios de origem, impactos sociais, ambientais, al\u00e9m de manobras pol\u00edticas e jur\u00eddicas duvidosas.<\/p>\n

N\u00e3o basta repetir mil vezes que o projeto \u00e9 necess\u00e1rio ou vi\u00e1vel: uma mentira, por mais que ecoe nos corredores de Bras\u00edlia, jamais se transformar\u00e1 em verdade. O Brasil precisa de obras estruturantes, sim, mas que respeitem a Constitui\u00e7\u00e3o, a floresta e as pessoas que nela vivem. Do contr\u00e1rio, seguiremos empilhando projetos fara\u00f4nicos e invi\u00e1veis, enquanto a conta sobra, mais uma vez, para toda a sociedade e fazendo aumentar o custo Brasil.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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