Lidar com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u00e9 um imenso e intrincado desafio para a humanidade, do n\u00edvel global ao local, e embora n\u00e3o se trate de nenhuma novidade, pois j\u00e1 sentimos literalmente na pele os efeitos dessa mudan\u00e7a e h\u00e1 muito tempo j\u00e1 est\u00e1 posto que nosso modo de viver compromete nossa qualidade de vida, o avan\u00e7o do tema no campo da gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 muito lento e a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e9 cercada de complexidade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, quando um assunto passa a ser continuamente exposto sem uma abordagem adequada, sem um conte\u00fado de boa qualidade, ele acaba por se desgastar, as pessoas acabam se tornando refrat\u00e1rias a ele, e as iniciativas para coloc\u00e1-lo em evid\u00eancia podem gerar o efeito contr\u00e1rio ao desejado, que era o de tornar o tema mais conhecido e acess\u00edvel.<\/p>\n
H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada foi editada a lei que instituiu a Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (Lei 12.187\/2009) e a Lei Municipal 14.933\/2009, que instituiu em S\u00e3o Paulo pol\u00edtica com mesmo foco. Mais recentemente, foi elaborado o Plano de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, o PlanClima[1]<\/a>, um grande passo, por concentrar a discuss\u00e3o do tema, propor os direcionamentos necess\u00e1rios \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o e tra\u00e7ar objetivos e metas concretos.<\/p>\n Contudo, a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica desse porte, que se conecta a todas as demais pol\u00edticas e cujo sucesso depende de uma mudan\u00e7a cultural muito grande da sociedade, continua a ser um enorme desafio e para super\u00e1-lo existem ao menos dois fatores cr\u00edticos de sucesso: o engajamento da sociedade em uma atua\u00e7\u00e3o coordenada com o Estado e o monitoramento da execu\u00e7\u00e3o do plano, para verificar constantemente se objetivos e metas tra\u00e7ados est\u00e3o sendo atingidos ou se h\u00e1 necessidade de ajustes.<\/p>\n Trazer a discuss\u00e3o sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas para o cotidiano das pessoas atrav\u00e9s da dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o problema \u00e9 essencial para buscar o engajamento da sociedade. Os estudos na \u00e1rea de pol\u00edticas p\u00fablicas demonstram que para lidar com quest\u00f5es complexas, em cen\u00e1rios que s\u00e3o afetados por m\u00faltiplos fatores e especialmente quando presente alta vulnerabilidade social \u00e9 fundamental envolver as pessoas afetadas na busca e implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para o problema que estiver em foco.<\/p>\n Nas quest\u00f5es relacionadas \u00e0 gest\u00e3o de riscos e desastres, por exemplo, a integra\u00e7\u00e3o da comunidade no processo traz contribui\u00e7\u00e3o importante n\u00e3o s\u00f3 para aprimorar o diagn\u00f3stico como tamb\u00e9m fortalece o processo participativo (Nogueira et al, 2022)[2]<\/a>.<\/p>\n Desta forma, para o sucesso do PlanClima \u00e9 fundamental uma boa comunica\u00e7\u00e3o do governo, incluindo campanhas permanentes de conscientiza\u00e7\u00e3o pautadas pela l\u00f3gica da comunica\u00e7\u00e3o clara, objetiva, concisa e simples, para efetivamente gerar conhecimento e mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O plano andou bem ao concentrar a\u00e7\u00f5es com esse foco nos equipamentos de educa\u00e7\u00e3o devido \u00e0 capilaridade destes, prevendo a\u00e7\u00f5es como inclus\u00e3o do tema no curr\u00edculo escolar, capacita\u00e7\u00e3o de professores e elabora\u00e7\u00e3o do programa municipal de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Igualmente andou bem ao tentar desconstruir a ideia de que a\u00e7\u00f5es individuais de nada adiantam em face da dimens\u00e3o do problema das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, estimulando atitudes sustent\u00e1veis em quatro eixos: i) consumir de maneira diferente; ii) circular na cidade por outros modos; iii) adaptar-se para os impactos da mudan\u00e7a do clima; e, iv) informar-se e acompanhar as a\u00e7\u00f5es da cidade.<\/p>\n O monitoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas, por sua vez, \u00e9 imprescind\u00edvel para a pr\u00f3pria continuidade da pol\u00edtica e seu aprimoramento, pois atrav\u00e9s dele \u00e9 poss\u00edvel produzir\/levantar dados e informa\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o balizar a tomada de decis\u00f5es, construindo-se, assim, pol\u00edtica p\u00fablica de boa qualidade.<\/p>\n Um aspecto central que deve receber muita aten\u00e7\u00e3o nessa etapa \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de indicadores, sendo essencial, conforme a literatura (Jannuzzi, 2014)[3]<\/a>, conhecer a pol\u00edtica ou programa em profundidade para poder construir bons indicadores. E exatamente neste ponto os relat\u00f3rios sobre o PlanClima[4]<\/a> ainda reconhecem falhas, apontando a necessidade de se definir indicadores adequados e criar pol\u00edtica de produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de dados, de observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria por servidores e \u00f3rg\u00e3os, o que longe est\u00e1 de ser um problema, j\u00e1 que uma expectativa realista n\u00e3o \u00e9 a de aus\u00eancia de falhas, mas, sim, a de disposi\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o em corrigi-las.<\/p>\n \u00c9 bom lembrar que a C\u00e2mara Municipal tamb\u00e9m tem o dever de acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do plano e, quando necess\u00e1rio, requisitar informa\u00e7\u00f5es ao Executivo ou convocar secret\u00e1rios e respons\u00e1veis para esclarecimentos. Nesse contexto cabe registrar que tramita na C\u00e2mara projeto propondo a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Enfrentamento da Crise Clim\u00e1tica e Preven\u00e7\u00e3o de Riscos (PR 23\/25)[5]<\/a>, a qual pode contribuir, inclusive, para a sistematiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es realizadas pelo parlamento, muitas vezes esparsas, tornando-as mais vis\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outra medida comum no Legislativo \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, ferramentas interessantes, pois al\u00e9m dos representantes do Poder Executivo que comparecem para trazer informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto em pauta, as audi\u00eancias s\u00e3o destinadas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, que pode expor sua opini\u00e3o e questionar as autoridades presentes, consistindo, portanto, em excelente oportunidade para promover o engajamento social.<\/p>\n Em s\u00edntese, os dois fatores de sucesso apontados neste texto est\u00e3o bem retratados no Planclima, cabendo reiterar que para se atingir os objetivos do plano \u00e9 imprescind\u00edvel a atua\u00e7\u00e3o integrada e colaborativa entre as secretarias, sendo de todo desej\u00e1vel maior integra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m entre Executivo e Legislativo, em uma perspectiva orientada para a harmonia e n\u00e3o apenas para a independ\u00eancia entre os Poderes.<\/p>\n [1]<\/a> PlanClima SP \u2013 Secretaria Executiva de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas \u2013 Prefeitura<\/a><\/p>\n [2]<\/a> NOGUEIRA, F.R. et al. O mapeamento de risco junto com atores locais<\/em>. In: SULAIMAN, S. N. et al. Caminhos Participativos para gest\u00e3o integrada de riscos e desastres: um projeto de pesquisa e extens\u00e3o universit\u00e1ria. Santo Andr\u00e9, SP: EdUFABC, 2022. p. 77-94. Dispon\u00edvel em: https:\/\/editora.ufabc.edu.br\/downloads\/download\/5-livros-em-pdf\/41-caminhos-participativos-para gestao-integrada-de-riscos-e-desastres.<\/p>\n [3]<\/a> Jannuzzi, P. de M. (2014). Avalia\u00e7\u00e3o de programas sociais: conceitos e referenciais de quem a realiza<\/em>. In<\/em>: Estudos em Avalia\u00e7\u00e3o Educacional, v.25, n.58, maio\/ago. 2014. Recuperado de: https:\/\/publicacoes.fcc.org.br\/eae\/issue\/view\/287\/8<\/a> .<\/p>\n [4]<\/a> PlanClima SP \u2013 Secretaria Executiva de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas \u2013 Prefeitura<\/a><\/p>\n [5]<\/a> https:\/\/splegisconsulta.saopaulo.sp.leg.br\/Pesquisa\/DetailsDetalhado?COD_MTRA_LEGL=3&ANO_PCSS_CMSP=2025&COD_PCSS_CMSP=23<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lidar com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u00e9 um imenso e intrincado desafio para a humanidade, do n\u00edvel global ao local, e embora n\u00e3o se trate de nenhuma novidade, pois j\u00e1 sentimos literalmente na pele os efeitos dessa mudan\u00e7a e h\u00e1 muito tempo j\u00e1 est\u00e1 posto que nosso modo de viver compromete nossa qualidade de vida, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13765"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13765"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13765\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}