{"id":13759,"date":"2025-08-23T09:03:00","date_gmt":"2025-08-23T12:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/23\/cpf-de-trump-lei-magnistky-e-cop30-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana\/"},"modified":"2025-08-23T09:03:00","modified_gmt":"2025-08-23T12:03:00","slug":"cpf-de-trump-lei-magnistky-e-cop30-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/23\/cpf-de-trump-lei-magnistky-e-cop30-9-fatos-que-voce-precisa-saber-para-terminar-a-semana\/","title":{"rendered":"CPF de Trump, Lei Magnistky e COP30: 9 fatos que voc\u00ea precisa saber para terminar a\u00a0semana"},"content":{"rendered":"<p>O <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/pf-indicia-eduardo-bolsonaro-e-diz-que-ex-presidente-planejou-pedir-asilo-a-javier-milei\">indiciamento de Jair Bolsonaro e do filho Eduardo<\/a>, deputado federal licenciado, pela Pol\u00edcia Federal dominou a semana e trouxe uma s\u00e9rie de desdobramentos pol\u00edticos. Desde quarta-feira (20\/8), foi publicado um grande volume de not\u00edcias que se concentrou no relat\u00f3rio da PF. Desse emaranhado, sobressaem os di\u00e1logos entre pai e filho sobre o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas:<\/p>\n<p><strong>1. <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/nunca-te-ajudou-em-nada-no-stf-as-criticas-de-eduardo-bolsonaro-a-tarcisio-de-freitas\">\u2018Nunca te ajudou em nada no STF\u2019: as cr\u00edticas de Eduardo Bolsonaro a Tarc\u00edsio de Freitas<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong>Por que importa:<\/strong> Tarc\u00edsio \u00e9 cotado para ser candidato ao Pal\u00e1cio do Planalto com apoio do ex-presidente, entretanto, a rela\u00e7\u00e3o familiar de Bolsonaro com o filho pode fragilizar a alian\u00e7a e impactar na escolha do candidato da direita.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\">Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a <span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do <span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) tamb\u00e9m abriu uma frente sobre a validade da Lei Magnitsky pa\u00eds e seus reflexos no mercado financeiro:<\/p>\n<p><strong>2. <\/strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/lei-magnistky-bancos-que-cumprirem-sancoes-dos-eua-no-brasil-poderao-ser-punidos-diz-moraes\">Lei Magnistky: Bancos que cumprirem san\u00e7\u00f5es dos EUA no Brasil poder\u00e3o ser punidos, diz Moraes<\/a><\/p>\n<p><strong>Por que importa:<\/strong> Ap\u00f3s o ministro Fl\u00e1vio Dino suspender a validade de atos estrangeiros no pa\u00eds, a Bolsa registrou a segunda maior queda do ano, puxado pela desvaloriza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de bancos. Dino disse ao longo da semana quea <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/stf\/do-supremo\/dino-diz-que-decisao-sobre-atos-estrangeiros-no-pais-nao-tem-a-ver-com-queda-da-bolsa\">decis\u00e3o dele sobre atos estrangeiros no pa\u00eds nada teve a ver com a queda da Bolsa<\/a>. As falas de Dino e Moraes mostram que ainda h\u00e1 debates sobre a interpreta\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da san\u00e7\u00e3o a Moraes.<\/p>\n<p><strong>Voc\u00ea sabia que:<\/strong><\/p>\n<p><strong>3.<\/strong> \u2026<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/executivo\/donald-trump-tem-cpf-no-brasil-e-nao-tem-dividas-na-serasa\">Donald Trump tem CPF no Brasil e n\u00e3o tem d\u00edvidas na Serasa<\/a><\/p>\n<h3><strong>Surpresa!<\/strong><\/h3>\n<p>O governo foi pego de surpresa na instala\u00e7\u00e3o da CPMI do INSS. Por falta de articula\u00e7\u00e3o, a presid\u00eancia e a relatoria ficaram com a oposi\u00e7\u00e3o, que j\u00e1\u2026<\/p>\n<p><strong>4.<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/oposicao-ve-cpmi-do-inss-como-palco-de-desgaste-a-lula-para-2026\"><strong>Oposi\u00e7\u00e3o v\u00ea CPMI do INSS como palco de desgaste a Lula para 2026<\/strong><\/a><\/p>\n<p><strong>Ao mesmo tempo:<\/strong><\/p>\n<p><strong>5.<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/legislativo\/camara-aprova-urgencia-para-projeto-de-isencao-do-ir-para-quem-ganha-ate-r-5-mil\">C\u00e2mara aprova urg\u00eancia para projeto de isen\u00e7\u00e3o do IR para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil<\/a><\/p>\n<h3>\u00b4Processo de extors\u00e3o\u2019<\/h3>\n<p>Em entrevista ao <strong><span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/strong>, a ministra Marina Silva reconheceu problemas de hospedagem para a COP30 e afirmou que n\u00e3o h\u00e1 justificativa para fazer da c\u00fapula do clima um \u201cprocesso de extors\u00e3o\u201d e que os pre\u00e7os foram para \u201cuma esfera injustific\u00e1vel\u201d.<\/p>\n<p><strong>6.<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/dialogos-da-cop30\/questoes-logisticas-tiram-forca-do-debate-de-substancia-sobre-a-cop30-diz-marina\">Quest\u00f5es log\u00edsticas tiram for\u00e7a do \u2018debate de subst\u00e2ncia\u2019 sobre a COP30, diz Marina<\/a><\/p>\n<p><strong>No Par\u00e1, estado que receber\u00e1 a COP30:<\/strong><\/p>\n<p><strong>7.<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/coberturas-especiais\/dialogos-da-cop30\/governo-do-para-usa-programa-de-direitos-humanos-para-espionar-liderancas-indigenas\">Governo do Par\u00e1 usa programa de Direitos Humanos para espionar lideran\u00e7as ind\u00edgenas<\/a><\/p>\n<p><strong>Por que importa:<\/strong> A infiltra\u00e7\u00e3o de agentes em comunidades ind\u00edgenas levanta suspeitas de uso indevido de um programa federal destinado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de ativistas amea\u00e7ados de morte, o que pode configurar viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. O governo do Par\u00e1 afirma que as opera\u00e7\u00f5es seguem a lei. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal j\u00e1 avisou que vai investigar o caso.<\/p>\n<h3>Disputa de a\u00e7o<\/h3>\n<p>Destaque ainda para uma disputa que se arrasta h\u00e1 mais de 11 anos. Nos \u00faltimos anos, por\u00e9m, a Justi\u00e7a Federal passou a atuar para mudar o cen\u00e1rio, e ap\u00f3s ignorar a determina\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) para que reduzisse a participa\u00e7\u00e3o na Usiminas a no m\u00e1ximo 5% das a\u00e7\u00f5es, a Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN) finalmente decidiu cumprir a decis\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>8.<\/strong><a href=\"https:\/\/www.jota.info\/justica\/decisoes-judiciais-pressionaram-cade-e-levaram-csn-a-reduzir-participacao-na-usiminas\"> Decis\u00f5es judiciais pressionaram Cade e levaram CSN a reduzir participa\u00e7\u00e3o na Usiminas<\/a><\/p>\n<h3>Acelera\u00e7\u00e3o para canetas emagrecedoras<\/h3>\n<p><strong>9.<\/strong> <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/saude\/anvisa-alega-risco-de-falta-e-quer-agilizar-registro-de-novas-canetas-de-emagrecimento\"><strong>Anvisa alega risco de falta e quer agilizar registro de novas canetas de emagrecimento<\/strong><\/a><\/p>\n<p>A editora L\u00edgia Formenti, do <a href=\"https:\/\/portal.jota.info\/produtos\/saude\"><span class=\"jota\">JOTA<\/span> PRO Sa\u00fade<\/a>, revelou que sob a a alega\u00e7\u00e3o de risco de desabastecimento de canetas emagrecedoras, a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (<a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/anvisa\">Anvisa<\/a>) se prepara para tornar priorit\u00e1ria a an\u00e1lise deste tipo de produto.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O indiciamento de Jair Bolsonaro e do filho Eduardo, deputado federal licenciado, pela Pol\u00edcia Federal dominou a semana e trouxe uma s\u00e9rie de desdobramentos pol\u00edticos. Desde quarta-feira (20\/8), foi publicado um grande volume de not\u00edcias que se concentrou no relat\u00f3rio da PF. 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