{"id":13749,"date":"2025-08-22T20:37:58","date_gmt":"2025-08-22T23:37:58","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/22\/trt-15-apresenta-boas-praticas-em-gestao-de-precedentes-durante-seminario-internacional\/"},"modified":"2025-08-22T20:37:58","modified_gmt":"2025-08-22T23:37:58","slug":"trt-15-apresenta-boas-praticas-em-gestao-de-precedentes-durante-seminario-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/22\/trt-15-apresenta-boas-praticas-em-gestao-de-precedentes-durante-seminario-internacional\/","title":{"rendered":"TRT-15 apresenta boas pr\u00e1ticas em gest\u00e3o de precedentes durante Semin\u00e1rio Internacional"},"content":{"rendered":"

TRT-15 apresenta boas pr\u00e1ticas em gest\u00e3o de precedentes durante Semin\u00e1rio Internacional<\/span><\/p>\n

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anasiqueira<\/span><\/span><\/p>\n

Sex, 22\/08\/2025 – 17:37<\/span><\/p>\n

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TRT-15 apresenta boas pr\u00e1ticas em gest\u00e3o de precedentes durante Semin\u00e1rio Internacional<\/div>\n<\/div>\n
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Conte\u00fado da Not\u00edcia<\/div>\n
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\u200bO Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o foi um dos destaques desta quinta-feira, 21\/8, no segundo dia do Semin\u00e1rio Internacional de Precedentes, realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Bras\u00edlia. A Corte apresentou sua experi\u00eancia inovadora de reafirma\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia, que j\u00e1 resultou na consolida\u00e7\u00e3o de 11 teses em pouco mais de dois meses de funcionamento.<\/p>\n

A exposi\u00e7\u00e3o ficou a cargo da ju\u00edza auxiliar da Vice-Presid\u00eancia Judicial, Ana Cl\u00e1udia Pires Ferreira, e do assessor-chefe Carlos Alberto de Oliveira, que detalharam o procedimento institu\u00eddo por resolu\u00e7\u00e3o administrativa. O modelo prev\u00ea a convers\u00e3o de entendimentos pacificados em s\u00famulas regionais com efeito vinculante, relatadas pelo vice-presidente judicial do Tribunal. \u201cO procedimento de reafirma\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia consolidada, institu\u00eddo pelo TRT-15, torna vinculante os precedentes, contribuindo com a garantia da seguran\u00e7a jur\u00eddica e o princ\u00edpio da igualdade, para que seja dado tratamento igual a casos semelhantes\u201d, ressaltou a ju\u00edza Ana Cl\u00e1udia.\u00a0<\/p>\n\n

A iniciativa foi inspirada em pr\u00e1ticas observadas em visitas institucionais ao TST e ao STF e tem, como objetivo, evitar retrabalho, conferir estabilidade \u00e0s decis\u00f5es e refor\u00e7ar a legitimidade das teses firmadas, a partir do consenso das 11 c\u00e2maras que comp\u00f5em o Tribunal. \u201cA reafirma\u00e7\u00e3o de jurisprud\u00eancia \u00e9 uma ferramenta de gest\u00e3o de precedentes que garante estabilidade decis\u00f3ria e valoriza a atua\u00e7\u00e3o colegiada da Corte\u201d, destacou Carlos Alberto durante a apresenta\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m compareceu no evento, o coordenador do centro de intelig\u00eancia do TRT-15,\u00a0Daniel Assis Ravena de Souza.<\/p>\n

Coopera\u00e7\u00e3o entre regionais<\/strong><\/p>\n

O painel, presidido pelo ministro Evandro Valad\u00e3o Lopes (TST), reuniu ainda representantes dos TRTs da 2\u00aa, 3\u00aa, 5\u00aa e 12\u00aa Regi\u00f5es. Entre as pr\u00e1ticas compartilhadas, mereceu destaque a iniciativa do TRT-2 (SP), de aderir a precedentes qualificados de outros tribunais regionais, \u00a0proposta inspirada justamente em visita institucional ao TRT-15. A medida amplia a efetividade do sistema de precedentes e fortalece a coopera\u00e7\u00e3o entre os regionais.<\/p>\n

Inova\u00e7\u00e3o e engajamento<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m do TRT-15, foram apresentadas outras experi\u00eancias, como o projeto \u201cQuintas sem Precedentes\u201d, dos TRTs da 5\u00aa Regi\u00e3o (BA) e da 12\u00aa Regi\u00e3o (SC), e a\u00e7\u00f5es de difus\u00e3o de precedentes em v\u00eddeos curtos, conduzidas pela desembargadora L\u00e9a Nunes (TRT-5). Ao final do painel, o ministro Evandro Valad\u00e3o parabenizou os regionais pelo engajamento.\u00a0\u201cO sistema de precedentes \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o coletiva. As pr\u00e1ticas compartilhadas demonstram que h\u00e1 um compromisso s\u00f3lido das regi\u00f5es com a moderniza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, afirmou.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Comunica\u00e7\u00e3o do TST<\/em><\/p>\n

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Unidade Respons\u00e1vel:<\/div>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/div>\n<\/div>\n
Sex, 22\/08\/2025 – 17:37<\/div>\n

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