A Folha de S.Paulo ajuizou uma a\u00e7\u00e3o contra a OpenAI, dona do ChatGPT, em que requer que a empresa pare imediatamente de coletar, sem pagamento, o conte\u00fado do ve\u00edculo tanto para distribui\u00e7\u00e3o a usu\u00e1rios quanto para treinamento da ferramenta, sob pena de multa di\u00e1ria n\u00e3o inferior a R$ 100 mil.<\/p>\n
Requer ainda indeniza\u00e7\u00e3o pelas perdas e danos causados pelo uso indevido de seus conte\u00fados e que a OpenAI destrua os modelos de IA constru\u00eddos a partir do treinamento feito com base em seu conte\u00fado. Na a\u00e7\u00e3o ajuizada nesta quarta-feira (20\/8), a\u00a0 Folha acusa a OpenAI de concorr\u00eancia desleal e de violar os direitos autorais.<\/p>\n
Nesta sexta-feira (22\/8), o juiz F\u00e1bio Henrique Prado de Toledo, da 3\u00aa Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem, da Comarca de S\u00e3o Paulo, estipulou o prazo de 72 horas para a OpenAI se manifestar.<\/p>\n
A Folha afirma que antes mesmo de tornar o ChatGPT p\u00fablico, por volta de novembro de 2022, a OpenAI coletou seu conte\u00fado para \u201censinar e treinar\u201d a ferramenta de \u2013 uso que prossegue at\u00e9\u00a0hoje.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o bastasse, mais recentemente, o r\u00e9u passou a fornecer aos seus usu\u00e1rios resumos e reprodu\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias jornal\u00edsticas no mesmo dia em que publicadas, inclusive em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado fechado de titularidade da autora, burlando o paywall\u201d, diz trecho da inicial, assinada pelas advogadas Tais Borja Gasparian, Monica Filgueiras da Silva Galv\u00e3o e Ana Luisa Bertho Barbosa, do Rodrigues Barbosa, Mac Doweel e Figueiredo Gasparian \u2013 Advogados.<\/p>\n
Tais atitudes, diz o jornal, al\u00e9m de representarem s\u00e9rias viola\u00e7\u00f5es de direitos autorais, ainda importam na pr\u00e1tica de verdadeira concorr\u00eancia desleal. \u201cPois o r\u00e9u desenvolve e aprimora sua ferramenta de IA e, portanto, a sua atividade, com base em conte\u00fado alheio, fazendo-o sem autoriza\u00e7\u00e3o e sem o pagamento de qualquer remunera\u00e7\u00e3o, a despeito dos alt\u00edssimos investimentos feitos.\u201d<\/p>\n
A Folha diz ter tentado \u201ccelebrar algum acordo pela coleta de dados e uso do
\nseu conte\u00fado\u201d h\u00e1 pouco mais de um ano. O representante da OpenAI chegou a visitar a Folha e houve reuni\u00e3o online com outros representantes da empresa, mas as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiveram avan\u00e7o. \u201cO \u00faltimo email enviado pela autora ficou sem resposta, o que refor\u00e7a a atitude de descaso do r\u00e9u. Esse in\u00edcio de negocia\u00e7\u00e3o (frustrada) mostra o \u00f3bvio: o r\u00e9u reconheceu que deveria pagar \u00e0 autora pela coleta de uso de seus conte\u00fados, como outras empresas de intelig\u00eancia artificial t\u00eam feito\u201d, argumenta.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o da Folha \u00e9 semelhante \u00e0 ajuizada pelo The New York Times contra a OpenAI e a Microsoft para impedir o uso n\u00e3o autorizado de seus conte\u00fados. Outras empresas como a BBC e a News Corp acionaram judicialmente a empresa de IA Perplexity, tamb\u00e9m por uso irregular de seu conte\u00fado. A Disney e a Getty Images processam a Midjourney (IA de cria\u00e7\u00e3o de imagens) pelo uso desautorizado de seus personagens e imagens de banco de dados.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o da Folha de S.Paulo contra a OpenIA tramita com o n\u00famero 1107237-96.2025.8.26.0100.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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