{"id":13710,"date":"2025-08-21T20:20:05","date_gmt":"2025-08-21T23:20:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/21\/movimento-cria-grupo-para-propor-acoes-para-inovacao-e-seguranca-juridica-no-setor-publico\/"},"modified":"2025-08-21T20:20:05","modified_gmt":"2025-08-21T23:20:05","slug":"movimento-cria-grupo-para-propor-acoes-para-inovacao-e-seguranca-juridica-no-setor-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/21\/movimento-cria-grupo-para-propor-acoes-para-inovacao-e-seguranca-juridica-no-setor-publico\/","title":{"rendered":"Movimento cria grupo para propor a\u00e7\u00f5es para inova\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica no setor p\u00fablico"},"content":{"rendered":"

O Movimento Pessoas \u00e0 Frente, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Tide Setubal e o Instituto Rui Barbosa, lan\u00e7ou um grupo de trabalho (GT) com lideran\u00e7as de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, tribunais de controle, academia e terceiro setor voltado para inova\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica no setor p\u00fablico<\/a>.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 debater e formular recomenda\u00e7\u00f5es que promovam um ambiente p\u00fablico mais inovador, seguro e com maior capacidade institucional para implementar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

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\u201cNum primeiro momento, pode parecer que inova\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica caminham para um entrechoque, mas ambos s\u00e3o valores essenciais para termos um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade no Brasil\u201d, afirmou o ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/a>) e ex-governador de Minas Gerais, Ant\u00f4nio Anastasia,<\/a> que participou do evento de lan\u00e7amento na ter\u00e7a-feira (19\/8)<\/p>\n

O ministro destacou que a seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 essencial para que gestores p\u00fablicos possam inovar com confian\u00e7a. \u201cInova\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo sufocada pela inseguran\u00e7a jur\u00eddica; as pessoas t\u00eam medo. \u00c9 fundamental dar sustenta\u00e7\u00e3o e garantir aos agentes p\u00fablicos que o caminho adotado est\u00e1 correto, para que a inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o fique restrita ao setor privado\u201d, disse Anastasia.<\/p>\n

Ele acrescentou que, apesar dos desafios, o Brasil avan\u00e7ou muito nos \u00faltimos anos, especialmente em iniciativas de governo digital, citando o Pix como exemplo de inova\u00e7\u00e3o que trouxe benef\u00edcios diretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O GT ser\u00e1 respons\u00e1vel por apresentar propostas concretas para promover simultaneamente inova\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica nos tr\u00eas n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o realizados seis encontros virtuais e um presencial, sempre \u00e0s quintas-feiras, com facilita\u00e7\u00e3o de especialistas, pesquisadores e embaixadores do projeto. Entre os temas previstos est\u00e3o: os caminhos para a inova\u00e7\u00e3o no setor p\u00fablico, os marcos legais da seguran\u00e7a jur\u00eddica, os fatores que impedem gestores de inovar e as reformas necess\u00e1rias para promover inova\u00e7\u00e3o, e seguran\u00e7a jur\u00eddica na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Em novembro, ser\u00e1 realizada uma oficina presencial para elabora\u00e7\u00e3o e sistematiza\u00e7\u00e3o de uma proposta nacional com diretrizes para um servi\u00e7o p\u00fablico com mais inova\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Entre os participantes, est\u00e3o a professora da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Gabriela Lotta, a gerente de projetos do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Ellen Benedetti, o diretor de Altos Estudos da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap), Alexandre Gomide, e a professora da Escola de Direito de S\u00e3o Paulo da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV Direito SP) e presidente do Conselho do Movimento Pessoas \u00e0 Frente, Vera Monteiro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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