{"id":13708,"date":"2025-08-21T20:20:05","date_gmt":"2025-08-21T23:20:05","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/21\/defesa-de-bolsonaro-nega-que-ele-tenha-descumprido-medidas-cautelares\/"},"modified":"2025-08-21T20:20:05","modified_gmt":"2025-08-21T23:20:05","slug":"defesa-de-bolsonaro-nega-que-ele-tenha-descumprido-medidas-cautelares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/21\/defesa-de-bolsonaro-nega-que-ele-tenha-descumprido-medidas-cautelares\/","title":{"rendered":"Defesa de Bolsonaro nega que ele tenha descumprido medidas cautelares"},"content":{"rendered":"

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> afirmou que recebeu com surpresa a decis\u00e3o de indiciamento<\/a> pela Pol\u00edcia Federal (PF), por coa\u00e7\u00e3o e tentativa de obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a. Disse tamb\u00e9m que \u201cjamais houve descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta [ao ex-presidente]\u201d.<\/p>\n

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Relat\u00f3rio da PF aponta que Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro<\/a> (PL-SP), atuaram para aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es estrangeiras contra o Brasil e indica situa\u00e7\u00f5es em que o ex-presidente teria descumprido as medidas cautelares impostas a ele em 18 de julho<\/a>. Com isso, o ministro Alexandre de Moraes<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), estipulou o prazo de 48 horas para o ex-presidente explicar o descumprimento das cautelares.<\/p>\n

Em nota, a defesa afirmou que \u201cos elementos apontados na decis\u00e3o ser\u00e3o devidamente esclarecidos dentro do prazo assinado pelo Ministro relator, observando-se, desde logo, que jamais houve o descumprimento de qualquer medida cautelar previamente imposta\u201d.<\/p>\n

Descumprimento de cautelares<\/h3>\n

Entre as medidas cautelares impostas a Bolsonaro, a proibi\u00e7\u00e3o do uso de redes sociais. Entretanto, a apura\u00e7\u00e3o da PF indica que o ex-presidente \u201cagiu de forma deliberada para descumprir as medidas cautelares<\/a> vigentes \u00e0 \u00e9poca dos fatos, de forma a subverter as limita\u00e7\u00f5es judiciais impostas por vias alternativas\u201d.<\/p>\n

Segundo a PF, ele manteve o mesmo modus operandi<\/em> da mil\u00edcia digital: difus\u00e3o em alto volume, por multicanais, de forma r\u00e1pida, cont\u00ednua, utilizando pessoas com posi\u00e7\u00e3o de autoridade perante o p\u00fablico-alvo, para dar uma falsa credibilidade \u00e0s narrativas propagadas.<\/p>\n

A PF cita, por exemplo, que no dia 25 de julho, Bolsonaro ativou um novo telefone e, em menos de uma hora, pediu ao pastor Silas Malafaia para disparar dois v\u00eddeos dele. Indica ainda que as conversas seguiram, com pico de intensidade, em 3 de agosto \u2014 dia de protestos de bolsonaristas em defesa do ex-presidente.<\/p>\n

O relat\u00f3rio mostra troca de mensagens entre pai e filho com intuito de incitar a mobiliza\u00e7\u00e3o de apoiadores contra o STF e a PF. Para a Pol\u00edcia Federal, o interesse de Eduardo Bolsonaro era pela anistia do pai e n\u00e3o pelos condenados por atos golpistas de 8 de janeiro. D<\/span>e acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, no dia 7 de julho de 2025, o parlamentar envia mensagens a Bolsonaro que evidenciam qual era a real inten\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia.\u00a0<\/span><\/p>\n

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\u201cSe a anistia light<\/em> passar, a \u00faltima ajuda vinda dos EUA ter\u00e1 sido o post do Trump. Eles n\u00e3o ir\u00e3o mais ajudar (\u2026) <\/span>Temos que decidir entre ajudar o Brasil, brecar o STF e resgatar a democracia OU enviar o pessoal que esteve num protesto que evoluiu para uma baderna para casa num semiaberto\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Eduardo tamb\u00e9m se pronunciou sobre o indiciamento. Em nota, considerou \u201clament\u00e1vel e vergonhoso ver a Pol\u00edcia Federal tratar como crime o vazamento de conversas privadas, absolutamente normais, entre pai e filho e seus aliados\u201d.<\/p>\n

Sobre a atua\u00e7\u00e3o no exterior, disse que \u201cjamais\u201d teve objetivo de interferir nos processos no Brasil. \u201cSempre deixei claro que meu pleito \u00e9 pelo restabelecimento das liberdades individuais no pa\u00eds, por meio da via legislativa, com foco no projeto de anistia que tramita no Congresso Nacional.\u201d<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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