{"id":13707,"date":"2025-08-21T20:20:04","date_gmt":"2025-08-21T23:20:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/21\/protecao-de-criancas-em-ambientes-digitais-avanca-no-congresso-apos-video-de-felca\/"},"modified":"2025-08-21T20:20:04","modified_gmt":"2025-08-21T23:20:04","slug":"protecao-de-criancas-em-ambientes-digitais-avanca-no-congresso-apos-video-de-felca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/21\/protecao-de-criancas-em-ambientes-digitais-avanca-no-congresso-apos-video-de-felca\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em ambientes digitais avan\u00e7a no Congresso ap\u00f3s v\u00eddeo de Felca"},"content":{"rendered":"<p>O tema da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em ambientes digitais avan\u00e7ou no Congresso Nacional nesta semana. Na noite de quarta-feira (20\/8), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da \u2018adultiza\u00e7\u00e3o\u2019 (PL 2628\/2022), enquanto o presidente do Senado, <a href=\"https:\/\/www.jota.info\/tudo-sobre\/davi-alcolumbre\">Davi Alcolumbre<\/a> (Uni\u00e3o-AP), fez a leitura do requerimento para instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Adultiza\u00e7\u00e3o, que busca investigar a explora\u00e7\u00e3o e sexualiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em ambientes digitais.<\/p>\n<h3><a href=\"https:\/\/conteudo.jota.info\/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento\">Informa\u00e7\u00f5es direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a <span class=\"jota\">JOTA<\/span> Principal, a nova newsletter do <span class=\"jota\">JOTA<\/span><\/a><\/h3>\n<p>O tema voltou ao centro do debate pol\u00edtico e foi levado ao Congresso Nacional ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo-den\u00fancia feito por Felipe Bressanim, conhecido como Felca. Na postagem que tem mais de 40 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es no YouTube, ele faz uma den\u00fancia sobre a explora\u00e7\u00e3o de menores de idade na cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado na internet.<\/p>\n<p>Apesar de Alcolumbre ter opini\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 CPIs, a press\u00e3o para que o tema avan\u00e7asse foi determinante. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o, que ocorre ap\u00f3s as lideran\u00e7as partid\u00e1rias indicarem a composi\u00e7\u00e3o do colegiado. Depois, \u00e9 eleito o presidente e indicado o relator.<\/p>\n<p>Aprovado na C\u00e2mara, o PL 2628\/2022 agora aguarda an\u00e1lise no Senado. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a proposta estabelece regras para produtos e servi\u00e7os de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, como redes sociais, jogos eletr\u00f4nicos e aplicativos, para a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em ambientes digitais. A tend\u00eancia \u00e9 que a relatoria seja designada ao senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), que ficou com a posi\u00e7\u00e3o quando o projeto passou pelo Senado em dezembro de 2024.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da CPI e do projeto de lei, o tema tamb\u00e9m foi debatido por meio de uma comiss\u00e3o geral na C\u00e2mara \u2013 reuni\u00e3o que ocorre em plen\u00e1rio e interrompe a pauta da sess\u00e3o da Casa para, sob o comando do presidente, debater assuntos relevantes.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O tema da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em ambientes digitais avan\u00e7ou no Congresso Nacional nesta semana. Na noite de quarta-feira (20\/8), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei da \u2018adultiza\u00e7\u00e3o\u2019 (PL 2628\/2022), enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), fez a leitura do requerimento para instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13707"}],"collection":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13707"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13707\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}