{"id":13677,"date":"2025-08-20T20:01:18","date_gmt":"2025-08-20T23:01:18","guid":{"rendered":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/20\/os-fatores-que-impulsionam-o-papel-do-diretor-juridico-nos-negocios\/"},"modified":"2025-08-20T20:01:18","modified_gmt":"2025-08-20T23:01:18","slug":"os-fatores-que-impulsionam-o-papel-do-diretor-juridico-nos-negocios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aprimora.site\/carvalhoalmeidaadvogados\/2025\/08\/20\/os-fatores-que-impulsionam-o-papel-do-diretor-juridico-nos-negocios\/","title":{"rendered":"Os fatores que impulsionam o papel do diretor jur\u00eddico nos neg\u00f3cios"},"content":{"rendered":"

A concession\u00e1ria Motiva, antiga CCR, j\u00e1 havia investido R$ 1 bilh\u00e3o sem retorno na opera\u00e7\u00e3o da BR-163\/MS quando a empresa conseguiu uma solu\u00e7\u00e3o para as dificuldades do contrato de concess\u00e3o original, em dezembro de 2024. A resposta foi a aprova\u00e7\u00e3o no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU<\/a>) de uma proposta de solu\u00e7\u00e3o consensual com a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT<\/a>) e o Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/span><\/p>\n

\u201cMostramos para o TCU que t\u00ednhamos tentado todas as alternativas poss\u00edveis\u201d, disse a diretora jur\u00eddica da Motiva, Renata Lacerda, que fechou o acordo <\/span>no \u00e2mbito da Secretaria de Controle Externo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos (Secex-Consenso) do TCU.<\/span><\/p>\n

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Segundo Lacerda, o empenho na autocomposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi apenas essencial para a solu\u00e7\u00e3o do problema espec\u00edfico<\/a>, mas tamb\u00e9m um dos principais caminhos para impulsionar o departamento jur\u00eddico e torn\u00e1-lo mais central nos neg\u00f3cios.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO caminho do consensualismo foi uma solu\u00e7\u00e3o que rompeu com uma vis\u00e3o engessada e entregou os melhores resultados para todos os usu\u00e1rios, para a companhia e para o governo\u201d, afirmou Lacerda no Corporate Legal Executive Summit 2025, encontro para executivos jur\u00eddicos organizado pela 7th Experience e patrocinado pelo JOTA<\/span><\/strong><\/span>.<\/span><\/p>\n

Os primeiros pain\u00e9is do evento discutiram como o departamento jur\u00eddico tem passado por uma transi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea focada contencioso, para uma investida no consultivo, e posteriormente para o que \u00e9 hoje: um departamento estrat\u00e9gico, com maior protagonismo nas decis\u00f5es e maior influ\u00eancia nos resultados.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cHoje, 10% a 20% do meu tempo \u00e9 dedicado \u00e0 advocacia. O resto \u00e9 dedicado aos neg\u00f3cios, ao\u00a0 apoio e \u00e0 tomada de decis\u00e3o\u201d, afirmou Alfredo Santana, diretor jur\u00eddico da Volvo para a\u00a0Am\u00e9rica Latina.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m participou do painel com Santana e Lacerda a diretora jur\u00eddica do grupo OLX, Anah\u00ed Llop. Para ela, embora a empresa seja de tecnologia, na maioria das vezes a inova\u00e7\u00e3o vem de melhorias simples, como na organiza\u00e7\u00e3o dos dados. \u201cN\u00f3s t\u00ednhamos mais de 30 planilhas de excel diferentes, integramos tudo e hoje vemos os dados no Power BI\u201d, afirma Llop.\u00a0<\/span><\/p>\n

Advogado na estrada<\/h3>\n

Para Aquiles Guatemozim, diretor jur\u00eddico da JBS, o primeiro passo para o jur\u00eddico se tornar um departamento integrado e estrat\u00e9gico \u00e9 entender profundamente o neg\u00f3cio da empresa.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cQuando entra um advogado j\u00fanior na JBS, ele n\u00e3o senta no escrit\u00f3rio para fazer imers\u00e3o, ele vai para a estrada, vai entender como \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o, o abate, o transporte, o core do neg\u00f3cio\u201d, afirma Guatemozim.<\/span><\/p>\n

Conhe\u00e7a o JOTA<\/span> PRO Tributos, plataforma de monitoramento tribut\u00e1rio para empresas e escrit\u00f3rios com decis\u00f5es e movimenta\u00e7\u00f5es do Carf, STJ e STF<\/span><\/a><\/h3>\n

\u201cO advogado tem que ter a capacidade de ser um camale\u00e3o\u201d, afirmou Adriana Ehiar, diretora jur\u00eddica da BIC na Am\u00e9rica Latina. \u201cEu n\u00e3o sei de nenhum outro profissional que \u00e9 capaz de conversar com todas as \u00e1reas, do financeiro ao marketing, da log\u00edstica ao comercial.\u201d<\/span><\/p>\n

Para Guilherme Leite, diretor jur\u00eddico da Samsung SDS, foi essencial tamb\u00e9m o caminho contr\u00e1rio \u2014 a aproxima\u00e7\u00e3o das outras \u00e1reas com o Direito. \u201c\u00c9 preciso que seja uma via de m\u00e3o dupla, que a empresa tamb\u00e9m entenda nosso trabalho\u201d, afirmou Leite.<\/p>\n

A empresa implementou uma agenda peri\u00f3dica de treinamentos sobre as mais relevantes \u00e1reas e t\u00f3picos do Direito para educar todos os funcion\u00e1rios sobre seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m sobre as consequ\u00eancias e impactos jur\u00eddicos de cada \u00e1rea. Depois dessa e de outras medidas, diz Leite, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 45% na quantidade de novas a\u00e7\u00f5es movidas contra a empresa.<\/p>\n

\u201cHoje temos a presen\u00e7a de um advogado nas principais reuni\u00f5es e comit\u00eas da empresa\u201d, diz Leite.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ele afirma, no entanto, que s\u00f3 conseguiu implementar efetivamente a iniciativa depois de conseguir convencer o presidente da empresa a embarcar no projeto. \u201cTivemos muitos fracassos at\u00e9 ter sucesso\u201d, afirmou Leite.<\/span><\/p>\n

Cen\u00e1rio regulat\u00f3rio e Carf<\/h2>\n

O evento tamb\u00e9m teve conversas e apresenta\u00e7\u00e3o de cases organizados em torno de outros temas, como riscos, compliance e cen\u00e1rio regulat\u00f3rio; e a integra\u00e7\u00e3o de tecnologia e intelig\u00eancia artificial no setor jur\u00eddico. <\/span><\/p>\n

Para Marcelo Toro, CCO da Braskem, o jur\u00eddico precisa aprender a falar a l\u00edngua do neg\u00f3cio e apresentar resultados em n\u00fameros.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cTudo o que a gente faz hoje, a gente tem que traduzir em n\u00fameros para o n\u00edvel executivo. Se ficarmos somente no conceitual, eles n\u00e3o entendem. Porque eles n\u00e3o querem saber, est\u00e3o interessados em saber se a sua \u00e1rea \u00e9 gasto ou se vai trazer dinheiro\u201d, afirmou Toro.\u00a0<\/span><\/p>\n

E para as lideran\u00e7as de mais alto n\u00edvel, \u00e9 central tamb\u00e9m um entendimento de como se articulam atores centrais no cen\u00e1rio nacional que t\u00eam forte impacto pol\u00edtico e jur\u00eddico.<\/span><\/p>\n

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf<\/a>), que regula disputas tribut\u00e1rias em primeira inst\u00e2ncia, foi citado como exemplo por Iago Bol\u00edvar, diretor de conte\u00fado do JOTA<\/span>.\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

Diferentemente do Supremo Tribunal Federal (STF<\/strong>)<\/a>, que se tornou muito conhecido, o Carf continua sendo um \u00f3rg\u00e3o obscuro, mas com um impacto bilion\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Bol\u00edvar trouxe o dado de que o estoque de processos do Carf, concentrado majoritariamente em um n\u00famero pequeno de casos, voltou a se aproximar de R$ 1 trilh\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Receba de gra\u00e7a todas as sextas-feiras um resumo da semana tribut\u00e1ria no seu email<\/a><\/h3>\n

E as mudan\u00e7as no conselho<\/a><\/span> neste ano\u00a0 \u2014 intensifica\u00e7\u00e3o dos julgamentos no plen\u00e1rio virtual, vota\u00e7\u00e3o de s\u00famulas o desenvolvimento de sua intelig\u00eancia artificial (IAra) \u2014 devem ter um grande impacto tribut\u00e1rio nas empresas. O JOTA<\/span><\/strong> acompanha com lupa essas quest\u00f5es no servi\u00e7o corporativo do JOTA<\/span> PRO Tributos<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cPassamos por uma mudan\u00e7a muito grande nos \u00faltimos anos, em que o Judici\u00e1rio deixou de ser um \u00e1rbitro de conflitos e passou a ser um agente de transforma\u00e7\u00e3o. E quem sobreviveu foi quem entendeu essa mudan\u00e7a\u201d, afirmou Bol\u00edvar, que destacou a import\u00e2ncia de a empresa como um todo, e n\u00e3o s\u00f3 do jur\u00eddico, entender o papel da Justi\u00e7a no jogo institucional e como se encaixar nesse cen\u00e1rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, outro fator essencial para elevar o jur\u00eddico para o n\u00edvel estrat\u00e9gico da empresa, segundo Marcelo Toro, da Braskem, \u00e9 participar ativamente do processo.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso antecipar o cen\u00e1rio regulat\u00f3rio e, de forma \u00e9tica, participar de forma mais ativa nas discuss\u00f5es, como participando de audi\u00eancias p\u00fablicas\u201d, disse Toro. <\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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