<\/p>\n
O termo <\/span>\u201cresponsabilidade\u201d ganhou diferentes contornos no julgamento do Marco Civil da Internet, finalizado em junho no Supremo Tribunal Federal (STF).\u00a0<\/span>Ficou de lado a tese de responsabilidade objetiva, mais r<\/span>\u00edgida, que imporia \u00e0s plataformas da internet um dever de repara\u00e7\u00e3o sem uma zona cinzenta e exig\u00eancia de culpa. O modelo \u00e9 mais pr\u00f3ximo ao aplicado em pa\u00edses como China e Ir\u00e3. <\/span><\/p>\n Venceu uma solu\u00e7\u00e3o de responsabilidade subjetiva, ou seja, quando comprovada a culpa das plataformas. Como regra, as a\u00e7\u00f5es das empresas devem ser mais contundentes quando se tratar de conte\u00fados ligados a crimes graves, compartilhados massivamente. Ainda assim, o dever de reparar danos n\u00e3o \u00e9 presumido, autom\u00e1tico: se as empresas mostrarem que atuaram diligentemente e em tempo razo\u00e1vel para tornar indispon\u00edvel o conte\u00fado, deixam de ser respons\u00e1veis. <\/span><\/p>\n A tentativa do Supremo foi construir uma abordagem com nuances. E na pr\u00e1tica, ela ser\u00e1 capaz de enfrentar os maiores desafios atuais da internet?<\/span><\/p>\n \u00c9 o que discutimos neste podcast, em uma s\u00e9rie de tr\u00eas epis\u00f3dios, que explora o que vem ap\u00f3s o julgamento que mudou o Marco Civil da Internet. O After \u00e9 produzido pelo Est\u00fadio JOTA<\/span><\/strong> e conta com patroc\u00ednio do Google.\u00a0<\/span><\/p>\n Quem traz uma vis\u00e3o \u00e9 Clarissa Gross, professora da FGV Direito de S\u00e3o Paulo, coordenadora da Plataforma de Liberdade de Express\u00e3o e Democracia. A entrevista \u00e9 feita por Fl\u00e1via Maia<\/a>, analista de Judici\u00e1rio do JOTA<\/span>.<\/span><\/p>\n \u00a0Spotify<\/strong><\/p>\n\n Youtube<\/strong><\/p>\n